Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2115/2024

16/04/2024

“Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

2115-aumento-Ticket-2024.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2114/2024

16/04/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

2114-credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2113/2024

16/04/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

2113-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2112/2024

16/04/2024

"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

2112-CAMARA-aumento-ticket-2024.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2111/2024

06/03/2024

“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.”

2111-DENOMINACAO-FISIOTERAPIA.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2110/2024

06/03/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

2110-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2109/2024

06/03/2024

“Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.”

2109-ALTERACAO-LDO-2024.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2108/2024

06/03/2024

“Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.”

2108-ALTERACAO-PPA-1para-2024.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2107/2024

04/03/2024

Dispõe sobre: “Fixação de subsídio mensal ao prefeito e vice-prefeito, e dá outras providências.”

LEI-2107-aumento-subsidio-Prefeito-e-Vice.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2106/2024

04/03/2024

Dispõe sobre: “Fixação de subsídio mensal aos secretários municipais, e dá outras providências.”

LEI-2106-aumento-subsidio-Secretarios.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2105/2024

27/02/2024

“Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piquerobi e dá outras providências.”

LEI-2105-brigadistas.pdf
ERRATA-Lei-2105.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2104/2024

27/02/2024

“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.”

LEI-2104-ANATEL.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2103/2024

27/02/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2103-credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2102/2024

27/02/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2102-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2101/2024

16/02/2024

“Dispõe sobre: Institui o plano municipal de contingência, proteção e defesa civil – PLANCON e dá outras providências.”

LEI-2101-plano-de-contingencia.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2100/2024

16/02/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2100-credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2099/2024

18/01/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2099-credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2098/2023

19/12/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2098-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2097/2023

19/12/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2097-CREDITO-ESPECIAL.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2096/2023

19/12/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2096-SUPLEMENTACAO.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2095/2023

19/12/2023

“Dispõe sobre: Altera dispositivo da Lei nº 1.735 de 26 de Fevereiro de 2014 que trata sobre Convênio com Agencia de Créditos Bancários com a finalidade de concessão de empréstimos aos funcionários e servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências”

LEI-2095-EMPRESTIMOS-CONSIGNADOS.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2094/2023

06/12/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2094-credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2093/2023

06/12/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2093-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2092/2023

06/12/2023

“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.”

LEI-2092-denominacao-Patio.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2091/2023

06/12/2023

“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.”

LEI-2091-denominacao-Quadra-de-Areia.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2090/2023

28/11/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2090-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2089/2023

28/11/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2089-credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2088/2023

28/11/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2088-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2087/2023

28/11/2023

“Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Piquerobi, e dá outras providências.”

LEI-2087-refis.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2086/2023

28/11/2023

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2024”.

LEI-2086-Orcamento-2024.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2085/2023

17/11/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2085-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2084/2023

26/10/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2084-credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2083/2023

26/10/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2083-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2082/2023

06/10/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2082-credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2081/2023

06/10/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”.

LEI-2081-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2080/2023

18/09/2023

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica."

LEI-2080-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2079/2023

06/09/2023

“Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Piquerobi e dá outras providências.”

LEI-2079-queimadas.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2078/2023

31/08/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2078-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2077/2023

19/08/2023

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI-2077-RESIDUOS-SOLIDOS.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2076/2023

11/08/2023

“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.”

LEI-2076-denominacao-nome-area-de-transbordo.pdf
Detalhes