Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005200419900000

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 896
• Lei Complementar 114
• Lei Ordinária 473
• Lei Orgânica Municipal 2

Status

• Revogado 2
• Vigente 22

Ano

• 2023 21
• 2022 145
• 2021 113
• 2020 28
• 2019 118
• 2018 122
• 2017 131
• 2016 121
• 2015 105
• 2014 128
• 2013 124
• 2012 115
• 2011 108
• 2010 5
• 2009 6
• 2008 12
• 2005 80
• 2004 1
• 1990 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Decreto 63/2019
Data de Publicação:
Súmula: Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona
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Decreto 62/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências
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Decreto 61/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
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Decreto 60/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 59/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre: altera a redação do § 2.º do artigo 7.º do Decreto n.º 052 de 30 de Agosto de 2019 que especifica, e dá outras providências.
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Decreto 58/2019
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito suplementar que especifica
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Decreto 57/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Autorização de Uso de Bens Móveis Municipais que especifica e dá outras Providências
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Decreto 56/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 55/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispoe sobre abertura de crédito especial que especifica
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Decreto 54/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Decreto 53/2019
Data de Publicação:
Súmula: Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatas abaixo descritos, que especifica e dá outras providências
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Decreto 52/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre adoção de medidas administrativas visando limitação de despesas e contenção de gastos no município de Piquerobi, e dá outras providências
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Decreto 51/2019
Data de Publicação:
Súmula: Revoga decreto anterior e dá outras providências aos bens que menciona
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Decreto 50/2019
Data de Publicação:
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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Decreto 49/2019
Data de Publicação:
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Decreto 47/2019
Data de Publicação:
Súmula: Desafeta e dá outras providências aos bens que menciona
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Decreto 46/2019
Data de Publicação:
Súmula: Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social
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Decreto 45/2019
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre decretação de Inadimplência em contratar com Poder Público na forma que especifica e dá outras providencias.?
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Decreto 44/2019
Data de Publicação:
Súmula: ?Designa Agentes de Desenvolvimento que especifica?
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Decreto 43/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre constituição da Secretaria Executiva do CMAS nos termos da Lei Municipal n.º 1.674/2012 que especifica e dá outras providências
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Decreto 42/2019
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Examinadora para o Processo Seletivo e Eletivo para escolha de membros do Conselho Tutelar dá outras providencias
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Decreto 41/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
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Decreto 40/2019
Data de Publicação:
Súmula: Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outra providencia
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Decreto 39/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
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Decreto 38/2019
Data de Publicação:
Súmula: Institui a Comissão Municipal de Empregoe estabelece outras providências
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Decreto 37/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências
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Decreto 36/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre instituição de mão única de tráfego em que especifica
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Decreto 35/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências
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Decreto 34/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Imóvel Municipal que especifica e dá outras providências
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Decreto 33/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre prorrogação de prazo de Decreto que especifica
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Decreto 32/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal n.º 1.735/2014 de 26 de Fevereiro de 2014, que especifica e dá outras providências
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Decreto 31/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências
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Decreto 30/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2019 que especifica e dá outras providências
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Decreto 29/2019
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 28/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das Guias de Informação e Apuração - GIA e dá outras providências
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Decreto 27/2019
Data de Publicação:
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Decreto 26/2019
Data de Publicação:
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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Decreto 25/2019
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI COM ADALBERTO MARCOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 24/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
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Decreto 23/2019
Data de Publicação:
Súmula: Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatasabaixo descritos, que especifica e dá outras providências
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