Lei Ordinária 1531/2008 |
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Dispõe sobre alteração da Lei 1506 de 30/05/08- LDO |
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Lei Ordinária 1527/2008 |
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2009? |
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Lei Ordinária 1525/2008 |
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Dispõe sobre alteração da LDO para exercicio 2009 |
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Lei Ordinária 1524/2008 |
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Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009 |
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Lei Ordinária 1506/2008 |
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a laboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências |
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Lei Ordinária 1505/2008 |
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Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009 para exercício 2009 |
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Lei Ordinária 1504/2008 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre alteração de lei que especifica” |
LEI-1504Altera-Lei-1407.pdf |
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Lei Ordinária 1503/2008 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre alteração da LDO para exercicio 2008” |
LEI-1503LDO-programas.pdf |
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Lei Ordinária 1502/2008 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009 para exercicio 2008” |
LEI-1502PPA-programas.pdf |
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Lei Ordinária 1501/2008 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio entre o Município de Piquerobi, Estado de São Paulo e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo” |
LEI-1501ITESP.pdf |
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Lei Ordinária 1500/2008 |
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00/00/0000 |
"Dispõe sobre denominação de Parque que especifica” |
LEI-1500Denominacao-Parque-Esportivo.pdf |
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Lei Ordinária 1499/2008 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de parcelamento de crédito tributário que especifica e dá outras providências.” |
LEI-1499Prorrogacao-Pagto-IPTU.pdf |
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Lei Ordinária 1498/2008 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre instituição de Símbolo Educacional que especifica e dá outras providências.” |
LEI-1498Instituicao-de-Simbolo.pdf |
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Lei Ordinária 1497/2008 |
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00/00/0000 |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Instituições Educacionais de Ensino Público e Particular que especifica e dá outras providências .” |
LEI-1497Estagiario.pdf |
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Lei Ordinária 1496/2008 |
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00/00/0000 |
“Autoriza abertura de crédito suplementar que especifica” |
LEI-1496-Suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1495/2008 |
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00/00/0000 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquerobi, Estado de São Paulo, a conceder incentivo ao pagamento do IPTU/2008 em cota única e dá outras providências”. |
LEI-1495Incentivo-IPTU.pdf |
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Lei Ordinária 1494/2008 |
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00/00/0000 |
Autoriza abertura de crédito suplementar que especifica” |
LEI-1494suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1493/2008 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre parcelamento de créditos tributários vencidos e anistia de multas e juros que especifica e dá outras providências”. |
LEI-1493Anistia-Multas.pdf |
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Lei Ordinária 1492/2008 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providências.” |
LEI-1492CREDITO-ESPECIAL.pdf |
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Lei Ordinária 1491/2008 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre alteração da LDO para exercicio 2008” |
LEI-1491LDO-programas.pdf |
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Lei Ordinária 1489/2008 |
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00/00/0000 |
Autoriza abertura de crédito suplementar que especifica” |
LEI-1489Suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1489/2008 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009 para exercicio 2008” |
LEI-1490PPA-programas.pdf |
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Lei Ordinária 1488/2008 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.” |
LEI-1488CREDITO-ESPECIAL.pdf |
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Lei Ordinária 1487/2008 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providências.” |
LEI-1487CREDITO-ESPECIAL.pdf |
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Lei Ordinária 1486/2008 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre alteração da LDO exercício 2008” |
LEI-1486LDO-ponte.pdf |
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Lei Ordinária 1485/2008 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009” |
LEI-1485PPA-ponte.pdf |
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Lei Ordinária 1484/2008 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre regulamentação de programas sociais em execução constante do programa de governo 2006/2009, nos termos da Resolução n.º 22.579 do TSE – Tribunal Superior Eleitoral que especifica e dá outras providências.” |
LEI-1484Resolucao-Eleitoral.pdf |
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Lei Complementar 85/2008 |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 17 DE DEZEMBRO 2008 |
LC085(ALTERREFcargosjuridico).pdf |
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Lei Complementar 83/2008 |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 083 DE 29 DE ABRIL DE 2008 |
LC083(CRIACAOCARGOdiversos).pdf |
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Lei Complementar 82/2008 |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 082 DE 16 DE ABRIL DE 2008 |
LC082(AtualizacaoSalarialCamara 2008).pdf |
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Lei Complementar 81/2008 |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 081 DE 16 DE ABRIL DE 2008 |
LC081(CRIACAOCARGOvigilancia).pdf |
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Lei Complementar 80/2008 |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 080 DE 16 DE ABRIL DE 2008 |
LC080(AtualizacaoSalarialAgentePolitico2008).pdf |
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Lei Complementar 79/2008 |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 079 DE 16 DE ABRIL DE 2008 |
LC079(RemuneracaoMegisterio2008).pdf |
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Lei Complementar 78/2008 |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 078 DE 16 DE ABRIL DE 2008 |
LC078(AtualizacaoTabelaSalarial2008).pdf |
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Lei Complementar 77/2008 |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 077 DE 16 DE ABRIL DE 2008 |
LC077(AlteracaosalarialContratados2008).pdf |
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Lei Complementar 76/2008 |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 076 DE 18 DE MARÇO DE 2008 |
LC076(ALTERCARGOSdiversos).pdf |
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