Lei Ordinária 2051/2023 |
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07/03/2023 |
"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências." |
LEI-2051-vale-alimentacao-aumento-ticket-CAMARA.pdf |
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Lei Ordinária 2050/2023 |
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07/03/2023 |
"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências." |
LEI-2050-vale-alimentacao-aumento-ticket.pdf |
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Lei Ordinária 2049/2023 |
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16/02/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
LEI-2049-CREDITO-ESPECIAL.pdf |
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Lei Ordinária 2048/2023 |
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16/02/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-2048-SUPLEMENTACAO.pdf |
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Lei Ordinária 2047/2023 |
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07/02/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-2047-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf |
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Lei Ordinária 2046/2023 |
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07/02/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
LEI-2046-CREDITO-ESPECIAL.pdf |
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Lei Complementar 166/2023 |
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07/03/2023 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LC-166-reajuste-salarial-CAMARA-2023.pdf |
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Lei Complementar 165/2023 |
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07/03/2023 |
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.” |
LC-165-aumento-professores-2023.pdf |
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Lei Complementar 164/2023 |
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07/03/2023 |
"Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.” |
LC-164-reajuste-salarial-2023.pdf |
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Lei Complementar 163/2023 |
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07/03/2023 |
“Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em Comissão de suporte pedagógico que especifica e dá outras providências.” |
LC-163-cria-cargo-de-vice-diretor-Creche.pdf |
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Decreto 11/2023 |
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17/02/2023 |
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências” |
011-ponto-facultativo-carnaval-alteracao.pdf |
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Decreto 10/2023 |
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16/02/2023 |
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” |
010-subvencao-APAE-alteracao.pdf |
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Decreto 9/2023 |
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16/02/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
009-CREDITO-ESPECIAL.pdf |
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Decreto 8/2023 |
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16/02/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
008-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf |
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Decreto 7/2023 |
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14/02/2023 |
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências” |
007-ponto-facultativo-carnaval.pdf |
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Decreto 6/2023 |
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07/02/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
006-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf |
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Decreto 5/2023 |
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07/02/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
005-CREDITO-ESPECIAL.pdf |
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Decreto 4/2023 |
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27/01/2023 |
"Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, do Município de Piquerobi, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.” |
004-regulamenta-nova-lei-de-licitacao.pdf |
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Decreto 3/2023 |
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03/01/2023 |
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” |
003-SUBVENCAO-APAE.pdf |
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Decreto 2/2023 |
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03/01/2023 |
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” |
002-SUBVENCAO-ABRIGO-DE-IDOSOS-ASILO.pdf |
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Decreto 1/2023 |
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03/01/2023 |
"Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica.” |
001-SUBVENCAO-SANTA-CASA.pdf |
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Lei Ordinária 2045/2022 |
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DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE ÓLEOS VEGETAL DE COZINHA" USADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Lei Ordinária 2044/2022 |
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?Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 1095 de 02/05/94 e alterações, incluindo o inciso IX, que especifica e dá outras providências.? |
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Lei Ordinária 2043/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2042/2022 |
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Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), com encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2041/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2040/2022 |
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?Dispõe sobre: Revogação dos artigo 3º e 3º "A" da Lei 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e institui parcelamento de dívida não tributária com remissão de multas e juros que especifica e dá outras providências?. |
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Lei Ordinária 2039/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2038/2022 |
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?Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2023? |
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Lei Ordinária 2037/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2036/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2035/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
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Lei Ordinária 2034/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2033/2022 |
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?Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1.º e acrescenta Art. 3.º "A" na Lei Municipal n.º 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências." |
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Lei Ordinária 2032/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2031/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
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Lei Ordinária 2030/2022 |
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Dispõe sobre alteração Da LDO, exercício de 2022 |
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Lei Ordinária 2029/2022 |
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Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025 |
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Lei Ordinária 2028/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2027/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
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