Legislação

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• Ano: 2010

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Decreto 896
• Lei Complementar 114
• Lei Ordinária 473
• Lei Orgânica Municipal 2

Status

• Revogado 2
• Vigente 22

Ano

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• 2010 5
• 2009 6
• 2008 12
• 2005 80
• 2004 1
• 1990 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 1602/2010
Data de Publicação:
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2011
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Lei Ordinária 1596/2010
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
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Decreto 1595/2010
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre alteração do PPA 2010/2013 para exercício 2011
Arquivos:
Detalhes

Lei Complementar 119/2010
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 119 DE 06 DE SETEMBRO 2013
Arquivos:
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Lei Complementar 118/2010
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 118 DE 27 DE JUNHO DE 2013
Arquivos:
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