Legislação

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Lei Ordinária 2119/2024

16/05/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2119-credito-suplementar.pdf
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Lei Ordinária 2118/2024

16/05/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2118-credito-especial.pdf
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Lei Ordinária 2117/2024

07/05/2024

“Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.”

LEI-2117-GRATIFICACAO-CORPUS-CHRISTI-2024.pdf
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Lei Ordinária 2116/2024

26/04/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2116-credito-especial.pdf
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Lei Ordinária 2115/2024

16/04/2024

“Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

2115-aumento-Ticket-2024.pdf
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Lei Ordinária 2114/2024

16/04/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

2114-credito-especial.pdf
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Lei Ordinária 2113/2024

16/04/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

2113-credito-suplementar.pdf
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Lei Ordinária 2112/2024

16/04/2024

"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

2112-CAMARA-aumento-ticket-2024.pdf
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Lei Ordinária 2111/2024

06/03/2024

“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.”

2111-DENOMINACAO-FISIOTERAPIA.pdf
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Lei Ordinária 2110/2024

06/03/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

2110-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Lei Ordinária 2109/2024

06/03/2024

“Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.”

2109-ALTERACAO-LDO-2024.pdf
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Lei Ordinária 2108/2024

06/03/2024

“Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.”

2108-ALTERACAO-PPA-1para-2024.pdf
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Lei Ordinária 2107/2024

04/03/2024

Dispõe sobre: “Fixação de subsídio mensal ao prefeito e vice-prefeito, e dá outras providências.”

LEI-2107-aumento-subsidio-Prefeito-e-Vice.pdf
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Lei Ordinária 2106/2024

04/03/2024

Dispõe sobre: “Fixação de subsídio mensal aos secretários municipais, e dá outras providências.”

LEI-2106-aumento-subsidio-Secretarios.pdf
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Lei Ordinária 2105/2024

27/02/2024

“Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piquerobi e dá outras providências.”

LEI-2105-brigadistas.pdf
ERRATA-Lei-2105.pdf
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Lei Ordinária 2104/2024

27/02/2024

“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.”

LEI-2104-ANATEL.pdf
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Lei Ordinária 2103/2024

27/02/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2103-credito-especial.pdf
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Lei Ordinária 2102/2024

27/02/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2102-credito-suplementar.pdf
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Lei Ordinária 2101/2024

16/02/2024

“Dispõe sobre: Institui o plano municipal de contingência, proteção e defesa civil – PLANCON e dá outras providências.”

LEI-2101-plano-de-contingencia.pdf
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Lei Ordinária 2100/2024

16/02/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2100-credito-especial.pdf
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Lei Ordinária 2099/2024

18/01/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2099-credito-especial.pdf
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Lei Complementar 174/2024

16/04/2024

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.”

LC-174-Reajuste-salarial-professores-2024.pdf
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Lei Complementar 173/2024

16/04/2024

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.”

LC-173-Reajuste-salarial-2024.pdf
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Lei Complementar 172/2024

16/04/2024

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LC-172-CAMARA-Reajuste-salarial-2024.pdf
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Lei Complementar 171/2024

05/04/2024

“Dispõe sobre: Alteração de quantidade de cargos públicos de provimento Efetivo, constante da Lei Complementar nº 055/05, de 13 de julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.”

LC-171-altera-qtd-cargos-publicos.pdf
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Decreto 31/2024

23/05/2024

“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.”

031-ponto-facultativo-Corpus-Christi.pdf
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Decreto 30/2024

23/05/2024

“Dispõe sobre: Disciplina o uso de veículos oficias da frota municipal e dá outras providências.”

030-uso-de-veiculos-e-maquinas-com-anexo.pdf
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Decreto 29/2024

16/04/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

029-credito-suplementar.pdf
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Decreto 28/2024

16/05/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

028-credito-especial_(529).pdf
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Decreto 27/2024

29/04/2024

“Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços de locação de espaço público que especifica, e dá outras providências.”

027-preco-publico-Corpus-Christi-2024.pdf
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Decreto 26/2024

26/04/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

026-credito-especial.pdf
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Decreto 25/2024

16/04/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

025-credito-especial.pdf
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Decreto 24/2024

16/04/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

024-credito-suplementar.pdf
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Decreto 23/2024

04/04/2024

Formaliza a adesão do Município de Piquerobi ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05/24, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.

023-Facilita-SP-Municipios.pdf
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Decreto 22/2024

25/03/2024

“Dispõe sobre Luto Oficial no município de Piquerobi que especifica e dá outras providências.”

022-luto-Nelson-Biffe.pdf
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Decreto 21/2024

21/03/2024

“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.”

021-ponto-facultativo-Semana-Santa.pdf
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Decreto 20/2024

12/03/2024

“Dispõe sobre: declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência em toda extensão territorial do Município de Piquerobi atingidas por estiagem prolongada e altas temperaturas, e dá outras providências."

020-Estado-de-Calamidade-seca-com-relatorio.pdf
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Decreto 19/2024

06/03/2024

"Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

019-SUBVENCAO-APAE.pdf
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Decreto 18/2024

06/03/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

018-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 17/2024

29/02/2024

“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

017-SUBVENCAO-ABRIGO-DE-IDOSOS-ASILO.pdf
ERRATA-Decreto-017-24.pdf
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