Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1833/2016


LEI N.º 1833 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1832/2016


LEI N.º 1832 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1831/2016


?Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2017?

Detalhes

Lei Ordinária 1831/2016


LEI N.º 1831 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1830/2016


Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2014/2017

Detalhes

Lei Ordinária 1830/2016


LEI N.º 1830 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1829/2016


LEI N.º 1829 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1828/2016


LEI N.º 1828 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1827/2016


LEI N.º 1827 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1825/2016


LEI N.º 1825 DE 16 DE AGOSTO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1824/2016


LEI N.º 1824 DE 16 DE AGOSTO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1823/2016


LEI N.º 1823 DE 02 DE AGOSTO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1822/2016


LEI N.º 1822 DE 28 DE JUNHO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1821/2016


LEI N.º 1821 DE 28 DE JUNHO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1820/2016


LEI N.º 1820 DE 28 DE JUNHO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1819/2016


LEI N.º 1819 DE 28 DE JUNHO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1818/2016


LEI N.º 1818 DE 28 DE JUNHO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1817/2016


LEI N°. 1817 DE 28 DE JUNHO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1816/2016


LEI N.º 1816 DE 28 DE JUNHO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1816/2016


ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NAELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Lei Ordinária 1815/2016


LEI N.º 1815 DE 16 DE JUNHO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1814/2016


LEI N.º 1814 DE 16 DE JUNHO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1813/2016


LEI N.º 1813 DE 01 DE JUNHO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1812/2016


LEI N.º 1812 DE 17 DE MAIO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1811/2016


LEI N.º 1811 DE 17 DE MAIO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1810/2016


LEI N.º 1810 DE 18 DE ABRIL DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1809/2016


LEI N.º 1809 DE 18 DE ABRIL DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1808/2016


LEI Nº 1808 DE 29 DE MARÇO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1807/2016


LEI Nº 1807 DE 09 DE MARÇO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1806/2016


LEI Nº 1806 DE 09 DE MARÇO DE 2016

Detalhes

Lei Ordinária 1805/2016


LEI Nº 1805 DE 10 DE FEVEREIRO 2016

Detalhes

Lei Complementar 149/2016


Altera os Cargos de Provimento em Comissão constantes do Anexo II e acresce o Anexo VI - Descrição de Cargos, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piquerobi, consoante a Lei Complementar n.º 055/2005, de 13/07/2005 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências

Detalhes

Lei Complementar 148/2016


Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências

Detalhes

Lei Complementar 147/2016


Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências

Detalhes

Lei Complementar 146/2016


DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA OS IMÓVEIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA" DO CONJUNTO HABITACIONAL PIQUEROBI "E", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Complementar 145/2016


DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Complementar 144/2016


Dispõe sobre: Alteração de quantidades de cargos de Motorista de provimento Efetivo, constante da Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências

Detalhes

Lei Complementar 143/2016


Dispõe sobre alteração na redação do artigo 229 da Lei Complementar n.º 026/96 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.

Detalhes

Lei Complementar 142/2016


?DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

Detalhes

Lei Complementar 141/2016


?Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.?

Detalhes