Lei Ordinária 2156/2025 |
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18/02/2025 |
"Dispõe sobre: abertura de crédito suplementar que especifica e dá outras providências.” |
LEI-2156-Suplementacao-credito-suplementar.pdf |
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Lei Ordinária 2155/2025 |
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18/02/2025 |
"Dispõe sobre: Retifica a classificação econômica (ficha de despesa) referente a Lei Municipal n° 2.154 de 12 de fevereiro de 2025 alterando seu artigo 1°." |
LEI-2155-Retificacao-da-Ficha-Financeira.pdf |
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Lei Ordinária 2154/2025 |
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12/02/2025 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2154-credito-especial.pdf |
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Lei Ordinária 2153/2025 |
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12/02/2025 |
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O MUNICIPIO DE PIQUEROBI A CONTRATAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI-2153-Transporte-Estudantes.pdf |
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Lei Ordinária 2152/2025 |
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12/02/2025 |
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZAÇÃO AO MUNICIPIO A CONTRATAR SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI-2152-Transporte-Trabalhadores.pdf |
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Lei Ordinária 2151/2025 |
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12/02/2025 |
"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), sem encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências." |
LEI-2151-Doacao-de-Rua-Vital.pdf |
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Lei Ordinária 2150/2025 |
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12/02/2025 |
“Dispões sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel (quadra esportiva), com encargos, especialmente para utilização no âmbito da Rede Municipal de Educação que especifica e dá outras providências.” |
LEI-2150-Doacao-de-Quadra.pdf |
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Lei Ordinária 2149/2025 |
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16/01/2025 |
“Dispõe sobre: Instituí o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral que especifica e dá outras providências.” |
LEI-2149-Educacao-em-Tempo-Integral.pdf |
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Lei Ordinária 2148/2025 |
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16/01/2025 |
“Dispõe sobre: Instituí a Política Pública Municipal de Educação Especial que especifica e dá outras providências.” |
LEI-2148-Politica-Publica-Educacao-Especial.pdf |
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Lei Ordinária 2147/2025 |
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16/01/2025 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2147-credito-especial.pdf |
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Lei Ordinária 2146/2025 |
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16/01/2025 |
“Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública e a desapropriar Imóvel que especifica e dá outras providências.” |
LEI-2146-desapropriacao-Estrada.pdf |
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Decreto 11/2025 |
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14/03/2025 |
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI.” |
011-escola-em-tempo-integral.pdf |
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Decreto 10/2025 |
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07/03/2025 |
Dispõe sobre: "Designa membros para compor Comissão de Avaliação de Bens Imóveis que especifica e dá outras providências" |
010-comissao-de-avaliacao-ITBI.pdf |
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Decreto 9/2025 |
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26/02/2025 |
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.” |
009-ponto-facultativo-Carnaval-alterado.pdf |
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Decreto 8/2025 |
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18/02/2025 |
"Dispõe sobre: abertura de crédito suplementar que especifica e dá outras providências.” |
008-Suplementacao-credito-suplementar.pdf |
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Decreto 7/2025 |
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12/02/2025 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
007-credito-especial.pdf |
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Decreto 6/2025 |
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10/02/2025 |
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” |
006-subvencao-SANTA-CASA-Venceslau.pdf |
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Decreto 5/2025 |
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10/02/2025 |
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” |
005-subvencao-ABRIGO-DE-IDOSOS.pdf |
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Decreto 4/2025 |
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10/02/2025 |
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” |
004-subvencao-APAE.pdf |
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Decreto 3/2025 |
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03/02/2025 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
003-credito-suplementar.pdf |
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Decreto 2/2025 |
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16/01/2025 |
“Dispõe sobre desapropriação de Imóvel destinado a prolongamento de estradas vicinais que especifica e dá outras providências.” |
002-desapropriacao-estrada.pdf |
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Decreto 1/2025 |
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16/01/2025 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
001-credito-especial.pdf |
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