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• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005200419900000

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Categoria

• Decreto 896
• Lei Complementar 114
• Lei Ordinária 473
• Lei Orgânica Municipal 2

Status

• Revogado 2
• Vigente 22

Ano

• 2023 21
• 2022 145
• 2021 113
• 2020 28
• 2019 118
• 2018 122
• 2017 131
• 2016 121
• 2015 105
• 2014 128
• 2013 124
• 2012 115
• 2011 108
• 2010 5
• 2009 6
• 2008 12
• 2005 80
• 2004 1
• 1990 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 1804/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 1804 DE 21 DE DEZEMBRO 2015
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Lei Ordinária 1803/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 1803 DE 16 DE DEZEMBRO 2015
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Lei Ordinária 1802/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1802 27 DE NOVEMBRO DE 2015
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Lei Ordinária 1802/2015
Data de Publicação:
Súmula: ?Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2016?
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Lei Ordinária 1795/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1795 26 DE AGOSTO DE 2015
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Lei Ordinária 1794/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1794 26 DE AGOSTO DE 2015
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Lei Ordinária 1793/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1793 20 DE AGOSTO DE 2015
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Lei Ordinária 1792/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1792 21 DE JULHO DE 2015
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Lei Ordinária 1791/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1791 29 DE JUNHO DE 2015
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Lei Ordinária 1790/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1790 29 DE JUNHO DE 2015
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Lei Ordinária 1790/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1790 29 DE JUNHO DE 2015
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Lei Ordinária 1790/2015
Data de Publicação:
Súmula: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NAELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1789/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1789 29 DE JUNHO DE 2015
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Lei Ordinária 1789/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1789 29 DE JUNHO DE 2015
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Lei Ordinária 1789/2015
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre alteração do PPA 2014/2017 pra exercício 2016?
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Lei Ordinária 1788/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1788 16 DE JUNHO DE 2015
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Lei Ordinária 1787/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1787 16 DE JUNHO DE 2015
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Lei Ordinária 1786/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1786 16 DE JUNHO DE 2015
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Lei Ordinária 1786/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1786 16 DE JUNHO DE 2015
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Lei Ordinária 1785/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1785 16 DE JUNHO DE 2015
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Lei Ordinária 1785/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1785 16 DE JUNHO DE 2015
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Lei Ordinária 1784/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1784 09 DE JUNHO DE 2015
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Lei Ordinária 1783/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1783 08 DE MAIO DE 2015
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Lei Ordinária 1782/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1782 28 DE ABRIL DE 2015
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Lei Ordinária 1781/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1781 16 DE ABRIL DE 2015
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Lei Ordinária 1780/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1780 16 DE ABRIL DE 2015
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Lei Ordinária 1779/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1779 27 DE MARÇO DE 2015
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Lei Ordinária 1778/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1778 26 DE FEVEREIRO DE 2015
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Lei Ordinária 1777/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1777 26 DE FEVEREIRO DE 2015
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Lei Ordinária 1777/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1777 26 DE FEVEREIRO DE 2015
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Lei Ordinária 1776/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1776 26 DE FEVEREIRO DE 2015
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Lei Ordinária 1776/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1776 26 DE FEVEREIRO DE 2015
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Lei Ordinária 1775/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1775 20 DE FEVEREIRO DE 2015
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Lei Ordinária 1774/2015
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1774 20 DE FEVEREIRO DE 2015
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Lei Complementar 162/2015
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.
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Lei Complementar 161/2015
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre: Alteração de quantidades e nomenclaturas de cargos públicos de provimento Efetivo, segregação e criação de Secretaria Municipais, consoante a Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.?
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Lei Complementar 160/2015
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar 159/2015
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências."
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Lei Complementar 158/2015
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre: Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 072/2007 de 26/10/2007 do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal do município de Piquerobi e dá outras providências?.
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Lei Complementar 157/2015
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre: Alteração de quantidades e criação de cargos públicos de provimento Efetivo e alteração de referências, consoante a Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências
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