Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2051/2023

07/03/2023

"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

LEI-2051-vale-alimentacao-aumento-ticket-CAMARA.pdf
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Lei Ordinária 2050/2023

07/03/2023

"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

LEI-2050-vale-alimentacao-aumento-ticket.pdf
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Lei Ordinária 2049/2023

16/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-2049-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Lei Ordinária 2048/2023

16/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-2048-SUPLEMENTACAO.pdf
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Lei Ordinária 2047/2023

07/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-2047-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Lei Ordinária 2046/2023

07/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-2046-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Lei Complementar 166/2023

07/03/2023

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LC-166-reajuste-salarial-CAMARA-2023.pdf
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Lei Complementar 165/2023

07/03/2023

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.”

LC-165-aumento-professores-2023.pdf
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Lei Complementar 164/2023

07/03/2023

"Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.”

LC-164-reajuste-salarial-2023.pdf
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Lei Complementar 163/2023

07/03/2023

“Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em Comissão de suporte pedagógico que especifica e dá outras providências.”

LC-163-cria-cargo-de-vice-diretor-Creche.pdf
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Decreto 11/2023

17/02/2023

“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”

011-ponto-facultativo-carnaval-alteracao.pdf
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Decreto 10/2023

16/02/2023

“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

010-subvencao-APAE-alteracao.pdf
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Decreto 9/2023

16/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

009-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 8/2023

16/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

008-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 7/2023

14/02/2023

“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”

007-ponto-facultativo-carnaval.pdf
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Decreto 6/2023

07/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

006-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 5/2023

07/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

005-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 4/2023

27/01/2023

"Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, do Município de Piquerobi, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.”

004-regulamenta-nova-lei-de-licitacao.pdf
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Decreto 3/2023

03/01/2023

“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

003-SUBVENCAO-APAE.pdf
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Decreto 2/2023

03/01/2023

“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

002-SUBVENCAO-ABRIGO-DE-IDOSOS-ASILO.pdf
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Decreto 1/2023

03/01/2023

"Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica.”

001-SUBVENCAO-SANTA-CASA.pdf
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Lei Ordinária 2045/2022


DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE ÓLEOS VEGETAL DE COZINHA" USADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei Ordinária 2044/2022


?Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 1095 de 02/05/94 e alterações, incluindo o inciso IX, que especifica e dá outras providências.?

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Lei Ordinária 2043/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2042/2022


Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), com encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2041/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2040/2022


?Dispõe sobre: Revogação dos artigo 3º e 3º "A" da Lei 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e institui parcelamento de dívida não tributária com remissão de multas e juros que especifica e dá outras providências?.

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Lei Ordinária 2039/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2038/2022


?Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2023?

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Lei Ordinária 2037/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2036/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2035/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 2034/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2033/2022


?Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1.º e acrescenta Art. 3.º "A" na Lei Municipal n.º 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências."

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Lei Ordinária 2032/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2031/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 2030/2022


Dispõe sobre alteração Da LDO, exercício de 2022

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Lei Ordinária 2029/2022


Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025

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Lei Ordinária 2028/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2027/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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