Legislação

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Decreto 32/2019


Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal n.º 1.735/2014 de 26 de Fevereiro de 2014, que especifica e dá outras providências

032(consignado)_18102742.pdf
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Decreto 31/2019


Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências

031ISS-2019.pdf
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Decreto 30/2019


Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2019 que especifica e dá outras providências

030(iptu_2019)_18102319.pdf
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Decreto 29/2019


DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

029(comissAo_festejos-alteracao)_18102125.pdf
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Decreto 28/2019


Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das Guias de Informação e Apuração - GIA e dá outras providências

028(gia_dipam)_18101943.pdf
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Decreto 27/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

027(suplementacao)_18101715.pdf
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Decreto 26/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

026Cespecial-cdhu.pdf
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Decreto 25/2019


DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI COM ADALBERTO MARCOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

025(rescisao_unilateral)_18101441.pdf
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Decreto 24/2019


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

024(ponto_facultativo)_18101137.pdf
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Decreto 23/2019


Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatasabaixo descritos, que especifica e dá outras providências

023(bens_moveis)_18101018.pdf
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Decreto 22/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

022(credito_especial)_18100811.pdf
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Decreto 21/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

021(suplementacao-ctp_van)_18100619.pdf
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Decreto 20/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

020(suplementacao)_18100231.pdf
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Decreto 19/2019


Abre crédito adicional especial e da outras providências

019(credito_especial-curso_senar)_18100038.pdf
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Decreto 18/2019


Dispõe sobre alteração do Decreto 012 e dá outras providencias

018(comissao_concurso-alteracao)_18095918.pdf
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Decreto 17/2019


?Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências?

017(cemei-_tia_maura_alteracao)_18095609.pdf
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Decreto 16/2019


?Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências?

016(emeif-maura_alteracao)_18095430.pdf
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Decreto 15/2019


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

015facultativo-carnaval)_18095251.pdf
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Decreto 14/2019


Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

014(conferencia-saude)_04015405.pdf
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Decreto 13/2019


?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

013(comissAo_festejos)_18095036.pdf
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Decreto 12/2019


Nomeia Comissão Examinadora de Concurso Público 001/19 edo Processo Seletivo 001/19 para Cargos na Prefeitura Municipal dePiquerobi e dá outras providencias

012comissao_concurso)_04112401.pdf
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Decreto 11/2019


Regulamenta a forma contagem de prazos dos procedimentos administrativos no âmbito da administração pública municipal dePiquerobi

011(prazos_municipais)_04112243.pdf
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Decreto 10/2019


Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação que especifica

010(vale_alimentacao)_04111847.pdf
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Decreto 9/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

009(credito_suplementar)_11043801.pdf
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Decreto 8/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

008(credito_especial)_11043701.pdf
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Decreto 7/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

007(credito_especial)_11043601.pdf
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Decreto 6/2019


Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

006(anita_costa)_11043449.pdf
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Decreto 5/2019

04/02/2019

“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

005asilo11043330.pdf
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Decreto 4/2019


Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

004(apae)_11043237.pdf
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Decreto 3/2019


Dispõe sobre expediente do Paço Municipal

003(servico_interno)_11043104.pdf
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Decreto 2/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

002(contabilidade)_11042852.pdf
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Decreto 1/2019


Dispõe sobre expediente do Paço Municipal

001(servico_interno)_11042725.pdf
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Lei Ordinária 1899/2018


Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1899_suplementaCAo_11031433.pdf
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Lei Ordinária 1898/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1898_suplementaCAo_11031300.pdf
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Lei Ordinária 1897/2018


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_1897_suplementaCAo_11031134.pdf
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Lei Ordinária 1896/2018


Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2018

lei_1896(orCamento-2019)_11030918.pdf
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Lei Ordinária 1895/2018


Disciplina o plantio, a supressão e a poda de árvores no município de Piquerobi, que especifica e dá outras providências

lei_1895_(poda_de_arvore)_11030435.pdf
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Lei Ordinária 1894/2018


Dispõe sobre denominação de Ruas do Conjunto Habitacional Piquerobi ?E? que especifica

lei_1894_denominacao_de_ruas_11025958.pdf
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Lei Ordinária 1893/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1893_suplementaCAo_-_11025415.pdf
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Lei Ordinária 1892/2018


Dispoe sobre a criação de Escolinhas de Esportes Infantojuvenil no Município de Piquerobi que especifica e dá outras providencias

56_lei_1892_criaCAo_escolinha_de_esportes.pdf
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