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Lei Ordinária 1995/2021


Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2022

lei_1995(orcamento_2022)_22090446.pdf
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Lei Ordinária 1994/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1994(suplementacao)_22090159.pdf
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Lei Ordinária 1993/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1993(suplementaCAo)_22090021.pdf
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Lei Ordinária 1992/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1992_(suplementacao)_22085811.pdf
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Lei Ordinária 1991/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1991_(suplementacao)_22085644.pdf
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Lei Ordinária 1990/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1990_(suplementacao)_22085307.pdf
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Lei Ordinária 1989/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1989(suplementacao)_25043245.pdf
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Lei Ordinária 1988/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1988(suplementacao)_25043207.pdf
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Lei Ordinária 1987/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1987(suplementaCAo)_25043103.pdf
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Lei Ordinária 1986/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1986(credito_especial)_25042744.pdf
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Lei Ordinária 1985/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1985(suplementacao)_25042650.pdf
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Lei Ordinária 1984/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1984(suplementaCAo)_25042559.pdf
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Lei Ordinária 1983/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1983(credito_especial)_25042349.pdf
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Lei Ordinária 1982/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1982(suplementaCAo)_25042159.pdf
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Lei Ordinária 1981/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1981(suplementaCAo)_25041947.pdf
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Lei Ordinária 1980/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1980(suplementacao)_25041800.pdf
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Lei Ordinária 1974/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente.

lei_1974(credito_suplementar)_01090727.pdf
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Lei Ordinária 1973/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente.

lei_1973(credito_especial)_01090602.pdf
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Lei Ordinária 1972/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente.

lei_1972(credito_suplementar)_01090435.pdf
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Lei Ordinária 1971/2021


Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.275/2001 que especifica e dá outras providências.

lei_1971(uso_veiculos)_01090131.pdf
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Lei Ordinária 1970/2021


- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente.

lei_1970(credito_suplementar)_01085734.pdf
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Lei Ordinária 1969/2021

00/00/0000

Dispõe sobre: Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados, que especifica e dá outras providências.

lei_1969(terrenos)_01085545.pdf
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Lei Ordinária 1967/2021


Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

lei_1967(ratifica_prot_intenCOes_consorcio_vacinas_fnp)_18102310.pdf
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Lei Ordinária 1966/2021


Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.?

lei_1966(cria_conselho_fundeb)_18102015.pdf
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Lei Ordinária 1965/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1965(_credito_suplementar)_18101523.pdf
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Lei Ordinária 1964/2021


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_1964(credito_especial)_18101258.pdf
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Lei Ordinária 1963/2021


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_1963(credito_especial)_10093144.pdf
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Lei Ordinária 1962/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1962(credito_suplementar)_10092948.pdf
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