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Lei Ordinária 1934/2020


DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1700/2013 ALTERADA PELA LEI Nº 1911/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 1933/2020


Dispõe sobre a coleta seletiva dos resíduos sólidos na área urbana do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1932/2020


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 1931/2020


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 93/2020


Dispõe sobre a Homologação, Nomeação e Convocação para a posse dos Conselheiros Tutelares para 2020/2023

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Decreto 70/2020


Dispõe sobre a denominação de Escolas ? Sede para fins de atribuição de Classes e/ou aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal

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Decreto 22/2020


Dispõe sobre: altera redação dos artigos 1ºe 5º do Decreto n.º 018/2020 de 21 de Marçode 2020 que especifica e dá outrasprovidências.

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Decreto 21/2020


?Dispõe sobre alteração de Decreto que especifica?

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Decreto 20/2020


Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemiadecorrente do novo corona vírus, que especifica e dá outras providências.

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Decreto 19/2020


?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?

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Decreto 18/2020


Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrentedo novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências.

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Decreto 17/2020


Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado.

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Decreto 16/2020


Dispõe sobre regulamentação de horário de trabalho que especifica e dá outras providências

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Decreto 15/2020


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

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Decreto 14/2020


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 13/2020


Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

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Decreto 12/2020


Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter emergencial que especifica e dá outras providências

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Decreto 11/2020


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

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Decreto 10/2020


Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

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Decreto 9/2020


Dispõe sobre estado de emergência no município de Piquerobi e dá outras providências

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Decreto 8/2020


Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

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Decreto 7/2020


Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

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Decreto 6/2020


Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação que especifica

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Decreto 5/2020


Dispõe sobre: Regulamenta a coleta de lixo urbano e comercial, coleta seletiva, bem como de entulho e galhadas dentro do perímetro urbano que especifica e dá outras providências.

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Decreto 3/2020


Dispõe sobre revogação os Decretos N º(s) . 052/2019 e 079/2019 e retorno do horário normal de expediente dos órgãos públicos municipais em face da situação anormal caracterizada como ?Situação de Emergência? área urbana do Município de Piquerobi afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências

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Decreto 2/2020


Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência área urbana do Município de Piquerobi afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências

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Decreto 1/2020


Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

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Lei Ordinária 1930/2019


Dispõe sobre redução de carga horária de trabalho para servidores municipais responsáveis por pessoas com deficiência, e dá outras providências

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Lei Ordinária 1929/2019


Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóveis (Terrenos), com encargos, para prolongamento de ruas que especifica e dá outras providências

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Lei Ordinária 1928/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 1927/2019


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 1926/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 1922/2019


Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2020

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Lei Ordinária 1921/2019


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 1920/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 1919/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Lei Ordinária 1918/2019


Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Comodato, Imóvel Praça da Matriz, que especifica e dá outras Providências."

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Lei Ordinária 1917/2019


Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, no estabelecimento bancário de Piquerobi-SP, e dá outras providências

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Lei Ordinária 1916/2019


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 1915/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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