Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2165/2025

08/04/2025

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2165-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2164/2025

08/04/2025

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2164-credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2163/2025

01/04/2025

“Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.”

LEI-2163-denominacao-de-rua-Etelvino-da-Silva.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2162/2025

01/04/2025

"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

LEI-2162-aumento-ticket-Camara-2025.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2161/2025

01/04/2025

“Dispõe sobre autorização para o Município PIQUEROBI, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.”

Protocolo-de-Intencoes-para-constituicao-do-Consorcio-Publico-Intermunicipal-do-Oeste-Paulista-CIOP.pdf
LEI-2161-CIOP.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2160/2025

01/04/2025

“Dispõe sobre: autoriza o poder executivo municipal a reajustar o piso salarial de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, consoante ao constante da Lei Municipal nº 2.060 de 29 de maio de 2023, que especifica e dá outras providências”.

LEI-2160-aumento-piso-enfermagem-2025.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2159/2025

01/04/2025

“Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

LEI-2159-aumento-ticket-2025.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2158/2025

01/04/2025

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2158-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2157/2025

01/04/2025

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2157-credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2156/2025

18/02/2025

"Dispõe sobre: abertura de crédito suplementar que especifica e dá outras providências.”

LEI-2156-Suplementacao-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2155/2025

18/02/2025

"Dispõe sobre: Retifica a classificação econômica (ficha de despesa) referente a Lei Municipal n° 2.154 de 12 de fevereiro de 2025 alterando seu artigo 1°."

LEI-2155-Retificacao-da-Ficha-Financeira.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2154/2025

12/02/2025

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2154-credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2153/2025

12/02/2025

DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O MUNICIPIO DE PIQUEROBI A CONTRATAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI-2153-Transporte-Estudantes.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2152/2025

12/02/2025

DISPÕE SOBRE: “AUTORIZAÇÃO AO MUNICIPIO A CONTRATAR SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI-2152-Transporte-Trabalhadores.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2151/2025

12/02/2025

"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), sem encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências."

LEI-2151-Doacao-de-Rua-Vital.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2150/2025

12/02/2025

“Dispões sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel (quadra esportiva), com encargos, especialmente para utilização no âmbito da Rede Municipal de Educação que especifica e dá outras providências.”

LEI-2150-Doacao-de-Quadra.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2149/2025

16/01/2025

“Dispõe sobre: Instituí o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral que especifica e dá outras providências.”

LEI-2149-Educacao-em-Tempo-Integral.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2148/2025

16/01/2025

“Dispõe sobre: Instituí a Política Pública Municipal de Educação Especial que especifica e dá outras providências.”

LEI-2148-Politica-Publica-Educacao-Especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2147/2025

16/01/2025

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2147-credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2146/2025

16/01/2025

“Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública e a desapropriar Imóvel que especifica e dá outras providências.”

LEI-2146-desapropriacao-Estrada.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2145/2024

19/12/2024

“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.”

LEI-2145-nomeacao-Espaco-Saude-Cicero.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2144/2024

17/12/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2144-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2143/2024

17/12/2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PIQUEROBI–SP (PMPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI-2143-PLANO-DA-PRIMEIRA-INFANCIA.pdf
Plano-Municipal-da-Primeira-Infancia.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2142/2024

17/12/2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI-2142-RESIDUOS-CONSTRUCAO-CIVIL.pdf
Plano-integrado-de-gerenciamento-de-resIduos-da-construcao-civil-2024.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2141/2024

13/12/2024

“Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2025.”

LEI-2141-orcamento-2025.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2140/2024

06/12/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2140-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2139/2024

26/11/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2139-credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2138/2024

26/11/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2138-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2137/2024

19/11/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2137-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2136/2024

06/11/2024

“Dispõe sobre: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.930/2020 de 18 de fevereiro de 2020 que especifica e dá outras providências.”

LEI-2136-Altera-art-4o-da-Lei-1930.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2135/2024

06/11/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2135-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2134/2024

30/10/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2134-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2133/2024

09/10/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2133-credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2132/2024

09/10/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2132-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2131/2024

06/09/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2131-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2130/2024

19/08/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2130-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2129/2024

19/08/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2129-credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2128/2024

06/08/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2128-credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2127/2024

06/08/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2127-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2126/2024

27/06/2024

“Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2022/2025 para o exercício 2025.”

LEI-2126-PPA-2025.pdf
Detalhes