Lei Ordinária 2085/2023 |
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17/11/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
LEI-2085-credito-suplementar.pdf |
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Lei Ordinária 2084/2023 |
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26/10/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2084-credito-especial.pdf |
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Lei Ordinária 2083/2023 |
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26/10/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
LEI-2083-credito-suplementar.pdf |
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Lei Ordinária 2082/2023 |
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06/10/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2082-credito-especial.pdf |
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Lei Ordinária 2081/2023 |
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06/10/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”. |
LEI-2081-credito-suplementar.pdf |
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Lei Ordinária 2080/2023 |
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18/09/2023 |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica." |
LEI-2080-credito-suplementar.pdf |
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Lei Ordinária 2079/2023 |
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06/09/2023 |
“Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Piquerobi e dá outras providências.” |
LEI-2079-queimadas.pdf |
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Lei Ordinária 2078/2023 |
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31/08/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
LEI-2078-credito-suplementar.pdf |
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Lei Ordinária 2077/2023 |
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19/08/2023 |
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI-2077-RESIDUOS-SOLIDOS.pdf |
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Lei Ordinária 2076/2023 |
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11/08/2023 |
“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.” |
LEI-2076-denominacao-nome-area-de-transbordo.pdf |
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Lei Ordinária 2075/2023 |
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11/08/2023 |
“Dispõe sobre redenominação de logradouro público municipal que especifica e dá outras providências.” |
LEI-2075-redenominacao-de-ruas.pdf |
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Lei Ordinária 2074/2023 |
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08/08/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2074-credito-especial.pdf |
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Lei Ordinária 2073/2023 |
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08/08/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
LEI-2073-credito-suplementar.pdf |
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Lei Ordinária 2072/2023 |
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28/06/2023 |
“Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2022/2025 para o exercício 2024.” |
LEI-2072-PPA-2024.pdf |
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Lei Ordinária 2071/2023 |
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28/06/2023 |
“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.” |
LEI-2071-LDO-2024.pdf |
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Lei Ordinária 2070/2023 |
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28/06/2023 |
"Dispõe sobre: Institui gratificação mensal aos membros efetivos das comissões de licitações/contratos, e membros das equipes de apoio de pregões que especifica e dá outras providências." |
LEI-2070-CAM-gratificacao-comissao-licitacao.pdf |
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Lei Ordinária 2069/2023 |
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27/06/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2069-credito-especial.pdf |
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Lei Ordinária 2068/2023 |
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27/06/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
LEI-2068-credito-suplementar.pdf |
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Lei Ordinária 2067/2023 |
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27/06/2023 |
"Dispõe sobre: Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados, que especifica e dá outras providências." |
LEI-2067-regularizacao-terrenos.pdf |
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Lei Ordinária 2066/2023 |
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27/06/2023 |
“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.” |
LEI-2066-NOME-PONTE.pdf |
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Lei Ordinária 2065/2023 |
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06/06/2023 |
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.” |
LEI-2065-plano-de-saneamento-basico.pdf |
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Lei Ordinária 2064/2023 |
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06/06/2023 |
"Dispõe sobre: Institui gratificação mensal aos membros efetivos das comissões de licitações/contratos, e membros das equipes de apoio de pregões que especifica e dá outras providências." |
LEI-2064-gratificacao-comissao-licitacao.pdf |
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Lei Ordinária 2063/2023 |
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29/05/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2063-credito-especial.pdf |
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Lei Ordinária 2062/2023 |
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29/05/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
LEI-2062-credito-suplementar.pdf |
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Lei Ordinária 2061/2023 |
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29/05/2023 |
“Dispõe sobre: alteração na redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1110 de 28/12/94 e alterações posteriores que especifica e dá outras providencias.” |
LEI-2061-alteracao-CONDEMA.pdf |
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Lei Ordinária 2060/2023 |
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29/05/2023 |
“Dispõe sobre: autoriza o poder executivo municipal a adotar o piso salarial de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, consoante ao constante da emenda constitucional nº 124 de 14 de julho de 2022 e lei federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que especifica e dá outras providências”. |
LEI-2060-institui-piso-salarial-enfermagem.pdf |
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Lei Ordinária 2059/2023 |
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16/05/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
LEI-2059-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf |
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Lei Ordinária 2058/2023 |
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08/05/2023 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica." |
LEI-2058-CREDITO-ESPECIAL.pdf |
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Lei Ordinária 2057/2023 |
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08/05/2023 |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica." |
LEI-2057-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf |
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Lei Ordinária 2056/2023 |
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08/05/2023 |
"Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica que especifica e dá outras providências." |
LEI-2056-IMPRENSA-OFICIAL.pdf |
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Lei Ordinária 2055/2023 |
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08/05/2023 |
“Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.” |
LEI-2055-GRATIFICACAO-CORPUS-CHRISTI.pdf |
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Lei Ordinária 2054/2023 |
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18/04/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2054-CREDITO-ESPECIAL.pdf |
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Lei Ordinária 2053/2023 |
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18/04/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
LEI-2053-SUPLEMENTACAO.pdf |
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Lei Ordinária 2052/2023 |
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28/03/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica” |
LEI-2052-SUPLEMENTACAO.pdf |
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Lei Ordinária 2051/2023 |
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07/03/2023 |
"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências." |
LEI-2051-vale-alimentacao-aumento-ticket-CAMARA.pdf |
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Lei Ordinária 2050/2023 |
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07/03/2023 |
"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências." |
LEI-2050-vale-alimentacao-aumento-ticket.pdf |
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Lei Ordinária 2049/2023 |
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16/02/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
LEI-2049-CREDITO-ESPECIAL.pdf |
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Lei Ordinária 2048/2023 |
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16/02/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-2048-SUPLEMENTACAO.pdf |
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Lei Ordinária 2047/2023 |
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07/02/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-2047-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf |
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Lei Ordinária 2046/2023 |
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07/02/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
LEI-2046-CREDITO-ESPECIAL.pdf |
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