Decreto 68/2018 |
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Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.? |
068(permissAo-eduardo_portel)_11021634.pdf |
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Decreto 67/2018 |
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?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica? |
067(contabilidade)_11021908.pdf |
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Decreto 66/2018 |
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Dispõe sobre instituição de mão única de tráfego em que especifica |
066(mao_unica_joao_bife)_11024258.pdf |
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Decreto 65/2018 |
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Abre crédito suplementar que especifica |
065_suplementaCAo_11023806.pdf |
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Decreto 64/2018 |
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Abre crédito suplementar que especifica |
064_suplementaCAo_11023652.pdf |
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Decreto 63/2018 |
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Abre crédito especial que especifica |
063_suplementaCAo_11023523.pdf |
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Decreto 62/2018 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências |
062(facultativo)_11023402.pdf |
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Decreto 61/2018 |
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Dispõe sobre a denominação de Escolas ? Sede para fins de atribuição de Classes e/ou aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2019 |
061_(educacao)_11023111.pdf |
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Decreto 60/2018 |
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Dispõe sobre o Processo de Inscrições, Classificação e Atribuição de Classes e/ou aulas dos Docentes do Quadro do Magistério e Suporte Pedagógico Municipal de Piquerobi/SP |
060_(educacao)_11022923.pdf |
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Decreto 59/2018 |
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Regulamenta o inciso II do artigo 32 da Lei Complementar n.º 026/96 de 23 de Janeiro de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piquerobi - que especifica e dá outras providências |
059_(sessAo_de_servidor)_11022522.pdf |
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Decreto 58/2018 |
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Declara inservível a municipalidade os bens móveis abaixo descritos, que especifica e dá outras providências |
058(leilao)_11022150.pdf |
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Decreto 57/2018 |
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Abre crédito suplementar que especifica |
057(suplementaCAo)_-_11021532.pdf |
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Decreto 56/2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
056_(suplementacao)_11021220.pdf |
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Decreto 55/2018 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providencias |
055(facultativo-proclamacao_da_republica)_11021031.pdf |
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Decreto 54/2018 |
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Dispõe sobre expediente do Paço Municipal |
054(servico_interno)_11020825.pdf |
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Decreto 53/2018 |
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Dispõe sobre as regras e diretrizes de acompanhamento e fiscalização dos contratos no âmbito do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências |
053_(acomp_contratual)_11020544.pdf |
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Decreto 52/2018 |
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?Dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão, regulamentado pela Lei de Acesso à Informação |
052_(sic)_29024931.doc |
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Decreto 51/2018 |
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Abre crédito suplementar que especifica |
57_051_suplementacao.pdf |
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Decreto 50/2018 |
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Dispoe sobre crédito especial que especifica |
47_050_cred_especial.pdf |
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Decreto 49/2018 |
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Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providencias |
02_049_facultativo_finados.pdf |
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Decreto 48/2018 |
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27/09/2018 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. |
Decreto-048-de-2018.pdf |
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Decreto 47/2018 |
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Abre crédito suplementar que especifica |
41_047(suplementaCAo).pdf |
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Decreto 46/2018 |
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Abre crédito especial que especifica |
25_046(cred_especial).pdf |
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Decreto 45/2018 |
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Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona. |
17_045(desafetaCAo).pdf |
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Decreto 44/2018 |
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Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências |
11_044(sme).pdf |
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Decreto 43/2018 |
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Institui o Comitê Intersetorialde Políticas Públicas para a PrimeiraInfância , nos termos da Lei nº 13.257/2016, e dá outras providencias." |
28_043(sme).pdf |
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Decreto 42/2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
35_042_suplementaCAo.pdf |
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Decreto 41/2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
10_041_suplementaCAo.pdf |
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Decreto 40/2018 |
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Abre crédito especial que especifica |
32_040_cred_especial.pdf |
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Decreto 39/2018 |
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?Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para inventariar e avaliar Bens Móveis, Bens Imóveis e Bens de Infra Estrutura de propriedade do Município de Piquerobi que especifica e dá outras providências.? |
58_039(reavaliacao_de_bens_moveis_e_imoveis).pdf |
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Decreto 38/2018 |
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?Dispõe sobre Estado de Emergência na Saúde Pública Municipal de Piquerobi e dá outras providências.? |
02_038(estado_emergencia_saude).pdf |
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Decreto 37/2018 |
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Dispõe sobre a delegação de atribuição ao Secretário Municipal de Educação e Cultura objetivando gerir e ordenar despesas e liquidações pela Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
28_037_cnpj_fundeb.docx |
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Decreto 36/2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
20_036_suplemntaCAo.pdf |
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Decreto 35/2018 |
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?Dispõe sobre funcionamento das repartições municipais em dias de jogos do Brasil na Copa Mundo? |
37_035(jogo_copa-_4a_final).pdf |
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Decreto 34/2018 |
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?Dispõe sobre funcionamento das repartições municipais em dia de jogo do Brasil nas 8ªs. de Final da Copa do Mundo? |
47_034(jogo_copa-_8a_final).pdf |
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Decreto 33/2018 |
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Dispõe sobre adiamento de realização de Pregão que especifica? |
53_033(cancelamento_pregao).pdf |
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Decreto 32/2018 |
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Abre crédito suplementar que especifica? |
00_032(suplementaCAo).pdf |
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Decreto 31/2018 |
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Abre crédito especial que especifica |
44_031(credito_especial).pdf |
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Decreto 30/2018 |
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?Dispõe sobre Permissão de Uso de Bens Imóveis que especifica e dá outras Providências |
07_030(barracao).pdf |
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Decreto 29/2018 |
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?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica? |
24_029(suplementaCAo).pdf |
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