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Lei Ordinária 2051/2023

07/03/2023

"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

LEI-2051-vale-alimentacao-aumento-ticket-CAMARA.pdf
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Lei Ordinária 2050/2023

07/03/2023

"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

LEI-2050-vale-alimentacao-aumento-ticket.pdf
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Lei Ordinária 2049/2023

16/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-2049-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Lei Ordinária 2048/2023

16/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-2048-SUPLEMENTACAO.pdf
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Lei Ordinária 2047/2023

07/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-2047-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Lei Ordinária 2046/2023

07/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-2046-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Lei Ordinária 2045/2022


DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE ÓLEOS VEGETAL DE COZINHA" USADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei Ordinária 2044/2022


?Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 1095 de 02/05/94 e alterações, incluindo o inciso IX, que especifica e dá outras providências.?

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Lei Ordinária 2043/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2042/2022


Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), com encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2041/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2040/2022


?Dispõe sobre: Revogação dos artigo 3º e 3º "A" da Lei 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e institui parcelamento de dívida não tributária com remissão de multas e juros que especifica e dá outras providências?.

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Lei Ordinária 2039/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2038/2022


?Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2023?

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Lei Ordinária 2037/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2036/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2035/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 2034/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2033/2022


?Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1.º e acrescenta Art. 3.º "A" na Lei Municipal n.º 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências."

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Lei Ordinária 2032/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2031/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 2030/2022


Dispõe sobre alteração Da LDO, exercício de 2022

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Lei Ordinária 2029/2022


Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025

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Lei Ordinária 2028/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2027/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 2026/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2025/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2024/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2023/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2022/2022


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONSOANTE AO CONSTANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

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Lei Ordinária 2021/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 2020/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2019/2022


Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Piquerobi e dá outras providências

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Lei Ordinária 2018/2022


Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2017/2022


Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2022/2025 para o exercício 2023

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Lei Ordinária 2016/2022


Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano e de expansão urbana do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências?.

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Lei Ordinária 2015/2022


Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.?

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Lei Ordinária 2014/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 2013/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 2012/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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