Legislação

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Status

Ano

Decreto 46/2022


Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona

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Decreto 45/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Decreto 44/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 43/2022


?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?

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Decreto 42/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Decreto 41/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 40/2022


Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2022 que especifica e dá outras providências.?

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Decreto 39/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 38/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Decreto 37/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 36/2022


Dispõe sobre: Determina uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais, orienta a população à adoção desta medida, e dá outras providências.

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Decreto 35/2022


?Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços de locação de espaço público que especifica, e dá outras providências.?

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Decreto 34/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 33/2022


?Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica?

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Decreto 32/2022


?Dispõe sobre decretação de Inidoneidade em contratar com Poder Público na forma que especifica e dá outras providencias.?

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Decreto 31/2022


Dispõe sobre: Decreta Estado de emergência no município de Piquerobi e dá outras providências."

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Decreto 30/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 29/2022


Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências?

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Decreto 28/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 27/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Decreto 26/2022


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?

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Decreto 25/2022


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?

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Decreto 24/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Decreto 23/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 22/2022


DISPÕE SOBRE: ADOTA NOVAS MEDIDAS EM FACE DO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decreto 21/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 20/2022


DISPÕE SOBRE: ADOTA NOVAS MEDIDAS EM FACE DO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?.

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Decreto 19/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 18/2022


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS, ESSAS SENDO ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS E BENEFICIADAS PELO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO MARCELINO, VINCULA,DO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

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Decreto 17/2022


Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona.

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Decreto 16/2022


Dispõe sobre alteração do valor da Bolsa-Auxilio a que se refere a Lei Municipal 1537 de 18/02/2009?

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Decreto 15/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Decreto 14/2022


?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

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Decreto 13/2022


?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

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Decreto 12/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Decreto 11/2022


DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 10/2022


Nomeia membros do comitê de contingenciamento do Coronavírus que especifica

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Decreto 9/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Decreto 8/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 7/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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