Lei Ordinária 1892/2018 |
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Dispõe sobre a criação de Escolinhas de Esportes Infantojuvenil no Município de Piquerobi que especifica e dá outras providências |
lei_1892(criaCAo_escolinha_de_esportes_)_11024906.docx |
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Lei Ordinária 1891/2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1891(suplementacao)_11024518.docx |
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Lei Ordinária 1890/2018 |
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Dispoe sobre abertura de credito especial que especifica |
39_lei_1890_cred_especial.pdf |
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Lei Ordinária 1889/2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
34_lei_1889_suplementaCAo.pdf |
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Lei Ordinária 1888/2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
27_lei_1888_cred_especial.pdf |
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Lei Ordinária 1887/2018 |
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Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde que especifica |
30_lei_1887_denominacao_de_ubs_assentamento.pdf |
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Lei Ordinária 1886/2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
24_lei_1886_suplementaCAo.pdf |
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Lei Ordinária 1885/2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
27_lei_1885_cred_especial.docx |
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Lei Ordinária 1884/2018 |
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?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica? |
02_lei_1884_suplementaCAo.pdf |
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Lei Ordinária 1883/2018 |
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?Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica? |
39_lei_1883_credito_especial.pdf |
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Lei Ordinária 1882/2018 |
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ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
53_lei_1882_ldo.pdf |
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Lei Ordinária 1881/2018 |
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Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2019 |
35_lei_1881_ppa_2018_2021.pdf |
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Lei Ordinária 1880/2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
44_lei_1880_suplementaCAo.pdf |
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Lei Ordinária 1879/2018 |
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?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica? |
30_lei_1879_suplementaCAo.pdf |
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Lei Ordinária 1878/2018 |
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?Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica? |
59_lei_1878_cred_especial.pdf |
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Lei Ordinária 1877/2018 |
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?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica? |
39_lei_1877_suplementaCAo.pdf |
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Lei Ordinária 1876/2018 |
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?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica? |
35_lei_1876_suplementaCAo.pdf |
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Lei Ordinária 1875/2018 |
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?Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.? |
53_lei_1875_vale_alimentaCAo.pdf |
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Lei Ordinária 1874/2018 |
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?Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.? |
35_lei_1874_gratificacao_corpus_christi.pdf |
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Lei Ordinária 1873/2018 |
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?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica? |
11_lei_1873_suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1872/2018 |
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LEI Nº 1872 DE 26 DE MARÇO DE 2018 |
LEI1872(suplementacao).pdf |
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Lei Ordinária 1871/2018 |
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LEI Nº 1871 DE 26 DE MARÇO DE 2018 |
LEI 1871(credito-especial).pdf |
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Lei Ordinária 1870/2018 |
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LEI Nº 1870 DE 06 DE MARÇO DE 2018 |
LEI1870(Suplementacao).pdf |
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Lei Ordinária 1869/2018 |
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LEI Nº 1869 DE 06 DE MARÇO DE 2018 |
LEI1869(credito-especial).pdf |
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Lei Ordinária 1868/2018 |
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LEI Nº 1868 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 |
LEI 1868(Suplementacao).pdf |
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Lei Ordinária 1867/2018 |
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LEI Nº 1867 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 |
LEI1867(Credito-especial).pdf |
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Lei Ordinária 1866/2018 |
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LEI Nº 1866 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 |
LEI1866(Residuos solidos-2018).pdf |
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Lei Ordinária 1865/2018 |
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LEI Nº 1865 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 |
LEI1865(TIKET-DA-CAMARA).pdf |
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Lei Complementar 143/2018 |
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Dispõe sobre alteração na redação do artigo 229 da Lei Complementar n.º 026/96 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências. |
41_lc_143(altera_art_229_do_estatuto).pdf |
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Lei Complementar 142/2018 |
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?DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. |
10_lc_142_reestrura_camara_2018.pdf |
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Lei Complementar 141/2018 |
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?Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.? |
28_lc_141_aumento_dos_funcionarios_2018.pdf |
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Lei Complementar 140/2018 |
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?Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.? |
55_lc_140_aumento_professores_2018.pdf |
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Lei Complementar 139/2018 |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 139 DE 06 DE ABRIL DE 2018 |
LC 139(AUMENTO-DA-CAMARA).pdf |
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Decreto 84/2018 |
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28/12/2018 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
084CONTAB.pdf |
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Decreto 83/2018 |
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Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas bimestrais de arrecadação |
083(lrf)_11032136.pdf |
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Decreto 82/2018 |
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Dispõe sobre expediente do Paço Municipal |
082(servico_interno)_11031710.pdf |
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Decreto 81/2018 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
081(contabilidade)_11031225.pdf |
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Decreto 80/2018 |
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Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências |
080(retroescavadeira-produtores_rurais_2019)_11031035.pdf |
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Decreto 79/2018 |
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Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aoscontribuintes para o exercício de 2019, e da outras providências.?;75;;2018-12-19;075(preCos_publicos_maquinas_-_2019)_11024507.pdf;S; 3;Estabelece preços públicos, para expediente e emolumentos para o exercício de 2019 que especifica, e da outras providências.?;76;;2018-12-19;076(emolumentos__2019)_11024735.pdf;S; 3;Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificaçãopara efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2019que especifica e dá outras providências;77;;2018-12-19;077(planta_gen_valores_2019)_11030333.pdf;S; 3;Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintespara o exercício de 2019, e da outras providências;78;;2018-12-19;078(transporte_2019)_11030022.pdf;S; 3;Estabelece preços públicos, para utilização das instalações do Centro de Lazer do Trabalhador Ettore Bonini" e dá outras providências |
079centro_de_lazer_2019)_11030643.pdf |
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Decreto 78/2018 |
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19/12/2018 |
“Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2019, e da outras providências.” |
078Transporte-2019.pdf |
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