Legislação

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Status

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Decreto 70/2019


Dispõe sobre a denominação de Escolas ? Sede para fins de atribuição de Classes e/ou aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal

070(escola_sede_atribuicao_2020)_03094249.pdf
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Decreto 69/2019


Dispõe sobre o Processo de Inscrições, Classificação e Atribuição de Classes e/ou aulas dos Docentes do Quadro do Magistério e Suporte Pedagógico Municipal de Piquerobi/SP

069(atribuicao_de_aulas)_03094119.pdf
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Decreto 67/2019


Dispõe sobre ordenação de expediente em face do Decreto de Limitação de Despesas que especifica e dá outras providências

067(expediente)_03093821.pdf
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Decreto 66/2019


Dispoe sobre abertura de credito suplementar que especifica

066(suplementaCAo)_03093511.pdf
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Decreto 65/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

065(suplementaCAo)_03093246.pdf
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Decreto 64/2019


Dispoe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

064(credito_suplementar)_03092833.pdf
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Decreto 63/2019


Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona

063(desafetacao)_03092624.pdf
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Decreto 62/2019


Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

062(permissao_de_uso_-_carlos)_03092434.pdf
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Decreto 61/2019


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

061(facultativo-finados)_03091648.pdf
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Decreto 60/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

060(suplementacao)_03091522.pdf
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Decreto 59/2019


Dispõe sobre: altera a redação do § 2.º do artigo 7.º do Decreto n.º 052 de 30 de Agosto de 2019 que especifica, e dá outras providências.

059(limitacao_de_despesa-alteracao_ar_condicionado)_03091214.pdf
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Decreto 58/2019


Abre crédito suplementar que especifica

058(suplementacao)_03091027.pdf
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Decreto 57/2019


Dispõe sobre Autorização de Uso de Bens Móveis Municipais que especifica e dá outras Providências

057(maq_extrusora)_03090847.pdf
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Decreto 56/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

056(credito_suplementar)_03090703.pdf
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Decreto 55/2019


Dispoe sobre abertura de crédito especial que especifica

055credito_especial)_03090417.pdf
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Decreto 54/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

054(suplementacao)_03090114.pdf
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Decreto 53/2019


Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatas abaixo descritos, que especifica e dá outras providências

053(leilao-_inserviveis)_03085921.pdf
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Decreto 52/2019


Dispõe sobre adoção de medidas administrativas visando limitação de despesas e contenção de gastos no município de Piquerobi, e dá outras providências

052(limitacao_de_despesa_03085752.pdf
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Decreto 51/2019


Revoga decreto anterior e dá outras providências aos bens que menciona

051(revoga_dec)_03085453.pdf
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Decreto 50/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

050(credito_especial)_03085127.pdf
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Decreto 49/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

049(suplementacao)_03084721.pdf
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Decreto 47/2019


Desafeta e dá outras providências aos bens que menciona

047(desafetacao_veiculos)_03084549.pdf
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Decreto 46/2019


Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social

046(conferencia_asssistencia)_03084255.pdf
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Decreto 45/2019


?Dispõe sobre decretação de Inadimplência em contratar com Poder Público na forma que especifica e dá outras providencias.?

045(ambulancia)_03084031.pdf
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Decreto 44/2019


?Designa Agentes de Desenvolvimento que especifica?

044(agente_desenvolvimento)_03083642.pdf
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Decreto 43/2019


Dispõe sobre constituição da Secretaria Executiva do CMAS nos termos da Lei Municipal n.º 1.674/2012 que especifica e dá outras providências

043(secretaria_executiva_cmas)_03083316.pdf
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Decreto 42/2019


Nomeia Comissão Examinadora para o Processo Seletivo e Eletivo para escolha de membros do Conselho Tutelar dá outras providencias

042comissao_seletivo_conselho_tutelar))_18104437.pdf
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Decreto 41/2019


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

041(facultativo-9_julho)_18104308.pdf
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Decreto 40/2019


Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outra providencia

040(suplementacao)_18104125.pdf
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Decreto 39/2019


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

039(facultativo-corpu_christi)_18103938.pdf
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Decreto 38/2019


Institui a Comissão Municipal de Empregoe estabelece outras providências

038(comissAo_municipal_emprego)_18103818.pdf
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Decreto 37/2019


Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências

037(iss_-_2019)_18103626.pdf
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Decreto 36/2019


Dispõe sobre instituição de mão única de tráfego em que especifica

036(mao_unica_de_rua)_18103507.pdf
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Decreto 35/2019


Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

035(wesley-barracao)_18103334.pdf
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Decreto 34/2019


Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Imóvel Municipal que especifica e dá outras providências

034(rodeio)_18103149.pdf
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Decreto 33/2019


Dispõe sobre prorrogação de prazo de Decreto que especifica

033(comissAo_avaliaCAo_bens)_18103000.pdf
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Decreto 32/2019


Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal n.º 1.735/2014 de 26 de Fevereiro de 2014, que especifica e dá outras providências

032(consignado)_18102742.pdf
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Decreto 31/2019


Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências

031ISS-2019.pdf
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Decreto 30/2019


Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2019 que especifica e dá outras providências

030(iptu_2019)_18102319.pdf
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Decreto 29/2019


DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

029(comissAo_festejos-alteracao)_18102125.pdf
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