Decreto 23/2019 |
---|
Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatasabaixo descritos, que especifica e dá outras providências |
023(bens_moveis)_18101018.pdf |
|
Decreto 22/2019 |
---|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
022(credito_especial)_18100811.pdf |
|
Decreto 21/2019 |
---|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
021(suplementacao-ctp_van)_18100619.pdf |
|
Decreto 20/2019 |
---|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
020(suplementacao)_18100231.pdf |
|
Decreto 19/2019 |
---|
Abre crédito adicional especial e da outras providências |
019(credito_especial-curso_senar)_18100038.pdf |
|
Decreto 18/2019 |
---|
Dispõe sobre alteração do Decreto 012 e dá outras providencias |
018(comissao_concurso-alteracao)_18095918.pdf |
|
Decreto 17/2019 |
---|
?Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências? |
017(cemei-_tia_maura_alteracao)_18095609.pdf |
|
Decreto 16/2019 |
---|
?Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências? |
016(emeif-maura_alteracao)_18095430.pdf |
|
Decreto 15/2019 |
---|
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências |
015facultativo-carnaval)_18095251.pdf |
|
Decreto 14/2019 |
---|
Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências |
014(conferencia-saude)_04015405.pdf |
|
Decreto 13/2019 |
---|
?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? |
013(comissAo_festejos)_18095036.pdf |
|
Decreto 12/2019 |
---|
Nomeia Comissão Examinadora de Concurso Público 001/19 edo Processo Seletivo 001/19 para Cargos na Prefeitura Municipal dePiquerobi e dá outras providencias |
012comissao_concurso)_04112401.pdf |
|
Decreto 11/2019 |
---|
Regulamenta a forma contagem de prazos dos procedimentos administrativos no âmbito da administração pública municipal dePiquerobi |
011(prazos_municipais)_04112243.pdf |
|
Decreto 10/2019 |
---|
Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação que especifica |
010(vale_alimentacao)_04111847.pdf |
|
Decreto 9/2019 |
---|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
009(credito_suplementar)_11043801.pdf |
|
Decreto 8/2019 |
---|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
008(credito_especial)_11043701.pdf |
|
Decreto 7/2019 |
---|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
007(credito_especial)_11043601.pdf |
|
Decreto 6/2019 |
---|
Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica |
006(anita_costa)_11043449.pdf |
|
Decreto 5/2019 |
---|
04/02/2019 |
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” |
005asilo11043330.pdf |
|
Decreto 4/2019 |
---|
Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica |
004(apae)_11043237.pdf |
|
Decreto 3/2019 |
---|
Dispõe sobre expediente do Paço Municipal |
003(servico_interno)_11043104.pdf |
|
Decreto 2/2019 |
---|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
002(contabilidade)_11042852.pdf |
|
Decreto 1/2019 |
---|
Dispõe sobre expediente do Paço Municipal |
001(servico_interno)_11042725.pdf |
|
Lei Ordinária 1899/2018 |
---|
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1899_suplementaCAo_11031433.pdf |
|
Lei Ordinária 1898/2018 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1898_suplementaCAo_11031300.pdf |
|
Lei Ordinária 1897/2018 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_1897_suplementaCAo_11031134.pdf |
|
Lei Ordinária 1896/2018 |
---|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2018 |
lei_1896(orCamento-2019)_11030918.pdf |
|
Lei Ordinária 1895/2018 |
---|
Disciplina o plantio, a supressão e a poda de árvores no município de Piquerobi, que especifica e dá outras providências |
lei_1895_(poda_de_arvore)_11030435.pdf |
|
Lei Ordinária 1894/2018 |
---|
Dispõe sobre denominação de Ruas do Conjunto Habitacional Piquerobi ?E? que especifica |
lei_1894_denominacao_de_ruas_11025958.pdf |
|
Lei Ordinária 1893/2018 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1893_suplementaCAo_-_11025415.pdf |
|
Lei Ordinária 1892/2018 |
---|
Dispoe sobre a criação de Escolinhas de Esportes Infantojuvenil no Município de Piquerobi que especifica e dá outras providencias |
56_lei_1892_criaCAo_escolinha_de_esportes.pdf |
|
Lei Ordinária 1892/2018 |
---|
Dispõe sobre a criação de Escolinhas de Esportes Infantojuvenil no Município de Piquerobi que especifica e dá outras providências |
lei_1892(criaCAo_escolinha_de_esportes_)_11024906.docx |
|
Lei Ordinária 1891/2018 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1891(suplementacao)_11024518.docx |
|
Lei Ordinária 1890/2018 |
---|
Dispoe sobre abertura de credito especial que especifica |
39_lei_1890_cred_especial.pdf |
|
Lei Ordinária 1889/2018 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
34_lei_1889_suplementaCAo.pdf |
|
Lei Ordinária 1888/2018 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
27_lei_1888_cred_especial.pdf |
|
Lei Ordinária 1887/2018 |
---|
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde que especifica |
30_lei_1887_denominacao_de_ubs_assentamento.pdf |
|
Lei Ordinária 1886/2018 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
24_lei_1886_suplementaCAo.pdf |
|
Lei Ordinária 1885/2018 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
27_lei_1885_cred_especial.docx |
|
Lei Ordinária 1884/2018 |
---|
?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica? |
02_lei_1884_suplementaCAo.pdf |
|