Lei Ordinária 1962/2020 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Lei Ordinária 1934/2020 |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1700/2013 ALTERADA PELA LEI Nº 1911/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Ordinária 1933/2020 |
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Dispõe sobre a coleta seletiva dos resíduos sólidos na área urbana do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1932/2020 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
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Lei Ordinária 1931/2020 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Decreto 93/2020 |
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Dispõe sobre a Homologação, Nomeação e Convocação para a posse dos Conselheiros Tutelares para 2020/2023 |
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Decreto 70/2020 |
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Dispõe sobre a denominação de Escolas ? Sede para fins de atribuição de Classes e/ou aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal |
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Decreto 22/2020 |
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Dispõe sobre: altera redação dos artigos 1ºe 5º do Decreto n.º 018/2020 de 21 de Marçode 2020 que especifica e dá outrasprovidências. |
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Decreto 21/2020 |
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?Dispõe sobre alteração de Decreto que especifica? |
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Decreto 20/2020 |
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Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemiadecorrente do novo corona vírus, que especifica e dá outras providências. |
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Decreto 19/2020 |
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?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.? |
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Decreto 18/2020 |
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Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrentedo novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências. |
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Decreto 17/2020 |
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Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado. |
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Decreto 16/2020 |
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Dispõe sobre regulamentação de horário de trabalho que especifica e dá outras providências |
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Decreto 15/2020 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Decreto 14/2020 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Decreto 13/2020 |
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Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências |
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Decreto 12/2020 |
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Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter emergencial que especifica e dá outras providências |
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Decreto 11/2020 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências |
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Decreto 10/2020 |
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Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências |
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Decreto 9/2020 |
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Dispõe sobre estado de emergência no município de Piquerobi e dá outras providências |
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Decreto 8/2020 |
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Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica |
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Decreto 7/2020 |
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Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica |
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Decreto 6/2020 |
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Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação que especifica |
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Decreto 5/2020 |
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Dispõe sobre: Regulamenta a coleta de lixo urbano e comercial, coleta seletiva, bem como de entulho e galhadas dentro do perímetro urbano que especifica e dá outras providências. |
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Decreto 3/2020 |
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Dispõe sobre revogação os Decretos N º(s) . 052/2019 e 079/2019 e retorno do horário normal de expediente dos órgãos públicos municipais em face da situação anormal caracterizada como ?Situação de Emergência? área urbana do Município de Piquerobi afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências |
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Decreto 2/2020 |
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Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência área urbana do Município de Piquerobi afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências |
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Decreto 1/2020 |
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Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica |
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