Decreto 63/2019 |
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Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona |
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Decreto 62/2019 |
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Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências |
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Decreto 61/2019 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências |
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Decreto 60/2019 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Decreto 59/2019 |
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Dispõe sobre: altera a redação do § 2.º do artigo 7.º do Decreto n.º 052 de 30 de Agosto de 2019 que especifica, e dá outras providências. |
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Decreto 58/2019 |
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Abre crédito suplementar que especifica |
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Decreto 57/2019 |
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Dispõe sobre Autorização de Uso de Bens Móveis Municipais que especifica e dá outras Providências |
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Decreto 56/2019 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Decreto 55/2019 |
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Dispoe sobre abertura de crédito especial que especifica |
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Decreto 54/2019 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
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Decreto 53/2019 |
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Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatas abaixo descritos, que especifica e dá outras providências |
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Decreto 52/2019 |
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Dispõe sobre adoção de medidas administrativas visando limitação de despesas e contenção de gastos no município de Piquerobi, e dá outras providências |
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Decreto 51/2019 |
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Revoga decreto anterior e dá outras providências aos bens que menciona |
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Decreto 50/2019 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Decreto 49/2019 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decreto 47/2019 |
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Desafeta e dá outras providências aos bens que menciona |
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Decreto 46/2019 |
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Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social |
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Decreto 45/2019 |
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?Dispõe sobre decretação de Inadimplência em contratar com Poder Público na forma que especifica e dá outras providencias.? |
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Decreto 44/2019 |
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?Designa Agentes de Desenvolvimento que especifica? |
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Decreto 43/2019 |
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Dispõe sobre constituição da Secretaria Executiva do CMAS nos termos da Lei Municipal n.º 1.674/2012 que especifica e dá outras providências |
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Decreto 42/2019 |
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Nomeia Comissão Examinadora para o Processo Seletivo e Eletivo para escolha de membros do Conselho Tutelar dá outras providencias |
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Decreto 41/2019 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências |
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Decreto 40/2019 |
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Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outra providencia |
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Decreto 39/2019 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências |
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Decreto 38/2019 |
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Institui a Comissão Municipal de Empregoe estabelece outras providências |
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Decreto 37/2019 |
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Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências |
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Decreto 36/2019 |
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Dispõe sobre instituição de mão única de tráfego em que especifica |
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Decreto 35/2019 |
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Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências |
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Decreto 34/2019 |
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Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Imóvel Municipal que especifica e dá outras providências |
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Decreto 33/2019 |
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Dispõe sobre prorrogação de prazo de Decreto que especifica |
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Decreto 32/2019 |
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Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal n.º 1.735/2014 de 26 de Fevereiro de 2014, que especifica e dá outras providências |
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Decreto 31/2019 |
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Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências |
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Decreto 30/2019 |
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Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2019 que especifica e dá outras providências |
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Decreto 29/2019 |
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 28/2019 |
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Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das Guias de Informação e Apuração - GIA e dá outras providências |
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Decreto 27/2019 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decreto 26/2019 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Decreto 25/2019 |
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DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI COM ADALBERTO MARCOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decreto 24/2019 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências |
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Decreto 23/2019 |
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Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatasabaixo descritos, que especifica e dá outras providências |
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