Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005200419900000

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 896
• Lei Complementar 114
• Lei Ordinária 473
• Lei Orgânica Municipal 2

Status

• Revogado 2
• Vigente 22

Ano

• 2023 21
• 2022 145
• 2021 113
• 2020 28
• 2019 118
• 2018 122
• 2017 131
• 2016 121
• 2015 105
• 2014 128
• 2013 124
• 2012 115
• 2011 108
• 2010 5
• 2009 6
• 2008 12
• 2005 80
• 2004 1
• 1990 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 2051/2023
Data de Publicação: 07/03/2023
Súmula: "Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."
Arquivos: LEI-2051-vale-alimentacao-aumento-ticket-CAMARA.pdf
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Lei Ordinária 2050/2023
Data de Publicação: 07/03/2023
Súmula: "Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."
Arquivos: LEI-2050-vale-alimentacao-aumento-ticket.pdf
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Lei Ordinária 2049/2023
Data de Publicação: 16/02/2023
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Arquivos: LEI-2049-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Lei Ordinária 2048/2023
Data de Publicação: 16/02/2023
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: LEI-2048-SUPLEMENTACAO.pdf
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Lei Ordinária 2047/2023
Data de Publicação: 07/02/2023
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: LEI-2047-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Lei Ordinária 2046/2023
Data de Publicação: 07/02/2023
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Arquivos: LEI-2046-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Lei Complementar 166/2023
Data de Publicação: 07/03/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Arquivos: LC-166-reajuste-salarial-CAMARA-2023.pdf
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Lei Complementar 165/2023
Data de Publicação: 07/03/2023
Súmula: “Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.”
Arquivos: LC-165-aumento-professores-2023.pdf
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Lei Complementar 164/2023
Data de Publicação: 07/03/2023
Súmula: "Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.”
Arquivos: LC-164-reajuste-salarial-2023.pdf
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Lei Complementar 163/2023
Data de Publicação: 07/03/2023
Súmula: “Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em Comissão de suporte pedagógico que especifica e dá outras providências.”
Arquivos: LC-163-cria-cargo-de-vice-diretor-Creche.pdf
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Decreto 11/2023
Data de Publicação: 17/02/2023
Súmula: “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”
Arquivos: 011-ponto-facultativo-carnaval-alteracao.pdf
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Decreto 10/2023
Data de Publicação: 16/02/2023
Súmula: “Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”
Arquivos: 010-subvencao-APAE-alteracao.pdf
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Decreto 9/2023
Data de Publicação: 16/02/2023
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Arquivos: 009-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 8/2023
Data de Publicação: 16/02/2023
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: 008-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 7/2023
Data de Publicação: 14/02/2023
Súmula: “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”
Arquivos: 007-ponto-facultativo-carnaval.pdf
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Decreto 6/2023
Data de Publicação: 07/02/2023
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: 006-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 5/2023
Data de Publicação: 07/02/2023
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Arquivos: 005-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 4/2023
Data de Publicação: 27/01/2023
Súmula: "Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, do Município de Piquerobi, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.”
Arquivos: 004-regulamenta-nova-lei-de-licitacao.pdf
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Decreto 3/2023
Data de Publicação: 03/01/2023
Súmula: “Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”
Arquivos: 003-SUBVENCAO-APAE.pdf
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Decreto 2/2023
Data de Publicação: 03/01/2023
Súmula: “Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”
Arquivos: 002-SUBVENCAO-ABRIGO-DE-IDOSOS-ASILO.pdf
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Decreto 1/2023
Data de Publicação: 03/01/2023
Súmula: "Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica.”
Arquivos: 001-SUBVENCAO-SANTA-CASA.pdf
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Lei Ordinária 2045/2022
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE ÓLEOS VEGETAL DE COZINHA" USADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Ordinária 2044/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 1095 de 02/05/94 e alterações, incluindo o inciso IX, que especifica e dá outras providências.?
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Lei Ordinária 2043/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Lei Ordinária 2042/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), com encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2041/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Lei Ordinária 2040/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre: Revogação dos artigo 3º e 3º "A" da Lei 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e institui parcelamento de dívida não tributária com remissão de multas e juros que especifica e dá outras providências?.
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Lei Ordinária 2039/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Lei Ordinária 2038/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2023?
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Lei Ordinária 2037/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Lei Ordinária 2036/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Lei Ordinária 2035/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
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Lei Ordinária 2034/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Lei Ordinária 2033/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1.º e acrescenta Art. 3.º "A" na Lei Municipal n.º 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências."
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Lei Ordinária 2032/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Lei Ordinária 2031/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
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Lei Ordinária 2030/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre alteração Da LDO, exercício de 2022
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Lei Ordinária 2029/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025
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Lei Ordinária 2028/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Lei Ordinária 2027/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
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