Lei Ordinária 2165/2025 |
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08/04/2025 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
LEI-2165-credito-suplementar.pdf |
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Lei Ordinária 2164/2025 |
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08/04/2025 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2164-credito-especial.pdf |
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Lei Ordinária 2163/2025 |
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01/04/2025 |
“Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.” |
LEI-2163-denominacao-de-rua-Etelvino-da-Silva.pdf |
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Lei Ordinária 2162/2025 |
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01/04/2025 |
"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências." |
LEI-2162-aumento-ticket-Camara-2025.pdf |
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Lei Ordinária 2161/2025 |
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01/04/2025 |
“Dispõe sobre autorização para o Município PIQUEROBI, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.” |
Protocolo-de-Intencoes-para-constituicao-do-Consorcio-Publico-Intermunicipal-do-Oeste-Paulista-CIOP.pdf LEI-2161-CIOP.pdf |
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Lei Ordinária 2160/2025 |
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01/04/2025 |
“Dispõe sobre: autoriza o poder executivo municipal a reajustar o piso salarial de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, consoante ao constante da Lei Municipal nº 2.060 de 29 de maio de 2023, que especifica e dá outras providências”. |
LEI-2160-aumento-piso-enfermagem-2025.pdf |
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Lei Ordinária 2159/2025 |
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01/04/2025 |
“Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências." |
LEI-2159-aumento-ticket-2025.pdf |
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Lei Ordinária 2158/2025 |
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01/04/2025 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
LEI-2158-credito-suplementar.pdf |
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Lei Ordinária 2157/2025 |
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01/04/2025 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2157-credito-especial.pdf |
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Lei Ordinária 2156/2025 |
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18/02/2025 |
"Dispõe sobre: abertura de crédito suplementar que especifica e dá outras providências.” |
LEI-2156-Suplementacao-credito-suplementar.pdf |
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Lei Ordinária 2155/2025 |
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18/02/2025 |
"Dispõe sobre: Retifica a classificação econômica (ficha de despesa) referente a Lei Municipal n° 2.154 de 12 de fevereiro de 2025 alterando seu artigo 1°." |
LEI-2155-Retificacao-da-Ficha-Financeira.pdf |
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Lei Ordinária 2154/2025 |
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12/02/2025 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2154-credito-especial.pdf |
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Lei Ordinária 2153/2025 |
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12/02/2025 |
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O MUNICIPIO DE PIQUEROBI A CONTRATAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI-2153-Transporte-Estudantes.pdf |
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Lei Ordinária 2152/2025 |
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12/02/2025 |
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZAÇÃO AO MUNICIPIO A CONTRATAR SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI-2152-Transporte-Trabalhadores.pdf |
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Lei Ordinária 2151/2025 |
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12/02/2025 |
"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), sem encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências." |
LEI-2151-Doacao-de-Rua-Vital.pdf |
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Lei Ordinária 2150/2025 |
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12/02/2025 |
“Dispões sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel (quadra esportiva), com encargos, especialmente para utilização no âmbito da Rede Municipal de Educação que especifica e dá outras providências.” |
LEI-2150-Doacao-de-Quadra.pdf |
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Lei Ordinária 2149/2025 |
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16/01/2025 |
“Dispõe sobre: Instituí o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral que especifica e dá outras providências.” |
LEI-2149-Educacao-em-Tempo-Integral.pdf |
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Lei Ordinária 2148/2025 |
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16/01/2025 |
“Dispõe sobre: Instituí a Política Pública Municipal de Educação Especial que especifica e dá outras providências.” |
LEI-2148-Politica-Publica-Educacao-Especial.pdf |
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Lei Ordinária 2147/2025 |
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16/01/2025 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2147-credito-especial.pdf |
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Lei Ordinária 2146/2025 |
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16/01/2025 |
“Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública e a desapropriar Imóvel que especifica e dá outras providências.” |
LEI-2146-desapropriacao-Estrada.pdf |
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