Legislação

Categoria

Status

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Lei Ordinária 1421/2007

00/00/0000

“Altera programa na LDO exercício 2007”

LEI-1421Programa-LDO.pdf
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Lei Ordinária 1420/2007

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“Altera programa no PPA quadriênio 2006/2009”

LEI-1420Programa-PPA.pdf
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Lei Ordinária 1419/2007

00/00/0000

“Altera programa na LDO exercício 2007”

LEI-1419Programa-LDO.pdf
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Lei Ordinária 1418/2007

00/00/0000

“Altera programa no PPA quadriênio 2006/2009”

LEI-1418Programa-PPA.pdf
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Lei Ordinária 1417/2007

00/00/0000

“Autoriza o Executivo Municipal a contratar serviços de execução de abertura e fechamento de valas que especifica”

LEI-1417Sabesp.pdf
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Lei Ordinária 1416/2007

00/00/0000

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria de Defesa Civil”

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Lei Ordinária 1415/2007

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“Autoriza abertura de crédito especial que especifica”

LEI-1415Credito-UBS.pdf
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Lei Ordinária 1414/2007

00/00/0000

“Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em Comissão de suporte pedagógico que especifica e dá outras providências.”

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Lei Ordinária 1413/2007

00/00/0000

“Altera programa na LDO exercício 2007”

LEI-1413Programa-LDO.pdf
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Lei Ordinária 1412/2007

00/00/0000

“Altera programa no PPA quadriênio 2006/2009”

LEI-1412Programa-PPA.pdf
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Lei Ordinária 1401/2007

00/00/0000

“Altera programas e atualizar valores do PPA para o quadriênio 2006/2009 com vigência para o exercício 2008/2009”

LEI-1441Programas-PPA.pdf
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Lei Complementar 75/2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 27 DE DEZEMBRO 2007

LC075-07(AlteraLC072).pdf
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Lei Complementar 74/2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 19 DE DEZEMBRO 2007

LC074-07( SimplesNacional).pdf
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Lei Complementar 73/2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 073 DE 27 DE NOVEMBRO 2007

LC073-07(CRIACAOCARGO-assessorcredito).pdf
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Lei Complementar 72/2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 072 DE 26 DE OUTUBRO DE 2007

LC072-07(Magisterio).pdf
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Lei Complementar 71/2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 071 DE 29 DE MAIO DE 2007

LC071(Aumento).pdf
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Lei Complementar 70/2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 070 DE 29 DE MAIO DE 2007

LC070(Contratados).pdf
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Lei Complementar 69/2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 29 DE MAIO DE 2007

LC069(AgentesPoliticos).pdf
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Lei Complementar 68/2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 068 DE 17 DE ABRIL DE 2007

LC068(ReajusteSalarial2007).pdf
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Lei Complementar 67/2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 067 DE 17 DE ABRIL DE 2007

LC067(CRIACAOCARGOdiretorsaude).pdf
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Lei Complementar 66/2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 066 DE 16 DE MARÇO DE 2007

LC066(ALTERCARGOSdiversos).pdf
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Lei Complementar 65/2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 065 DE 21 DE FEVEREIRO 2007

LC065(ALTERCARGOprofessor).pdf
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Lei Ordinária 1411/2006

00/00/0000

“Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder provisoriamente servidores municipais para prestação de serviços de reforma na Delegacia de Policia de Piquerobi que especifica e dá outras providências.”

LEI-1411Delegacia.pdf
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Lei Ordinária 1410/2006

00/00/0000

“Dispõe sobre implementação de 09 (Nove) anos para o Ensino Fundamental que especifica e dá outras providências”.

LEI-1410Ensino.pdf
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Lei Ordinária 1409/2006

00/00/0000

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2007”

LEI-1409Orcamento-2007.pdf
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Lei Ordinária 1408/2006

00/00/0000

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1408Excesso.pdf
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Lei Ordinária 1407/2006

00/00/0000

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquerobi a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Habitação”.

LEI-1407Pavimentacao.pdf
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Lei Ordinária 1406/2006

00/00/0000

“Altera programa na LDO exercício 2006”

LEI-1406Programa-LDO.pdf
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Lei Ordinária 1405/2006

00/00/0000

“Dispõe sobre nova denominação de rua que especifica”

LEI-1405AvMauro.pdf
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Lei Ordinária 1404/2006

00/00/0000

“Altera programa no PPA quadriênio 2006/2009”

LEI-1404Programa-PPA.pdf
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Lei Ordinária 1403/2006

00/00/0000

Dispõe sobre Remissão de Crédito Tributário que especifica e dá outras providências”.

LEI-1403Remissao-DivAt-e-Cred-Trib.pdf
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Lei Ordinária 1402/2006

00/00/0000

“Acrescenta programa na LDO para o exercício 2006”

LEI-1402Programa-LDO.pdf
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Lei Ordinária 1401/2006

00/00/0000

Acrescenta programa no PPA quadriênio 2006/2009”

LEI-1401Programa-PPA.pdf
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Lei Ordinária 1400/2006

00/00/0000

“Autoriza a abertura de crédito especial que especifica”

LEI-1400Cred-Especial-PQB-020.pdf
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Lei Ordinária 1399/2006

00/00/0000

“Autoriza a abertura de crédito especial que especifica”

LEI-1399Cred-Especial-PQB-386.pdf
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Lei Ordinária 1398/2006

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“Acrescenta programa e atualiza valores no PPA para o quadriênio 2006/2009 com vigência para o exercício 2007”

LEI-1398Programa-PPA.pdf
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Lei Ordinária 1397/2006

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“Dispõe sobre a revogação de leis que especifica”

LEI-1397Cartorio.pdf
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Lei Ordinária 1396/2006

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“Dispõe sobre concessão de Isenção de pagamento de Taxas e Preços Públicos de Cemitério que especifica e dá outras providências”.

LEI-1396Cemiterio.pdf
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Lei Ordinária 1395/2006

00/00/0000

“Acrescenta programa no PPA para o quadriênio 2006/2009”

LEI-1395Programa-PPA.pdf
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Lei Ordinária 1394/2006

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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.”

LEI-1394Diretrizes.pdf
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