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Legislação

Categoria

Lei Complementar 121

Lei Ordinária 722

Lei Orgânica Municipal 1

Status

Ano

Decreto 26/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 026/2011DE 10 DE JUNHO DE 2011
Arquivos: 026(Permissao Imovel).pdf
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Decreto 25/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 025DE 10 DE JUNHO DE 2011
Arquivos: 025(Fisioterapia).pdf
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Decreto 24/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 024DE 01 DE JUNHO DE 2011
Arquivos: 024(Conferencia).pdf
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Decreto 23/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 023DE 27 DE MAIO DE 2011
Arquivos: 023(Suplementacao).pdf
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Decreto 22/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 022DE 12 DE MAIO DE 2011
Arquivos: 022(Santa Casa).pdf
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Decreto 21/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 021DE 12 DE MAIO DE 2011
Arquivos: 021(Suplementacao).pdf
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Decreto 20/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 020DE 19 DE ABRIL DE 2011
Arquivos: 020(C.ESPECIAL-saude).pdf
Detalhes

Decreto 19/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 019DE 19 DE ABRIL DE 2011
Arquivos: 019(Suplementacao).pdf
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Decreto 18/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 018DE 06 DE ABRIL DE 2011
Arquivos: 018(RECURS-plano dir).pdf
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Decreto 17/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 017DE 06 DE ABRIL DE 2011
Arquivos: 017(RECURSO-crianca e adolescente).pdf
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Decreto 16/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO 016/11DE 15 DE MARÇO DE 2011
Arquivos: 016(Salario Minimo).pdf
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Decreto 15/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 015DE 10 DE MARÇO DE 2011
Arquivos: 015(CONTAB).pdf
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Decreto 14/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 014DE 02 DE MARÇO DE 2011
Arquivos: 014(CONTAB).pdf
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Decreto 13/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 013DE 02 DE MARÇO DE 2011
Arquivos: 013(FACULT).pdf
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Decreto 12/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 012DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
Arquivos: 012(Assistencia).pdf
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Decreto 11/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 011/2011DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
Arquivos: 011(Seletivo).pdf
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Decreto 10/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 010DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
Arquivos: 010(Remanejamento).pdf
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Decreto 9/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 009 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
Arquivos: 009(Cob Quadra e Asfalto Creche).pdf
Detalhes

Decreto 8/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 008 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
Arquivos: 008(Santa Casa).pdf
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Decreto 7/2011
Data de Publicação: 11/02/2011
Súmula: “Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”
Arquivos: 007Apae-StAnast.pdf
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Decreto 6/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 006/2011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
Arquivos: 006(Maq Extrusora).pdf
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Decreto 5/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 005/2011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
Arquivos: 005(Subv Asilo).pdf
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Decreto 4/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 004/11 DE 26 DE JANEIRO DE 2011
Arquivos: 004(Salario Minimo).pdf
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Decreto 3/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 003DE 26 DE JANEIRO DE 2011
Arquivos: 003(Suplementacao-Strada).pdf
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Decreto 2/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 002DE 26 DE JANEIRO DE 2011
Arquivos: 002(Credito Especial-Fundeb Veiculo).pdf
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Decreto 1/2011
Data de Publicação: 12/01/2011
Súmula: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.”
Arquivos: 001Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1602/2010
Data de Publicação:
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2011
Arquivos:
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Lei Ordinária 1596/2010
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
Arquivos:
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Lei Complementar 99/2010
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 099 DE 08 DE NOVEMBRO 2010
Arquivos: LC099(ALTER.CARGO-diversos).pdf
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Lei Complementar 98/2010
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 098 DE 16 DE SETEMBRO 2010
Arquivos: LC098(EfetivacaonaSecretariadeSaude).pdf
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Lei Complementar 97/2010
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 097 DE 26 DE AGOSTO DE 2010
Arquivos: LC097(CRIACAOEALTERCARGOdiversos).pdf
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Lei Complementar 96/2010
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 096 DE 26 DE AGOSTO DE 2010
Arquivos: LC096(PRORROGACAODOABONO).pdf
Detalhes

Lei Complementar 95/2010
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 095 DE 26 DE MAIO DE 2010
Arquivos: LC095(ABONO).pdf
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Lei Complementar 94/2010
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 094 DE 16 DE ABRIL DE 2010
Arquivos: LC094(AumentodaCamara2010).pdf
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Lei Complementar 93/2010
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR N° 093 DE 26 DE MARÇO DE 2010
Arquivos: LC093(ANISTIATRIBUTOS).pdf
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Lei Ordinária 1567/2009
Data de Publicação:
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2010
Arquivos:
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Lei Ordinária 1549/2009
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município Piquerobi/SP,para o período de 2010 a 2013.
Arquivos:
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Lei Ordinária 1548/2009
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a laboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Arquivos:
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Lei Complementar 92/2009
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 092 DE 16 DE DEZEMBRO 2009
Arquivos: LC092(ISSRODOVIA).pdf
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Lei Complementar 91/2009
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 091 DE 31 DE AGOSTO DE 2009
Arquivos: LC091(5PROFESSORES).pdf
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