Decreto 70/2019 |
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Dispõe sobre a denominação de Escolas ? Sede para fins de atribuição de Classes e/ou aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal |
070(escola_sede_atribuicao_2020)_03094249.pdf |
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Decreto 69/2019 |
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Dispõe sobre o Processo de Inscrições, Classificação e Atribuição de Classes e/ou aulas dos Docentes do Quadro do Magistério e Suporte Pedagógico Municipal de Piquerobi/SP |
069(atribuicao_de_aulas)_03094119.pdf |
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Decreto 67/2019 |
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Dispõe sobre ordenação de expediente em face do Decreto de Limitação de Despesas que especifica e dá outras providências |
067(expediente)_03093821.pdf |
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Decreto 66/2019 |
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Dispoe sobre abertura de credito suplementar que especifica |
066(suplementaCAo)_03093511.pdf |
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Decreto 65/2019 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
065(suplementaCAo)_03093246.pdf |
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Decreto 64/2019 |
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Dispoe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
064(credito_suplementar)_03092833.pdf |
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Decreto 63/2019 |
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Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona |
063(desafetacao)_03092624.pdf |
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Decreto 62/2019 |
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Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências |
062(permissao_de_uso_-_carlos)_03092434.pdf |
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Decreto 61/2019 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências |
061(facultativo-finados)_03091648.pdf |
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Decreto 60/2019 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
060(suplementacao)_03091522.pdf |
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Decreto 59/2019 |
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Dispõe sobre: altera a redação do § 2.º do artigo 7.º do Decreto n.º 052 de 30 de Agosto de 2019 que especifica, e dá outras providências. |
059(limitacao_de_despesa-alteracao_ar_condicionado)_03091214.pdf |
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Decreto 58/2019 |
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Abre crédito suplementar que especifica |
058(suplementacao)_03091027.pdf |
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Decreto 57/2019 |
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Dispõe sobre Autorização de Uso de Bens Móveis Municipais que especifica e dá outras Providências |
057(maq_extrusora)_03090847.pdf |
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Decreto 56/2019 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
056(credito_suplementar)_03090703.pdf |
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Decreto 55/2019 |
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Dispoe sobre abertura de crédito especial que especifica |
055credito_especial)_03090417.pdf |
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Decreto 54/2019 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
054(suplementacao)_03090114.pdf |
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Decreto 53/2019 |
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Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatas abaixo descritos, que especifica e dá outras providências |
053(leilao-_inserviveis)_03085921.pdf |
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Decreto 52/2019 |
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Dispõe sobre adoção de medidas administrativas visando limitação de despesas e contenção de gastos no município de Piquerobi, e dá outras providências |
052(limitacao_de_despesa_03085752.pdf |
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Decreto 51/2019 |
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Revoga decreto anterior e dá outras providências aos bens que menciona |
051(revoga_dec)_03085453.pdf |
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Decreto 50/2019 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
050(credito_especial)_03085127.pdf |
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Decreto 49/2019 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
049(suplementacao)_03084721.pdf |
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Decreto 47/2019 |
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Desafeta e dá outras providências aos bens que menciona |
047(desafetacao_veiculos)_03084549.pdf |
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Decreto 46/2019 |
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Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social |
046(conferencia_asssistencia)_03084255.pdf |
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Decreto 45/2019 |
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?Dispõe sobre decretação de Inadimplência em contratar com Poder Público na forma que especifica e dá outras providencias.? |
045(ambulancia)_03084031.pdf |
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Decreto 44/2019 |
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?Designa Agentes de Desenvolvimento que especifica? |
044(agente_desenvolvimento)_03083642.pdf |
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Decreto 43/2019 |
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Dispõe sobre constituição da Secretaria Executiva do CMAS nos termos da Lei Municipal n.º 1.674/2012 que especifica e dá outras providências |
043(secretaria_executiva_cmas)_03083316.pdf |
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Decreto 42/2019 |
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Nomeia Comissão Examinadora para o Processo Seletivo e Eletivo para escolha de membros do Conselho Tutelar dá outras providencias |
042comissao_seletivo_conselho_tutelar))_18104437.pdf |
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Decreto 41/2019 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências |
041(facultativo-9_julho)_18104308.pdf |
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Decreto 40/2019 |
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Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outra providencia |
040(suplementacao)_18104125.pdf |
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Decreto 39/2019 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências |
039(facultativo-corpu_christi)_18103938.pdf |
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Decreto 38/2019 |
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Institui a Comissão Municipal de Empregoe estabelece outras providências |
038(comissAo_municipal_emprego)_18103818.pdf |
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Decreto 37/2019 |
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Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências |
037(iss_-_2019)_18103626.pdf |
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Decreto 36/2019 |
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Dispõe sobre instituição de mão única de tráfego em que especifica |
036(mao_unica_de_rua)_18103507.pdf |
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Decreto 35/2019 |
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Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências |
035(wesley-barracao)_18103334.pdf |
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Decreto 34/2019 |
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Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Imóvel Municipal que especifica e dá outras providências |
034(rodeio)_18103149.pdf |
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Decreto 33/2019 |
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Dispõe sobre prorrogação de prazo de Decreto que especifica |
033(comissAo_avaliaCAo_bens)_18103000.pdf |
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Decreto 32/2019 |
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Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal n.º 1.735/2014 de 26 de Fevereiro de 2014, que especifica e dá outras providências |
032(consignado)_18102742.pdf |
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Decreto 31/2019 |
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Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências |
031ISS-2019.pdf |
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Decreto 30/2019 |
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Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2019 que especifica e dá outras providências |
030(iptu_2019)_18102319.pdf |
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Decreto 29/2019 |
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
029(comissAo_festejos-alteracao)_18102125.pdf |
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