Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200219960000

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Categoria

• Decreto 974
• Lei Complementar 116
• Lei Ordinária 662
• Lei Orgânica Municipal 1

Status

• Revogado 11
• Vigente 289

Ano

• 2023 95
• 2022 155
• 2021 146
• 2020 56
• 2019 123
• 2018 125
• 2017 102
• 2016 92
• 2015 104
• 2014 130
• 2013 126
• 2012 116
• 2011 120
• 2010 9
• 2009 10
• 2008 36
• 2007 79
• 2006 30
• 2005 88
• 2004 4
• 2003 1
• 2002 1
• 1996 1
• 0000 5

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 1833/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1833 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Arquivos: LEI 1833(suplementacao).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1832/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1832 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016
Arquivos: LEI 1832(Suplementacao).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1831/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1831 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016
Arquivos: LEI 1831(ORCAMENTO-2017).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1831/2016
Data de Publicação:
Súmula: ?Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2017?
Arquivos: 50_lei_1831(orcamento-2017).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1830/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1830 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Arquivos: LEI 1830(PPA-2014-2017).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1830/2016
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2014/2017
Arquivos: 40_lei_1830(ppa-2014-2017).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1829/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1829 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
Arquivos: LEI 1829(LDO-camara).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1828/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1828 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
Arquivos: LEI 1828(PPA-camara).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1827/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1827 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016
Arquivos: LEI 1827(Suplementacao).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1825/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1825 DE 16 DE AGOSTO DE 2016
Arquivos: LEI 1825(REFINANCIAMENTO-ASFALTO-orivaldo).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1824/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1824 DE 16 DE AGOSTO DE 2016
Arquivos: LEI 1824(Subsidio-Prefeito-Vice-Secretarios2017-2020).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1823/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1823 DE 02 DE AGOSTO DE 2016
Arquivos: LEI 1823(Suplementacao).pdf
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Lei Ordinária 1822/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1822 DE 28 DE JUNHO DE 2016
Arquivos: LEI 1822(CONCORRENCIA-centro comunitario).pdf
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Lei Ordinária 1821/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1821 DE 28 DE JUNHO DE 2016
Arquivos: LEI 1821(CENTRO COMUNITARIO URBANO-industria).pdf
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Lei Ordinária 1820/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1820 DE 28 DE JUNHO DE 2016
Arquivos: LEI 1820(Suplementacao).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1819/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1819 DE 28 DE JUNHO DE 2016
Arquivos: LEI 1819(Credito Especial).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1818/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1818 DE 28 DE JUNHO DE 2016
Arquivos: LEI 1818(Denominacao de Ponte).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1817/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N°. 1817 DE 28 DE JUNHO DE 2016
Arquivos: LEI 1817(Denominacao de Ponte).pdf
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Lei Ordinária 1816/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1816 DE 28 DE JUNHO DE 2016
Arquivos: LEI 1816(LDO 2017).pdf
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Lei Ordinária 1816/2016
Data de Publicação:
Súmula: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NAELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: 10_lei_1816(ldo_2017)(2).pdf
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Lei Ordinária 1815/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1815 DE 16 DE JUNHO DE 2016
Arquivos: LEI 1815(Suplementacao).pdf
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Lei Ordinária 1814/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1814 DE 16 DE JUNHO DE 2016
Arquivos: LEI 1814(CREDITO ESPECIAL).pdf
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Lei Ordinária 1813/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1813 DE 01 DE JUNHO DE 2016
Arquivos: LEI 1813(Suplementacao).pdf
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Lei Ordinária 1812/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1812 DE 17 DE MAIO DE 2016
Arquivos: LEI 1812(REGULARIZACAO-LOTEAMENTO-celso).pdf
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Lei Ordinária 1811/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1811 DE 17 DE MAIO DE 2016
Arquivos: LEI 1811(Suplementacao).pdf
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Lei Ordinária 1810/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1810 DE 18 DE ABRIL DE 2016
Arquivos: LEI 1810(Suplementacao).pdf
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Lei Ordinária 1809/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1809 DE 18 DE ABRIL DE 2016
Arquivos: LEI 1809(CREDITO ESPECIAL).pdf
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Lei Ordinária 1808/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 1808 DE 29 DE MARÇO DE 2016
Arquivos: LEI1808(Suplementacao).pdf
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Lei Ordinária 1807/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 1807 DE 09 DE MARÇO DE 2016
Arquivos: LEI1807(Suplementacao).pdf
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Lei Ordinária 1806/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 1806 DE 09 DE MARÇO DE 2016
Arquivos: LEI1806(ALTERCODOBRAS).pdf
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Lei Ordinária 1805/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 1805 DE 10 DE FEVEREIRO 2016
Arquivos: LEI1805(Suplementacao).pdf
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Lei Complementar 135/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 135 DE 01 DE ABRIL DE 2016
Arquivos: LC135(CAMARA).pdf
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Lei Complementar 134/2016
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 134 DE 01 DE ABRIL DE 2016
Arquivos: LC134(CAMARA).pdf
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Decreto 59/2016
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 059DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Arquivos: 059(LRF).pdf
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Decreto 58/2016
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 058DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Arquivos: 058(Contabilidade).pdf
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Decreto 57/2016
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 057DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Arquivos: 057(ProrrogacaoHorario-Expediente).pdf
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Decreto 56/2016
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 056DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Arquivos: 056(Centro-lazer-2016).pdf
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Decreto 55/2016
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 055DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Arquivos: 055(Transporte-2017).pdf
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Decreto 54/2016
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 054DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Arquivos: 054(PLANTA-GEN.VALORES-2017).pdf
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Decreto 53/2016
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 053DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Arquivos: 053(Emolumentos-2017).pdf
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