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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005200419900000

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Categoria

• Decreto 896
• Lei Complementar 114
• Lei Ordinária 473
• Lei Orgânica Municipal 2

Status

• Revogado 2
• Vigente 22

Ano

• 2023 21
• 2022 145
• 2021 113
• 2020 28
• 2019 118
• 2018 122
• 2017 131
• 2016 121
• 2015 105
• 2014 128
• 2013 124
• 2012 115
• 2011 108
• 2010 5
• 2009 6
• 2008 12
• 2005 80
• 2004 1
• 1990 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Decreto 11/2023
Data de Publicação: 17/02/2023
Súmula: “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”
Arquivos: 011-ponto-facultativo-carnaval-alteracao.pdf
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Decreto 10/2023
Data de Publicação: 16/02/2023
Súmula: “Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”
Arquivos: 010-subvencao-APAE-alteracao.pdf
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Decreto 9/2023
Data de Publicação: 16/02/2023
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Arquivos: 009-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 8/2023
Data de Publicação: 16/02/2023
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: 008-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 7/2023
Data de Publicação: 14/02/2023
Súmula: “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”
Arquivos: 007-ponto-facultativo-carnaval.pdf
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Decreto 6/2023
Data de Publicação: 07/02/2023
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos: 006-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Decreto 5/2023
Data de Publicação: 07/02/2023
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Arquivos: 005-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Decreto 4/2023
Data de Publicação: 27/01/2023
Súmula: "Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, do Município de Piquerobi, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.”
Arquivos: 004-regulamenta-nova-lei-de-licitacao.pdf
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Decreto 3/2023
Data de Publicação: 03/01/2023
Súmula: “Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”
Arquivos: 003-SUBVENCAO-APAE.pdf
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Decreto 2/2023
Data de Publicação: 03/01/2023
Súmula: “Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”
Arquivos: 002-SUBVENCAO-ABRIGO-DE-IDOSOS-ASILO.pdf
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Decreto 1/2023
Data de Publicação: 03/01/2023
Súmula: "Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica.”
Arquivos: 001-SUBVENCAO-SANTA-CASA.pdf
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Decreto 95/2022
Data de Publicação: 29/12/2022
Súmula: “Dispõe sobre: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação."
Arquivos: 095arts08e13dalrf18034233.pdf
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Decreto 95/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação.?
Arquivos:
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Decreto 94/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 93/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB?.
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Decreto 92/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências?.
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Decreto 91/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.?
Arquivos:
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Decreto 90/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.?
Arquivos:
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Decreto 89/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbano para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.?
Arquivos:
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Decreto 88/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências?
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Decreto 87/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.?
Arquivos:
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Decreto 86/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre fixação de VRM ? Valor de Referencia do Município para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.?
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Decreto 85/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.?
Arquivos:
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Decreto 84/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 83/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Arquivos:
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Decreto 82/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?
Arquivos:
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Decreto 81/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?
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Decreto 80/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre incineração de documentos públicos que especifica e dá outras providências.?
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Decreto 79/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Revoga Decreto 069/2019 que especifica?
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Decreto 78/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 77/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 76/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?
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Decreto 75/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 74/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 73/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre o horário de expediente das unidades administrativas municipais nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, e dá outras providências.?
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Decreto 72/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 71/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?
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Decreto 70/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 69/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 68/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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