Lei Ordinária 2045/2022 |
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DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE ÓLEOS VEGETAL DE COZINHA" USADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Lei Ordinária 2044/2022 |
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?Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 1095 de 02/05/94 e alterações, incluindo o inciso IX, que especifica e dá outras providências.? |
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Lei Ordinária 2043/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2042/2022 |
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Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), com encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2041/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2040/2022 |
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?Dispõe sobre: Revogação dos artigo 3º e 3º "A" da Lei 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e institui parcelamento de dívida não tributária com remissão de multas e juros que especifica e dá outras providências?. |
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Lei Ordinária 2039/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2038/2022 |
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?Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2023? |
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Lei Ordinária 2037/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2036/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2035/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
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Lei Ordinária 2034/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2033/2022 |
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?Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1.º e acrescenta Art. 3.º "A" na Lei Municipal n.º 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências." |
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Lei Ordinária 2032/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2031/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
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Lei Ordinária 2030/2022 |
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Dispõe sobre alteração Da LDO, exercício de 2022 |
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Lei Ordinária 2029/2022 |
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Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025 |
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Lei Ordinária 2028/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2027/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
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Lei Ordinária 2026/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2025/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2024/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2023/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2022/2022 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONSOANTE AO CONSTANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. |
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Lei Ordinária 2021/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
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Lei Ordinária 2020/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2019/2022 |
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Piquerobi e dá outras providências |
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Lei Ordinária 2018/2022 |
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Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2017/2022 |
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Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2022/2025 para o exercício 2023 |
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Lei Ordinária 2016/2022 |
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Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano e de expansão urbana do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências?. |
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Lei Ordinária 2015/2022 |
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Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.? |
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Lei Ordinária 2014/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
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Lei Ordinária 2013/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2012/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
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Lei Ordinária 2011/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2010/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2009/2022 |
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Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.? |
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Lei Ordinária 2008/2022 |
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Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2007/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 2006/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
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