Legislação

Filtro

• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200219960000

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 974
• Lei Complementar 116
• Lei Ordinária 662
• Lei Orgânica Municipal 1

Status

• Revogado 11
• Vigente 289

Ano

• 2023 95
• 2022 155
• 2021 146
• 2020 56
• 2019 123
• 2018 125
• 2017 102
• 2016 92
• 2015 104
• 2014 130
• 2013 126
• 2012 116
• 2011 120
• 2010 9
• 2009 10
• 2008 36
• 2007 79
• 2006 30
• 2005 88
• 2004 4
• 2003 1
• 2002 1
• 1996 1
• 0000 5

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 1685/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 1685 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
Arquivos: LEI 1685(CMDR).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1684/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1684 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012
Arquivos: LEI 1684(SUPLEMENTAcaO).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1683/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1683 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012.
Arquivos: LEI 1683(HINO DO MUNICIPIO DE PIQUEROBI).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1682/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1682 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
Arquivos: LEI 1682(SUPLEMENTACAO).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1681/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1681 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
Arquivos: LEI 1681( REMANEJ RECURSOS ORcAM 2013).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1680/2012
Data de Publicação:
Súmula: ?Estima a Receita e Fixa a Despesado Município de Piquerobi/SPpara o exercício de 2013?
Arquivos: 52_lei+1680(loa+2013).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1680/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N° 1680 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
Arquivos: LEI 1680(ORcAM 2013).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1679/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1679 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012
Arquivos: LEI 1679 (SUPLEMENTAcaO).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1678/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 1678 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012
Arquivos: LEI 1678 ( CREDITO ESPECIAL).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1677/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1677 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012
Arquivos: LEI 1677 (SUPLEMENTACAO).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1676/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 1676 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012
Arquivos: LEI 1676(criacao Fundo M. Idoso).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1675/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 1675 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012
Arquivos: LEI 1675(criacao CM Idoso).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1674/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 1674 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012
Arquivos: LEI 1674(altera lei 1392-06- CMAS).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1672/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 1672 DE 24 DE AGOSTO DE 2012
Arquivos: LEI 1672(SUBSIDIOS-NUMERAcaO RETIFICADA DE 1671 PARA 1672).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1671/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 1671 DE 24 DE AGOSTO DE 2012
Arquivos: LEI 1672(SUBSIDIOS-NUMERAcaO RETIFICADA DE 1671 PARA 1672).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1671/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1671 DE 17 DE AGOSTO DE 2012
Arquivos: LEI 1671(SUPLEMENTAcaO).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1670/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1670 DE 07 DE AGOSTO DE 2012
Arquivos: LEI 1670(Suplementacao).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1669/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1669 DE 07 DE AGOSTO DE 2012
Arquivos: LEI 1669(Denomina Bairros).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1668/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1668 DE 07 DE AGOSTO DE 2012
Arquivos: 24_lei_1668(antiga_rua_miguel_giacomelli).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1667/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1667 DE 26 DE JUNHO 2012
Arquivos: LEI 1667(Cred. Especial Saude).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1666/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1666 DE 26 DE JUNHO DE 2012
Arquivos: LEI 1666(Suplementacao Recap Habit).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1665/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1665 DE 18 DE JUNHO DE 2012
Arquivos: LEI 1665(Centro Educacional Ambiental).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1664/2012
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: 32_lei+1664(ldo+2013).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1664/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 1664 DE 18 DE JUNHO DE 2012
Arquivos: LEI 1664(LDO 2013).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1663/2012
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre alteração do PPA 2010/2013 pra exercício 2013?
Arquivos: 43_lei_1663(ppa-alteracao2013).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1663/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 1663 DE 18 DE JUNHO DE 2012
Arquivos: LEI 1663(PPA-2013).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1662/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1662 DE 31 DE MAIO DE 2012
Arquivos: LEI 1662(Suplementacao).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1661/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1661 DE 28 DE MAIO DE 2012
Arquivos: LEI 1661(CReDITO ESPECIAL).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1660/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1660 DE 28 DE MAIO DE 2012
Arquivos: LEI 1660(Suplementacao).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1659/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1659 DE 28 DE MAIO DE 2012
Arquivos: LEI 1659(Barracao).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1658/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1658 DE 26 DE ABRIL DE 2012
Arquivos: LEI 1658(SUPLEMENTAcaO).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1657/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1657 DE 04 DE ABRIL DE 2012
Arquivos: LEI 1657(RUA XV DE NOVEMBRO).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1656/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1656 DE 27 DE MARÇO DE 2012
Arquivos: LEI 1656(CReDITO SUPLEMENTAR).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1655/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1655 DE 21 DE MARÇO DE 2012
Arquivos: LEI 1655(RETIFICAcaO SUPLEMENTAcaO).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1654/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1654 DE 16 DE MARÇO DE 2012
Arquivos: LEI 1654(CREDITO ESPECIAL).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1653/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1653 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012
Arquivos: LEI 1653(SUPLEMENTAcaO).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1652/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1652 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012
Arquivos: LEI 1652(FORUM-estagio).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1651/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1651 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012
Arquivos: LEI 1651(CARToRIO ELEITORAL-reforma).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1650/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 1650 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012
Arquivos: LEI 1650(DEVOLUcaO LOTES).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1649/2012
Data de Publicação:
Súmula: LEI N.º 1649 DE 19 DE JANEIRO DE 2012
Arquivos: LEI 1649(CReDITO SUPLEMENTAR).pdf
Detalhes