Legislação

Filtro

• Ano: 2009

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005200419900000

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 896
• Lei Complementar 114
• Lei Ordinária 473
• Lei Orgânica Municipal 2

Status

• Revogado 2
• Vigente 22

Ano

• 2023 21
• 2022 145
• 2021 113
• 2020 28
• 2019 118
• 2018 122
• 2017 131
• 2016 121
• 2015 105
• 2014 128
• 2013 124
• 2012 115
• 2011 108
• 2010 5
• 2009 6
• 2008 12
• 2005 80
• 2004 1
• 1990 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 1567/2009
Data de Publicação:
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2010
Arquivos:
Detalhes

Lei Ordinária 1549/2009
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município Piquerobi/SP,para o período de 2010 a 2013.
Arquivos:
Detalhes

Lei Ordinária 1548/2009
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a laboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Arquivos:
Detalhes

Lei Complementar 117/2009
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 117 DE 22 DE ABRIL DE 2013
Arquivos:
Detalhes

Lei Complementar 116/2009
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 22 DE ABRIL DE 2013
Arquivos:
Detalhes

Lei Complementar 115/2009
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 22 DE ABRIL DE 2013
Arquivos:
Detalhes