Legislação

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Ano

Decreto 63/2019


Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona

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Decreto 62/2019


Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

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Decreto 61/2019


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

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Decreto 60/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 59/2019


Dispõe sobre: altera a redação do § 2.º do artigo 7.º do Decreto n.º 052 de 30 de Agosto de 2019 que especifica, e dá outras providências.

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Decreto 58/2019


Abre crédito suplementar que especifica

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Decreto 57/2019


Dispõe sobre Autorização de Uso de Bens Móveis Municipais que especifica e dá outras Providências

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Decreto 56/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 55/2019


Dispoe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Decreto 54/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

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Decreto 53/2019


Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatas abaixo descritos, que especifica e dá outras providências

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Decreto 52/2019


Dispõe sobre adoção de medidas administrativas visando limitação de despesas e contenção de gastos no município de Piquerobi, e dá outras providências

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Decreto 51/2019


Revoga decreto anterior e dá outras providências aos bens que menciona

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Decreto 50/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

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Decreto 49/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto 47/2019


Desafeta e dá outras providências aos bens que menciona

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Decreto 46/2019


Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social

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Decreto 45/2019


?Dispõe sobre decretação de Inadimplência em contratar com Poder Público na forma que especifica e dá outras providencias.?

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Decreto 44/2019


?Designa Agentes de Desenvolvimento que especifica?

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Decreto 43/2019


Dispõe sobre constituição da Secretaria Executiva do CMAS nos termos da Lei Municipal n.º 1.674/2012 que especifica e dá outras providências

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Decreto 42/2019


Nomeia Comissão Examinadora para o Processo Seletivo e Eletivo para escolha de membros do Conselho Tutelar dá outras providencias

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Decreto 41/2019


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

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Decreto 40/2019


Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outra providencia

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Decreto 39/2019


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

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Decreto 38/2019


Institui a Comissão Municipal de Empregoe estabelece outras providências

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Decreto 37/2019


Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências

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Decreto 36/2019


Dispõe sobre instituição de mão única de tráfego em que especifica

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Decreto 35/2019


Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

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Decreto 34/2019


Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Imóvel Municipal que especifica e dá outras providências

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Decreto 33/2019


Dispõe sobre prorrogação de prazo de Decreto que especifica

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Decreto 32/2019


Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal n.º 1.735/2014 de 26 de Fevereiro de 2014, que especifica e dá outras providências

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Decreto 31/2019


Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências

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Decreto 30/2019


Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2019 que especifica e dá outras providências

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Decreto 29/2019


DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 28/2019


Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das Guias de Informação e Apuração - GIA e dá outras providências

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Decreto 27/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto 26/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

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Decreto 25/2019


DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI COM ADALBERTO MARCOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decreto 24/2019


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

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Decreto 23/2019


Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatasabaixo descritos, que especifica e dá outras providências

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