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Decreto 68/2018


Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?

068(permissAo-eduardo_portel)_11021634.pdf
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Decreto 67/2018


?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica?

067(contabilidade)_11021908.pdf
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Decreto 66/2018


Dispõe sobre instituição de mão única de tráfego em que especifica

066(mao_unica_joao_bife)_11024258.pdf
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Decreto 65/2018


Abre crédito suplementar que especifica

065_suplementaCAo_11023806.pdf
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Decreto 64/2018


Abre crédito suplementar que especifica

064_suplementaCAo_11023652.pdf
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Decreto 63/2018


Abre crédito especial que especifica

063_suplementaCAo_11023523.pdf
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Decreto 62/2018


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

062(facultativo)_11023402.pdf
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Decreto 61/2018


Dispõe sobre a denominação de Escolas ? Sede para fins de atribuição de Classes e/ou aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2019

061_(educacao)_11023111.pdf
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Decreto 60/2018


Dispõe sobre o Processo de Inscrições, Classificação e Atribuição de Classes e/ou aulas dos Docentes do Quadro do Magistério e Suporte Pedagógico Municipal de Piquerobi/SP

060_(educacao)_11022923.pdf
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Decreto 59/2018


Regulamenta o inciso II do artigo 32 da Lei Complementar n.º 026/96 de 23 de Janeiro de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piquerobi - que especifica e dá outras providências

059_(sessAo_de_servidor)_11022522.pdf
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Decreto 58/2018


Declara inservível a municipalidade os bens móveis abaixo descritos, que especifica e dá outras providências

058(leilao)_11022150.pdf
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Decreto 57/2018


Abre crédito suplementar que especifica

057(suplementaCAo)_-_11021532.pdf
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Decreto 56/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

056_(suplementacao)_11021220.pdf
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Decreto 55/2018


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providencias

055(facultativo-proclamacao_da_republica)_11021031.pdf
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Decreto 54/2018


Dispõe sobre expediente do Paço Municipal

054(servico_interno)_11020825.pdf
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Decreto 53/2018


Dispõe sobre as regras e diretrizes de acompanhamento e fiscalização dos contratos no âmbito do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências

053_(acomp_contratual)_11020544.pdf
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Decreto 52/2018


?Dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão, regulamentado pela Lei de Acesso à Informação

052_(sic)_29024931.doc
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Decreto 51/2018


Abre crédito suplementar que especifica

57_051_suplementacao.pdf
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Decreto 50/2018


Dispoe sobre crédito especial que especifica

47_050_cred_especial.pdf
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Decreto 49/2018


Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providencias

02_049_facultativo_finados.pdf
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Decreto 48/2018

27/09/2018

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Decreto-048-de-2018.pdf
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Decreto 47/2018


Abre crédito suplementar que especifica

41_047(suplementaCAo).pdf
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Decreto 46/2018


Abre crédito especial que especifica

25_046(cred_especial).pdf
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Decreto 45/2018


Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona.

17_045(desafetaCAo).pdf
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Decreto 44/2018


Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências

11_044(sme).pdf
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Decreto 43/2018


Institui o Comitê Intersetorialde Políticas Públicas para a PrimeiraInfância , nos termos da Lei nº 13.257/2016, e dá outras providencias."

28_043(sme).pdf
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Decreto 42/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

35_042_suplementaCAo.pdf
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Decreto 41/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

10_041_suplementaCAo.pdf
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Decreto 40/2018


Abre crédito especial que especifica

32_040_cred_especial.pdf
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Decreto 39/2018


?Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para inventariar e avaliar Bens Móveis, Bens Imóveis e Bens de Infra Estrutura de propriedade do Município de Piquerobi que especifica e dá outras providências.?

58_039(reavaliacao_de_bens_moveis_e_imoveis).pdf
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Decreto 38/2018


?Dispõe sobre Estado de Emergência na Saúde Pública Municipal de Piquerobi e dá outras providências.?

02_038(estado_emergencia_saude).pdf
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Decreto 37/2018


Dispõe sobre a delegação de atribuição ao Secretário Municipal de Educação e Cultura objetivando gerir e ordenar despesas e liquidações pela Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

28_037_cnpj_fundeb.docx
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Decreto 36/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

20_036_suplemntaCAo.pdf
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Decreto 35/2018


?Dispõe sobre funcionamento das repartições municipais em dias de jogos do Brasil na Copa Mundo?

37_035(jogo_copa-_4a_final).pdf
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Decreto 34/2018


?Dispõe sobre funcionamento das repartições municipais em dia de jogo do Brasil nas 8ªs. de Final da Copa do Mundo?

47_034(jogo_copa-_8a_final).pdf
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Decreto 33/2018


Dispõe sobre adiamento de realização de Pregão que especifica?

53_033(cancelamento_pregao).pdf
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Decreto 32/2018


Abre crédito suplementar que especifica?

00_032(suplementaCAo).pdf
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Decreto 31/2018


Abre crédito especial que especifica

44_031(credito_especial).pdf
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Decreto 30/2018


?Dispõe sobre Permissão de Uso de Bens Imóveis que especifica e dá outras Providências

07_030(barracao).pdf
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Decreto 29/2018


?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica?

24_029(suplementaCAo).pdf
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