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Lei Ordinária 1900/2018


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

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Lei Ordinária 1899/2018


Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 1898/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 1897/2018


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 1896/2018


Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2018

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Lei Ordinária 1895/2018


Disciplina o plantio, a supressão e a poda de árvores no município de Piquerobi, que especifica e dá outras providências

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Lei Ordinária 1894/2018


Dispõe sobre denominação de Ruas do Conjunto Habitacional Piquerobi ?E? que especifica

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Lei Ordinária 1893/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 1892/2018


Dispoe sobre a criação de Escolinhas de Esportes Infantojuvenil no Município de Piquerobi que especifica e dá outras providencias

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Lei Ordinária 1892/2018


Dispõe sobre a criação de Escolinhas de Esportes Infantojuvenil no Município de Piquerobi que especifica e dá outras providências

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Lei Ordinária 1891/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 1890/2018


Dispoe sobre abertura de credito especial que especifica

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Lei Ordinária 1889/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 1888/2018


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 1887/2018


Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde que especifica

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Lei Ordinária 1886/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 1885/2018


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 1884/2018


?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica?

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Lei Ordinária 1883/2018


?Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica?

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Lei Ordinária 1882/2018


ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1881/2018


Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2019

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Lei Ordinária 1880/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 1879/2018


?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica?

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Lei Ordinária 1878/2018


?Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica?

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Lei Ordinária 1877/2018


?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica?

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Lei Ordinária 1876/2018


?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica?

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Lei Ordinária 1875/2018


?Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.?

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Lei Ordinária 1874/2018


?Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.?

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Lei Ordinária 1872/2018


LEI Nº 1872 DE 26 DE MARÇO DE 2018

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Lei Ordinária 1871/2018


LEI Nº 1871 DE 26 DE MARÇO DE 2018

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Lei Ordinária 1870/2018


LEI Nº 1870 DE 06 DE MARÇO DE 2018

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Lei Ordinária 1869/2018


LEI Nº 1869 DE 06 DE MARÇO DE 2018

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Lei Ordinária 1868/2018


LEI Nº 1868 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

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Lei Ordinária 1867/2018


LEI Nº 1867 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

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Lei Ordinária 1866/2018


LEI Nº 1866 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

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Lei Ordinária 1865/2018


LEI Nº 1865 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

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Lei Complementar 107/2018


LEI COMPLEMENTAR Nº 107 DE 26 DE AGOSTO DE 2011

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Lei Complementar 106/2018


LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 08 DE JUNHO DE 2011

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Lei Complementar 105/2018


LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 27 DE MAIO DE 2011

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Lei Complementar 104/2018


LEI COMPLEMENTAR Nº 104 DE 27 DE MAIO DE 2011

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