Decreto 77/2018 |
---|
19/12/2018 |
“Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências”. |
077PLANTA-GEN-VALORES-2019.pdf |
|
Decreto 76/2018 |
---|
19/12/2018 |
“Estabelece preços públicos, para expediente e emolumentos para o exercício de 2019 que especifica, e da outras providências.” |
076Emolumentos-2019.pdf |
|
Decreto 75/2018 |
---|
19/12/2018 |
Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2019, e da outras providências.” |
075PRECOS-PUBLICOS-MAQUINAS-2019.pdf |
|
Decreto 74/2018 |
---|
Estabelece preços públicos, para serviços decemitério e emolumentos para o exercício de 2019 queespecifica, e dá outras providências |
074(precos_publicos_-_cemiterio)_11024143.pdf |
|
Decreto 73/2018 |
---|
Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbanopara o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências |
073(itbi_urbano_-_2019)_11023507.pdf |
|
Decreto 72/2018 |
---|
Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvelrural para o exercício de 2019 que especifica edá outras providências |
072(itbi_-_2019)_11023245.pdf |
|
Decreto 71/2018 |
---|
Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências |
071(iss_-_2019)_11022942.pdf |
|
Decreto 70/2018 |
---|
?Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2019 que especifica e dá outras providências.? |
070(iptu_2019)_11022439.pdf |
|
Decreto 69/2018 |
---|
?Dispõe sobre fixação de VRM ? Valor de Referencia do Município para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências.? |
069(vrm_2019)_11022317.pdf |
|
Decreto 68/2018 |
---|
Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.? |
068(permissAo-eduardo_portel)_11021634.pdf |
|
Decreto 67/2018 |
---|
?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica? |
067(contabilidade)_11021908.pdf |
|
Decreto 66/2018 |
---|
Dispõe sobre instituição de mão única de tráfego em que especifica |
066(mao_unica_joao_bife)_11024258.pdf |
|
Decreto 65/2018 |
---|
Abre crédito suplementar que especifica |
065_suplementaCAo_11023806.pdf |
|
Decreto 64/2018 |
---|
Abre crédito suplementar que especifica |
064_suplementaCAo_11023652.pdf |
|
Decreto 63/2018 |
---|
Abre crédito especial que especifica |
063_suplementaCAo_11023523.pdf |
|
Decreto 62/2018 |
---|
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências |
062(facultativo)_11023402.pdf |
|
Decreto 61/2018 |
---|
Dispõe sobre a denominação de Escolas ? Sede para fins de atribuição de Classes e/ou aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2019 |
061_(educacao)_11023111.pdf |
|
Decreto 60/2018 |
---|
Dispõe sobre o Processo de Inscrições, Classificação e Atribuição de Classes e/ou aulas dos Docentes do Quadro do Magistério e Suporte Pedagógico Municipal de Piquerobi/SP |
060_(educacao)_11022923.pdf |
|
Decreto 59/2018 |
---|
Regulamenta o inciso II do artigo 32 da Lei Complementar n.º 026/96 de 23 de Janeiro de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piquerobi - que especifica e dá outras providências |
059_(sessAo_de_servidor)_11022522.pdf |
|
Decreto 58/2018 |
---|
Declara inservível a municipalidade os bens móveis abaixo descritos, que especifica e dá outras providências |
058(leilao)_11022150.pdf |
|
Decreto 57/2018 |
---|
Abre crédito suplementar que especifica |
057(suplementaCAo)_-_11021532.pdf |
|
Decreto 56/2018 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
056_(suplementacao)_11021220.pdf |
|
Decreto 55/2018 |
---|
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providencias |
055(facultativo-proclamacao_da_republica)_11021031.pdf |
|
Decreto 54/2018 |
---|
Dispõe sobre expediente do Paço Municipal |
054(servico_interno)_11020825.pdf |
|
Decreto 53/2018 |
---|
Dispõe sobre as regras e diretrizes de acompanhamento e fiscalização dos contratos no âmbito do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências |
053_(acomp_contratual)_11020544.pdf |
|
Decreto 52/2018 |
---|
?Dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão, regulamentado pela Lei de Acesso à Informação |
052_(sic)_29024931.doc |
|
Decreto 51/2018 |
---|
Abre crédito suplementar que especifica |
57_051_suplementacao.pdf |
|
Decreto 50/2018 |
---|
Dispoe sobre crédito especial que especifica |
47_050_cred_especial.pdf |
|
Decreto 49/2018 |
---|
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providencias |
02_049_facultativo_finados.pdf |
|
Decreto 48/2018 |
---|
27/09/2018 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. |
Decreto-048-de-2018.pdf |
|
Decreto 47/2018 |
---|
Abre crédito suplementar que especifica |
41_047(suplementaCAo).pdf |
|
Decreto 46/2018 |
---|
Abre crédito especial que especifica |
25_046(cred_especial).pdf |
|
Decreto 45/2018 |
---|
Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona. |
17_045(desafetaCAo).pdf |
|
Decreto 44/2018 |
---|
Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências |
11_044(sme).pdf |
|
Decreto 43/2018 |
---|
Institui o Comitê Intersetorialde Políticas Públicas para a PrimeiraInfância , nos termos da Lei nº 13.257/2016, e dá outras providencias." |
28_043(sme).pdf |
|
Decreto 42/2018 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
35_042_suplementaCAo.pdf |
|
Decreto 41/2018 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
10_041_suplementaCAo.pdf |
|
Decreto 40/2018 |
---|
Abre crédito especial que especifica |
32_040_cred_especial.pdf |
|
Decreto 39/2018 |
---|
?Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para inventariar e avaliar Bens Móveis, Bens Imóveis e Bens de Infra Estrutura de propriedade do Município de Piquerobi que especifica e dá outras providências.? |
58_039(reavaliacao_de_bens_moveis_e_imoveis).pdf |
|
Decreto 38/2018 |
---|
?Dispõe sobre Estado de Emergência na Saúde Pública Municipal de Piquerobi e dá outras providências.? |
02_038(estado_emergencia_saude).pdf |
|