Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 26/2011


DECRETO Nº 026/2011DE 10 DE JUNHO DE 2011

026(Permissao Imovel).pdf
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Decreto 25/2011


DECRETO N.º 025DE 10 DE JUNHO DE 2011

025(Fisioterapia).pdf
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Decreto 24/2011


DECRETO N.º 024DE 01 DE JUNHO DE 2011

024(Conferencia).pdf
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Decreto 23/2011


DECRETO N.º 023DE 27 DE MAIO DE 2011

023(Suplementacao).pdf
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Decreto 22/2011


DECRETO N.º 022DE 12 DE MAIO DE 2011

022(Santa Casa).pdf
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Decreto 21/2011


DECRETO N.º 021DE 12 DE MAIO DE 2011

021(Suplementacao).pdf
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Decreto 20/2011


DECRETO N.º 020DE 19 DE ABRIL DE 2011

020(C.ESPECIAL-saude).pdf
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Decreto 19/2011


DECRETO N.º 019DE 19 DE ABRIL DE 2011

019(Suplementacao).pdf
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Decreto 18/2011


DECRETO N.º 018DE 06 DE ABRIL DE 2011

018(RECURS-plano dir).pdf
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Decreto 17/2011


DECRETO N.º 017DE 06 DE ABRIL DE 2011

017(RECURSO-crianca e adolescente).pdf
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Decreto 16/2011


DECRETO 016/11DE 15 DE MARÇO DE 2011

016(Salario Minimo).pdf
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Decreto 15/2011


DECRETO N.º 015DE 10 DE MARÇO DE 2011

015(CONTAB).pdf
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Decreto 14/2011


DECRETO N.º 014DE 02 DE MARÇO DE 2011

014(CONTAB).pdf
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Decreto 13/2011


DECRETO N.º 013DE 02 DE MARÇO DE 2011

013(FACULT).pdf
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Decreto 12/2011


DECRETO N.º 012DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011

012(Assistencia).pdf
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Decreto 11/2011


DECRETO N.º 011/2011DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011

011(Seletivo).pdf
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Decreto 10/2011


DECRETO Nº 010DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011

010(Remanejamento).pdf
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Decreto 9/2011


DECRETO N.º 009 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011

009(Cob Quadra e Asfalto Creche).pdf
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Decreto 8/2011


DECRETO N.º 008 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011

008(Santa Casa).pdf
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Decreto 7/2011

11/02/2011

“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

007Apae-StAnast.pdf
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Decreto 6/2011


DECRETO Nº 006/2011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011

006(Maq Extrusora).pdf
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Decreto 5/2011


DECRETO N.º 005/2011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011

005(Subv Asilo).pdf
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Decreto 4/2011


DECRETO N.º 004/11 DE 26 DE JANEIRO DE 2011

004(Salario Minimo).pdf
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Decreto 3/2011


DECRETO N.º 003DE 26 DE JANEIRO DE 2011

003(Suplementacao-Strada).pdf
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Decreto 2/2011


DECRETO N.º 002DE 26 DE JANEIRO DE 2011

002(Credito Especial-Fundeb Veiculo).pdf
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Decreto 1/2011

12/01/2011

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.”

001Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1602/2010


Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2011

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Lei Ordinária 1596/2010


Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

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Lei Complementar 99/2010


LEI COMPLEMENTAR Nº 099 DE 08 DE NOVEMBRO 2010

LC099(ALTER.CARGO-diversos).pdf
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Lei Complementar 98/2010


LEI COMPLEMENTAR Nº 098 DE 16 DE SETEMBRO 2010

LC098(EfetivacaonaSecretariadeSaude).pdf
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Lei Complementar 97/2010


LEI COMPLEMENTAR Nº 097 DE 26 DE AGOSTO DE 2010

LC097(CRIACAOEALTERCARGOdiversos).pdf
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Lei Complementar 96/2010


LEI COMPLEMENTAR Nº 096 DE 26 DE AGOSTO DE 2010

LC096(PRORROGACAODOABONO).pdf
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Lei Complementar 95/2010


LEI COMPLEMENTAR Nº 095 DE 26 DE MAIO DE 2010

LC095(ABONO).pdf
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Lei Complementar 94/2010


LEI COMPLEMENTAR Nº 094 DE 16 DE ABRIL DE 2010

LC094(AumentodaCamara2010).pdf
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Lei Complementar 93/2010


LEI COMPLEMENTAR N° 093 DE 26 DE MARÇO DE 2010

LC093(ANISTIATRIBUTOS).pdf
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Lei Ordinária 1567/2009


Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2010

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Lei Ordinária 1549/2009


Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município Piquerobi/SP,para o período de 2010 a 2013.

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Lei Ordinária 1548/2009


Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a laboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

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Lei Complementar 92/2009


LEI COMPLEMENTAR Nº 092 DE 16 DE DEZEMBRO 2009

LC092(ISSRODOVIA).pdf
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Lei Complementar 91/2009


LEI COMPLEMENTAR Nº 091 DE 31 DE AGOSTO DE 2009

LC091(5PROFESSORES).pdf
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