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Decreto 18/2022


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS, ESSAS SENDO ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS E BENEFICIADAS PELO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO MARCELINO, VINCULA,DO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

018_(_gipp)_09085745.pdf
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Decreto 17/2022


Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona.

017(desafetacao_veiculo)_09085440.pdf
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Decreto 16/2022


Dispõe sobre alteração do valor da Bolsa-Auxilio a que se refere a Lei Municipal 1537 de 18/02/2009?

015(credito_especial)_09085219.pdf
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Decreto 15/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

015(credito_especial)_09084839.pdf
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Decreto 14/2022


?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

014_(ponto_facultativo_-_carnaval_alteracao_)_09084542.pdf
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Decreto 13/2022


?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

013_(ponto_facultativo_carnaval)_09084347.pdf
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Decreto 12/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

0012_(credito_especial)_09084206.pdf
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Decreto 11/2022


DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

011(restricoes_covid_-_aulas)_16051506.pdf
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Decreto 10/2022


Nomeia membros do comitê de contingenciamento do Coronavírus que especifica

010(comite_covid_2022)_1_15033534.pdf
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Decreto 9/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

009_(credito_especial)_15033355.pdf
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Decreto 8/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

008_(suplementacao)_15033219.pdf
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Decreto 7/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

007_(suplementacao)_15033011.pdf
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Decreto 6/2022


?DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS?.

006(restricoes_covid)_24041146.pdf
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Decreto 5/2022


?Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica?

005(anita_costa)_24040935.pdf
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Decreto 4/2022


?Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica?

004(asilo)_24040757.pdf
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Decreto 3/2022


?Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica?

003(apae)_24040431.pdf
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Decreto 2/2022


Regulamenta atribuição de Serviços Administrativos Terceirizados que especifica e dá outras providências.?

002(regulamentacao_servicos__tercerizados)_24040253.pdf
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Decreto 1/2022


?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?

001(permissao_de_uso_-_claudinei)_24040052.pdf
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Lei Ordinária 1995/2021


Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2022

lei_1995(orcamento_2022)_22090446.pdf
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Lei Ordinária 1994/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1994(suplementacao)_22090159.pdf
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Lei Ordinária 1993/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1993(suplementaCAo)_22090021.pdf
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Lei Ordinária 1992/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1992_(suplementacao)_22085811.pdf
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Lei Ordinária 1991/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1991_(suplementacao)_22085644.pdf
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Lei Ordinária 1990/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1990_(suplementacao)_22085307.pdf
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Lei Ordinária 1989/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1989(suplementacao)_25043245.pdf
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Lei Ordinária 1988/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1988(suplementacao)_25043207.pdf
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Lei Ordinária 1987/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1987(suplementaCAo)_25043103.pdf
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Lei Ordinária 1986/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1986(credito_especial)_25042744.pdf
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Lei Ordinária 1985/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1985(suplementacao)_25042650.pdf
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Lei Ordinária 1984/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1984(suplementaCAo)_25042559.pdf
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Lei Ordinária 1983/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1983(credito_especial)_25042349.pdf
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Lei Ordinária 1982/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1982(suplementaCAo)_25042159.pdf
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Lei Ordinária 1981/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1981(suplementaCAo)_25041947.pdf
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Lei Ordinária 1980/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1980(suplementacao)_25041800.pdf
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Lei Ordinária 1974/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente.

lei_1974(credito_suplementar)_01090727.pdf
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Lei Ordinária 1973/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente.

lei_1973(credito_especial)_01090602.pdf
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Lei Ordinária 1972/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente.

lei_1972(credito_suplementar)_01090435.pdf
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Lei Ordinária 1971/2021


Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.275/2001 que especifica e dá outras providências.

lei_1971(uso_veiculos)_01090131.pdf
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Lei Ordinária 1970/2021


- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente.

lei_1970(credito_suplementar)_01085734.pdf
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Lei Ordinária 1969/2021

00/00/0000

Dispõe sobre: Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados, que especifica e dá outras providências.

lei_1969(terrenos)_01085545.pdf
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