Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005200419900000

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Categoria

• Decreto 896
• Lei Complementar 114
• Lei Ordinária 473
• Lei Orgânica Municipal 2

Status

• Revogado 2
• Vigente 22

Ano

• 2023 21
• 2022 145
• 2021 113
• 2020 28
• 2019 118
• 2018 122
• 2017 131
• 2016 121
• 2015 105
• 2014 128
• 2013 124
• 2012 115
• 2011 108
• 2010 5
• 2009 6
• 2008 12
• 2005 80
• 2004 1
• 1990 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Decreto 46/2022
Data de Publicação:
Súmula: Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona
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Decreto 45/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
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Decreto 44/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 43/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?
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Decreto 42/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
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Decreto 41/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 40/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2022 que especifica e dá outras providências.?
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Decreto 39/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 38/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
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Decreto 37/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 36/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre: Determina uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais, orienta a população à adoção desta medida, e dá outras providências.
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Decreto 35/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços de locação de espaço público que especifica, e dá outras providências.?
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Decreto 34/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 33/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica?
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Decreto 32/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre decretação de Inidoneidade em contratar com Poder Público na forma que especifica e dá outras providencias.?
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Decreto 31/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre: Decreta Estado de emergência no município de Piquerobi e dá outras providências."
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Decreto 30/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 29/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências?
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Decreto 28/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 27/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
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Decreto 26/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?
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Decreto 25/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?
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Decreto 24/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
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Decreto 23/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 22/2022
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE: ADOTA NOVAS MEDIDAS EM FACE DO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 21/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 20/2022
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE: ADOTA NOVAS MEDIDAS EM FACE DO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?.
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Decreto 19/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 18/2022
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS, ESSAS SENDO ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS E BENEFICIADAS PELO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO MARCELINO, VINCULA,DO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
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Decreto 17/2022
Data de Publicação:
Súmula: Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona.
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Decreto 16/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre alteração do valor da Bolsa-Auxilio a que se refere a Lei Municipal 1537 de 18/02/2009?
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Decreto 15/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
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Decreto 14/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
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Decreto 13/2022
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
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Decreto 12/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
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Decreto 11/2022
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 10/2022
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros do comitê de contingenciamento do Coronavírus que especifica
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Decreto 9/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
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Decreto 8/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 7/2022
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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