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• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005200419900000

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Categoria

• Decreto 896
• Lei Complementar 114
• Lei Ordinária 473
• Lei Orgânica Municipal 2

Status

• Revogado 2
• Vigente 22

Ano

• 2023 21
• 2022 145
• 2021 113
• 2020 28
• 2019 118
• 2018 122
• 2017 131
• 2016 121
• 2015 105
• 2014 128
• 2013 124
• 2012 115
• 2011 108
• 2010 5
• 2009 6
• 2008 12
• 2005 80
• 2004 1
• 1990 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 1996/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Lei Ordinária 1995/2021
Data de Publicação:
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2022
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Lei Ordinária 1994/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Lei Ordinária 1993/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Lei Ordinária 1992/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Lei Ordinária 1991/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Lei Ordinária 1990/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Lei Ordinária 1989/2021
Data de Publicação:
Súmula: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
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Lei Ordinária 1988/2021
Data de Publicação:
Súmula: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
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Lei Ordinária 1987/2021
Data de Publicação:
Súmula: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
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Lei Ordinária 1986/2021
Data de Publicação:
Súmula: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
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Lei Ordinária 1985/2021
Data de Publicação:
Súmula: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
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Lei Ordinária 1984/2021
Data de Publicação:
Súmula: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
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Lei Ordinária 1983/2021
Data de Publicação:
Súmula: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
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Lei Ordinária 1982/2021
Data de Publicação:
Súmula: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
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Lei Ordinária 1981/2021
Data de Publicação:
Súmula: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
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Lei Ordinária 1980/2021
Data de Publicação:
Súmula: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
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Lei Ordinária 1974/2021
Data de Publicação:
Súmula: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente.
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Lei Ordinária 1973/2021
Data de Publicação:
Súmula: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente.
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Lei Ordinária 1972/2021
Data de Publicação:
Súmula: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente.
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Lei Ordinária 1971/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.275/2001 que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1970/2021
Data de Publicação:
Súmula: - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente.
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Lei Ordinária 1969/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre: Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados, que especifica e dá outras providências.
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Decreto 1968/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre: ?Decretação de Estado de Calamidade Pública em virtude do efeitos e da medidas adotadas a fim de evitar o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências?.;51;;2021-05-20;051(calamidade_publica)_20105425.pdf;S; 3;?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?;52;;2021-05-20;052(permissao_de_uso_quiosque_01)_20105523.pdf;S; 3;?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?;53;;2021-05-20;053(permissao_de_uso_quiosque_02)_20105634.pdf;S; 3;?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?;54;;2021-05-20;054(permissao_de_uso_quiosque_03)_20105711.pdf;S; 3;?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?;55;;2021-05-20;055(permissao_de_uso_quiosque_04)_20105744.pdf;S; 3;Autorizado pelo artigo 1º da Lei 1974/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.;56;;2021-05-20;056(credito_suplementar)_20105900.pdf;S; 3;Em virtude da ocorrência do feriado de Corpus Christi no dia 03/06 (quinta-feira), fica decretado FACULTATIVO o Ponto nas Repartições Públicas Municipais no seguinte dia:;57;;2021-06-01;057(facultativo_corpus_christi)_01083854.pdf;S; 1;Dispõe sobre a publicação no Portal da transparência do Município de Piquerobi, da lista dos nomes (suas letras iniciais) das pessoas vacinadas contra a Covid-19 e outras informações correlatas".
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Lei Ordinária 1967/2021
Data de Publicação:
Súmula: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
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Lei Ordinária 1966/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.?
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Lei Ordinária 1965/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Lei Ordinária 1964/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
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Lei Ordinária 1963/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
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Decreto 122/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
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Decreto 121/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 120/2021
Data de Publicação:
Súmula: Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2022 que especifica, e dá outras providências.?
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Decreto 119/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre fixação de VRM ? Valor de Referencia do Município para o exercício de 2022 que especifica e dá outras providências.?
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Decreto 118/2021
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural para o exercício de 2022 que especifica e dá outras providências
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Decreto 117/2021
Data de Publicação:
Súmula: : Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências?
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Decreto 116/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificaçãopara efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2022que especifica e dá outras providências?.
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Decreto 115/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbano para o exercício de 2022 que especifica e dá outras providências
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Decreto 114/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2022que especifica e dá outras providências
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Decreto 113/2021
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2022 que especifica e dá outras providências.?
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Decreto 112/2021
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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