Legislação

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• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200219960000

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Categoria

• Decreto 974
• Lei Complementar 116
• Lei Ordinária 662
• Lei Orgânica Municipal 1

Status

• Revogado 11
• Vigente 289

Ano

• 2023 95
• 2022 155
• 2021 146
• 2020 56
• 2019 123
• 2018 125
• 2017 102
• 2016 92
• 2015 104
• 2014 130
• 2013 126
• 2012 116
• 2011 120
• 2010 9
• 2009 10
• 2008 36
• 2007 79
• 2006 30
• 2005 88
• 2004 4
• 2003 1
• 2002 1
• 1996 1
• 0000 5

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 1935/2015
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providências.”
Arquivos: LEI-1796CREDITO-ESP-energia-cherche.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1804/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 1804 DE 21 DE DEZEMBRO 2015
Arquivos: LEI1804(CREDITOESPECIAL).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1803/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 1803 DE 16 DE DEZEMBRO 2015
Arquivos: LEI 1803(Suplementacao).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1802/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1802 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Arquivos: LEI_1802(ORCAMENTO_2016).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1802/2015
Data de Publicação:
Súmula: ?Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2016?
Arquivos: 29_lei_1802(orcamento_2016)_(2).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1801/2015
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: “Dispõe sobre autorização para viagem que especifica”
Arquivos: LEI-1801Viagem-Idosos.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1800/2015
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica”
Arquivos: LEI-1800Credito-Especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1799/2015
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica”
Arquivos: LEI-1799SUPLEMENTACAO.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1798/2015
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providências.”
Arquivos: LEI-1798CREDITO-ESPECIAL.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1797/2015
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica”
Arquivos: LEI-1797SUPLEMENTACAO.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1795/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1795 26 DE AGOSTO DE 2015
Arquivos: LEI 1795(3 alt LDO 2015).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1794/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1794 26 DE AGOSTO DE 2015
Arquivos: LEI 1794(3 alt PPA 2015).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1793/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1793 20 DE AGOSTO DE 2015
Arquivos: LEI 1793(SUPLEMENTACAO).pdf
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Lei Ordinária 1792/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1792 21 DE JULHO DE 2015
Arquivos: LEI_1792(Plano_Municipal_de_Educacao).pdf
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Lei Ordinária 1791/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1791 29 DE JUNHO DE 2015
Arquivos: LEI 1791(SUPLEMENTACAO).pdf
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Lei Ordinária 1790/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1790 29 DE JUNHO DE 2015
Arquivos: LEI 1790(LDO 2016)1.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1790/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1790 29 DE JUNHO DE 2015
Arquivos: LEI 1790(LDO 2016).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1790/2015
Data de Publicação:
Súmula: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NAELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: 24_lei_1790(ldo_2016)_(2).pdf
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Lei Ordinária 1789/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1789 29 DE JUNHO DE 2015
Arquivos: LEI 1789(PPA-2014-2017)1.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1789/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1789 29 DE JUNHO DE 2015
Arquivos: LEI 1789(PPA-2014-2017).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1789/2015
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre alteração do PPA 2014/2017 pra exercício 2016?
Arquivos: 57_lei_1789(ppa-2014-2017)_(2).pdf
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Lei Ordinária 1788/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1788 16 DE JUNHO DE 2015
Arquivos: LEI 1788(SUPLEMENTACAO).pdf
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Lei Ordinária 1787/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1787 16 DE JUNHO DE 2015
Arquivos: LEI 1787(CREDITO ESP-onte ribeirao).pdf
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Lei Ordinária 1786/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1786 16 DE JUNHO DE 2015
Arquivos: LEI 1786(2 alt LDO 2015).pdf
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Lei Ordinária 1786/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1786 16 DE JUNHO DE 2015
Arquivos: LEI 1786(LDO-ponte ribeirao).pdf
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Lei Ordinária 1785/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1785 16 DE JUNHO DE 2015
Arquivos: LEI 1785(2 alt PPA 2015).pdf
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Lei Ordinária 1784/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1784 09 DE JUNHO DE 2015
Arquivos: LEI 1784(SUPLEMENTACAO).pdf
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Lei Ordinária 1783/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1783 08 DE MAIO DE 2015
Arquivos: LEI 1783(Gratificacao Corpus Christi).pdf
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Lei Ordinária 1782/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1782 28 DE ABRIL DE 2015
Arquivos: LEI 1782(DELEGACIA).pdf
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Lei Ordinária 1781/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1781 16 DE ABRIL DE 2015
Arquivos: LEI 1781(VALE ALIMENTACAO).pdf
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Lei Ordinária 1780/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1780 16 DE ABRIL DE 2015
Arquivos: LEI 1780(SUBVENCOES).pdf
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Lei Ordinária 1779/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1779 27 DE MARÇO DE 2015
Arquivos: LEI 1779(SUPLEMENTACAO).pdf
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Lei Ordinária 1778/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1778 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Arquivos: LEI 1778(CREDITO ESP-ubs assentamento).pdf
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Lei Ordinária 1777/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1777 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Arquivos: LEI 1777(1alt LDO 2015).pdf
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Lei Ordinária 1777/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1777 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Arquivos: LEI 1777(LDO-ubs assentamento).pdf
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Lei Ordinária 1776/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1776 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Arquivos: LEI 1776(1alt PPA 2015).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1776/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1776 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Arquivos: LEI 1776(PPA-ubs assentamento).pdf
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Lei Ordinária 1775/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1775 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Arquivos: LEI 1775(ALTERACAO N. DE REPRES FUNDEB).pdf
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Lei Ordinária 1774/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1774 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Arquivos: LEI 1774(LEISHMANIOSE).pdf
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Lei Complementar 133/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 133 DE 10 DE SETEMBRO 2015
Arquivos: LC133(ALTERCARGO-Enfermeiro).pdf
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