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Lei Ordinária 2045/2022


DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE ÓLEOS VEGETAL DE COZINHA" USADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

lei_2045_-_troca_oleo_cozinha_20035615.pdf
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Lei Ordinária 2044/2022


?Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 1095 de 02/05/94 e alterações, incluindo o inciso IX, que especifica e dá outras providências.?

lei_2044-_(alteracao_redacao_lei_1095_de_94)_20035508.pdf
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Lei Ordinária 2043/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2043_-_suplementacao_20035229.pdf
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Lei Ordinária 2042/2022


Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), com encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências.

lei_2042_-_(doacao_ruas)_20035152.pdf
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Lei Ordinária 2041/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2041_(suplementacao)_20035024.pdf
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Lei Ordinária 2040/2022


?Dispõe sobre: Revogação dos artigo 3º e 3º "A" da Lei 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e institui parcelamento de dívida não tributária com remissão de multas e juros que especifica e dá outras providências?.

lei_2040_(revogacao_lei_universitarios_e_parcelamento_de_div_20034938.pdf
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Lei Ordinária 2039/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2039_(suplementacao)_06043717.pdf
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Lei Ordinária 2038/2022


?Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2023?

lei_2038_(orcamento_2023)_06043635.pdf
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Lei Ordinária 2037/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2037_(suplementaCAo)_06043512.pdf
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Lei Ordinária 2036/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2036_(suplementacao)_06043430.pdf
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Lei Ordinária 2035/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_2035_(credito_especial)_06043349.pdf
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Lei Ordinária 2034/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2034_(suplementaCAo)_06043309.pdf
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Lei Ordinária 2033/2022


?Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1.º e acrescenta Art. 3.º "A" na Lei Municipal n.º 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências."

lei_2033_(alteraCAo_transporte_universitArio)_06043221.pdf
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Lei Ordinária 2032/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2032(credito_suplementar)_26040624.pdf
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Lei Ordinária 2031/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_2031(credito_especial)_26040451.pdf
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Lei Ordinária 2030/2022


Dispõe sobre alteração Da LDO, exercício de 2022

lei_2030_(alteraCAo_ldo)_26034638.pdf
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Lei Ordinária 2029/2022


Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025

lei_2029_(alteraCAo_ppa)_26034511.pdf
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Lei Ordinária 2028/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2028(suplementaCAo)_26034307.pdf
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Lei Ordinária 2027/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_2027(suplementaCAo)_26034126.pdf
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Lei Ordinária 2026/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2026(suplementaCAo)_26033959.pdf
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Lei Ordinária 2025/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2025(suplementaCAo)_25104528.pdf
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Lei Ordinária 2024/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2024(suplementacao)_25104426.pdf
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Lei Ordinária 2023/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2023(suplementaCAo)_20025822.pdf
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Lei Ordinária 2022/2022


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONSOANTE AO CONSTANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

lei_2022_(piso_agentes_comunitarios_e_endemias)_20025200.pdf
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Lei Ordinária 2021/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_2021(credito_especial)_05023436.pdf
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Lei Ordinária 2020/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2020(suplementaCAo)_05023231.pdf
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Lei Ordinária 2019/2022


Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Piquerobi e dá outras providências

lei_2019(ouvidoria)_05022600.pdf
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Lei Ordinária 2018/2022


Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.

lei_2018(ldo_2023)_05022059.pdf
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Lei Ordinária 2017/2022


Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2022/2025 para o exercício 2023

lei_2017(ppa_)_05021937.pdf
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Lei Ordinária 2016/2022


Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano e de expansão urbana do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências?.

lei_2016__perimetro_urbano_2022-extensao_1_15025549.pdf
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Lei Ordinária 2015/2022


Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.?

lei_2015(gratificaCAo_corpus_christi_2022)_15025251.pdf
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Lei Ordinária 2014/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_2014(cred_especial)_15024910.pdf
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Lei Ordinária 2013/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2013(_suplementaCAo)_15024601.pdf
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Lei Ordinária 2012/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_2012_(cred_especial)_27093221.pdf
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Lei Ordinária 2011/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2011(credito_suplementar)_27093032.pdf
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Lei Ordinária 2010/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2010_(credito_suplementar)_27092852.pdf
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Lei Ordinária 2009/2022


Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.?

lei_2009_(denominaCAo_ruas_res_adelina)_27092736.pdf
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Lei Ordinária 2008/2022


Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.

lei_2008_(ticket_camara)_04113449.pdf
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Lei Ordinária 2007/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2007_(credito_suplementar)_04113327.pdf
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Lei Ordinária 2006/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_2006_(credito_especial)_04113205.pdf
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