Lei Ordinária 1906/2019 |
|---|
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
|
lei_1906(credito_especial-cdhu)_04091755.pdf |
|
|
Lei Ordinária 1905/2019 |
|---|
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
|
lei_1905(credito_especial)_04091618.pdf |
|
|
Lei Ordinária 1904/2019 |
|---|
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplmentar e da outras providencias |
|
lei_1904(suplementacao-ctp_van)_04091446.pdf |
|
|
Lei Ordinária 1903/2019 |
|---|
|
Dispoe sobre abertura de credito especial que especifica |
|
lei_1903(credito_especial-curso_senar)_04090727.pdf |
|
|
Lei Ordinária 1902/2019 |
|---|
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
lei_1902(credito_suplementar)_11044403.pdf |
|
|
Lei Ordinária 1901/2019 |
|---|
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
|
lei_1901(credito_especial)_11044242.pdf |
|
|
Lei Ordinária 1900/2019 |
|---|
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
|
lei_1900(credito_especial)_11044137.pdf |
|
|
Lei Complementar 149/2019 |
|---|
|
Altera os Cargos de Provimento em Comissão constantes do Anexo II e acresce o Anexo VI - Descrição de Cargos, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piquerobi, consoante a Lei Complementar n.º 055/2005, de 13/07/2005 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências |
|
lc_149(estrutura_adm)_02112019.pdf |
|
|
Lei Complementar 148/2019 |
|---|
|
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências |
|
lc_148(aumento-professores_2019)_04095706.pdf |
|
|
Lei Complementar 147/2019 |
|---|
|
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências |
|
lc_147(aumento-servidores_2019)_04095521.pdf |
|
|
Lei Complementar 146/2019 |
|---|
|
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA OS IMÓVEIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA" DO CONJUNTO HABITACIONAL PIQUEROBI "E", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
lc_146(piquerobi_e-isencao_de_itbi)_04095345.pdf |
|
|
Lei Complementar 145/2019 |
|---|
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
lc_145(aumento_da_camara)_04094942.pdf |
|
|
Lei Complementar 144/2019 |
|---|
|
Dispõe sobre: Alteração de quantidades de cargos de Motorista de provimento Efetivo, constante da Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências |
|
|
|
|
Decreto 93/2019 |
|---|
|
Dispõe sobre a Homologação, Nomeação e Convocação para a posse dos Conselheiros Tutelares para 2020/2023 |
|
093(nomeaCAo_ct)_01110043.pdf |
|
|
Decreto 92/2019 |
|---|
|
Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências |
|
092(retroescavadeira-produtores_rurais_2020)_01105203.pdf |
|
|
Decreto 91/2019 |
|---|
|
Estabelece preços públicos, para utilização das instalações do Centro de Lazer do Trabalhador "Ettore Bonini" e dá outras providências |
|
091centro_de_lazer_2020)_01104912.pdf |
|
|
Decreto 90/2019 |
|---|
|
Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintespara o exercício de 2020, e da outras providências |
|
090(transporte_2020)_01103009.pdf |
|
|
Decreto 89/2019 |
|---|
|
Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificaçãopara efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2020que especifica e dá outras providências |
|
089PLANTA-GEN-VALORES-2020.pdf |
|
|
Decreto 88/2019 |
|---|
|
Estabelece preços públicos, para expediente e emolumentos para o exercício de 2020 que especifica, e da outras providências |
|
088(emolumentos__2020)_01102531.pdf |
|
|
Decreto 87/2019 |
|---|
|
Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências |
|
087(iss_-_2020)_01102315.pdf |
|
|
Decreto 86/2019 |
|---|
|
Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aoscontribuintes para o exercício de 2020, e da outras providências |
|
086(preCos_publicos_maquinas_-_2020)_01102118.pdf |
|
|
Decreto 85/2019 |
|---|
|
Estabelece preços públicos, para serviços decemitério e emolumentos para o exercício de 2020 queespecifica, e dá outras providências |
|
085(precos_publicos_-_cemiterio)_01101849.pdf |
|
|
Decreto 84/2019 |
|---|
|
Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbanopara o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências |
|
084(itbi_urbano_-_2020)_01101621.pdf |
|
|
Decreto 83/2019 |
|---|
|
Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2020 que especifica e dá outras providências |
|
083(iptu_2020)_01100455.pdf |
|
|
Decreto 82/2019 |
|---|
|
Dispõe sobre fixação de VRM ? Valor de Referencia do Município para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências |
|
082(vrm_2020)_01100219.pdf |
|
|
Decreto 81/2019 |
|---|
|
Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvelrural para o exercício de 2020 que especifica edá outras providências |
|
081(itbi_rural-_2020)_01095909.pdf |
|
|
Decreto 80/2019 |
|---|
|
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas bimestrais de arrecadação |
|
080_(lrf-contabilidade)_01095626.pdf |
|
|
Decreto 79/2019 |
|---|
|
Dispõe sobre prorrogação de prazo de expediente em face do Decreto de Limitação de Despesas que especifica e dá outras providências |
|
079(expediente)_01095045.pdf |
|
|
Decreto 78/2019 |
|---|
|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
|
078(suplementacao)_01094842.pdf |
|
|
Decreto 76/2019 |
|---|
|
Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providencias |
|
076(facultativo)_01094547.pdf |
|
|
Decreto 75/2019 |
|---|
|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
|
075(suplementacao)_01093912.pdf |
|
|
Decreto 74/2019 |
|---|
|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
|
074(credito_especial)_01092616.pdf |
|
|
Decreto 73/2019 |
|---|
|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
|
073(suplementacao)_01092413.pdf |
|
|
Decreto 72/2019 |
|---|
|
Abre crédito suplementar que especifica |
|
072(suplementacao)_01092117.pdf |
|
|
Decreto 71/2019 |
|---|
|
?Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Imóvel Municipal que especifica e dá outras providências.? |
|
071-_permissAo_uso-ginasio_esportes)_01091727.pdf |
|
|
Decreto 70/2019 |
|---|
|
Dispõe sobre a denominação de Escolas ? Sede para fins de atribuição de Classes e/ou aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal |
|
070(escola_sede_atribuicao_2020)_03094249.pdf |
|
|
Decreto 69/2019 |
|---|
|
Dispõe sobre o Processo de Inscrições, Classificação e Atribuição de Classes e/ou aulas dos Docentes do Quadro do Magistério e Suporte Pedagógico Municipal de Piquerobi/SP |
|
069(atribuicao_de_aulas)_03094119.pdf |
|
|
Decreto 67/2019 |
|---|
|
Dispõe sobre ordenação de expediente em face do Decreto de Limitação de Despesas que especifica e dá outras providências |
|
067(expediente)_03093821.pdf |
|
|
Decreto 66/2019 |
|---|
|
Dispoe sobre abertura de credito suplementar que especifica |
|
066(suplementaCAo)_03093511.pdf |
|
|
Decreto 65/2019 |
|---|
|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
|
065(suplementaCAo)_03093246.pdf |
|
|