Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 8/2011


DECRETO N.º 008 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011

008(Santa Casa).pdf
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Decreto 7/2011

11/02/2011

“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”

007Apae-StAnast.pdf
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Decreto 6/2011


DECRETO Nº 006/2011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011

006(Maq Extrusora).pdf
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Decreto 5/2011


DECRETO N.º 005/2011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011

005(Subv Asilo).pdf
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Decreto 4/2011


DECRETO N.º 004/11 DE 26 DE JANEIRO DE 2011

004(Salario Minimo).pdf
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Decreto 3/2011


DECRETO N.º 003DE 26 DE JANEIRO DE 2011

003(Suplementacao-Strada).pdf
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Decreto 2/2011


DECRETO N.º 002DE 26 DE JANEIRO DE 2011

002(Credito Especial-Fundeb Veiculo).pdf
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Decreto 1/2011

12/01/2011

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.”

001Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1602/2010


Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2011

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Lei Ordinária 1596/2010


Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

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Lei Complementar 99/2010


LEI COMPLEMENTAR Nº 099 DE 08 DE NOVEMBRO 2010

LC099(ALTER.CARGO-diversos).pdf
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Lei Complementar 98/2010


LEI COMPLEMENTAR Nº 098 DE 16 DE SETEMBRO 2010

LC098(EfetivacaonaSecretariadeSaude).pdf
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Lei Complementar 97/2010


LEI COMPLEMENTAR Nº 097 DE 26 DE AGOSTO DE 2010

LC097(CRIACAOEALTERCARGOdiversos).pdf
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Lei Complementar 96/2010


LEI COMPLEMENTAR Nº 096 DE 26 DE AGOSTO DE 2010

LC096(PRORROGACAODOABONO).pdf
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Lei Complementar 95/2010


LEI COMPLEMENTAR Nº 095 DE 26 DE MAIO DE 2010

LC095(ABONO).pdf
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Lei Complementar 94/2010


LEI COMPLEMENTAR Nº 094 DE 16 DE ABRIL DE 2010

LC094(AumentodaCamara2010).pdf
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Lei Complementar 93/2010


LEI COMPLEMENTAR N° 093 DE 26 DE MARÇO DE 2010

LC093(ANISTIATRIBUTOS).pdf
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Lei Ordinária 1567/2009


Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2010

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Lei Ordinária 1549/2009


Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município Piquerobi/SP,para o período de 2010 a 2013.

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Lei Ordinária 1548/2009


Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a laboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

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Lei Complementar 92/2009


LEI COMPLEMENTAR Nº 092 DE 16 DE DEZEMBRO 2009

LC092(ISSRODOVIA).pdf
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Lei Complementar 91/2009


LEI COMPLEMENTAR Nº 091 DE 31 DE AGOSTO DE 2009

LC091(5PROFESSORES).pdf
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Lei Complementar 90/2009


LEI COMPLEMENTAR Nº 090 DE 18 DE MAIO DE 2009

LC090(CRIACAOCARGOmeioambiente).pdf
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Lei Complementar 89/2009


LEI COMPLEMENTAR Nº 089 DE 18 DE MAIO DE 2009

LC089(AUMENTOPROFESSORES).pdf
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Lei Complementar 88/2009


LEI COMPLEMENTAR Nº 088 DE 18 DE MAIO DE 2009

LC088(AumentoContratados2009).pdf
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Lei Complementar 87/2009


LEI COMPLEMENTAR Nº 087 DE 18 DE MAIO DE 2009

LC087(AumentoServidores2009).pdf
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Lei Complementar 86/2009


LEI COMPLEMENTAR Nº 086 DE 28 DE ABRIL DE 2009

LC086(AumentodaCamara2009).pdf
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Lei Ordinária 1531/2008


Dispõe sobre alteração da Lei 1506 de 30/05/08- LDO

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Lei Ordinária 1527/2008


Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2009?

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Lei Ordinária 1525/2008


Dispõe sobre alteração da LDO para exercicio 2009

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Lei Ordinária 1524/2008


Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009

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Lei Ordinária 1506/2008


Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a laboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências

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Lei Ordinária 1505/2008


Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009 para exercício 2009

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Lei Ordinária 1504/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre alteração de lei que especifica”

LEI-1504Altera-Lei-1407.pdf
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Lei Ordinária 1503/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre alteração da LDO para exercicio 2008”

LEI-1503LDO-programas.pdf
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Lei Ordinária 1502/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009 para exercicio 2008”

LEI-1502PPA-programas.pdf
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Lei Ordinária 1501/2008

00/00/0000

Dispõe sobre autorização para celebrar convênio entre o Município de Piquerobi, Estado de São Paulo e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo”

LEI-1501ITESP.pdf
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Lei Ordinária 1500/2008

00/00/0000

"Dispõe sobre denominação de Parque que especifica”

LEI-1500Denominacao-Parque-Esportivo.pdf
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Lei Ordinária 1499/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de parcelamento de crédito tributário que especifica e dá outras providências.”

LEI-1499Prorrogacao-Pagto-IPTU.pdf
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Lei Ordinária 1498/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre instituição de Símbolo Educacional que especifica e dá outras providências.”

LEI-1498Instituicao-de-Simbolo.pdf
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