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Decreto 51/2019


Revoga decreto anterior e dá outras providências aos bens que menciona

051(revoga_dec)_03085453.pdf
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Decreto 50/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

050(credito_especial)_03085127.pdf
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Decreto 49/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

049(suplementacao)_03084721.pdf
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Decreto 47/2019


Desafeta e dá outras providências aos bens que menciona

047(desafetacao_veiculos)_03084549.pdf
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Decreto 46/2019


Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social

046(conferencia_asssistencia)_03084255.pdf
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Decreto 45/2019


?Dispõe sobre decretação de Inadimplência em contratar com Poder Público na forma que especifica e dá outras providencias.?

045(ambulancia)_03084031.pdf
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Decreto 44/2019


?Designa Agentes de Desenvolvimento que especifica?

044(agente_desenvolvimento)_03083642.pdf
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Decreto 43/2019


Dispõe sobre constituição da Secretaria Executiva do CMAS nos termos da Lei Municipal n.º 1.674/2012 que especifica e dá outras providências

043(secretaria_executiva_cmas)_03083316.pdf
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Decreto 42/2019


Nomeia Comissão Examinadora para o Processo Seletivo e Eletivo para escolha de membros do Conselho Tutelar dá outras providencias

042comissao_seletivo_conselho_tutelar))_18104437.pdf
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Decreto 41/2019


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

041(facultativo-9_julho)_18104308.pdf
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Decreto 40/2019


Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outra providencia

040(suplementacao)_18104125.pdf
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Decreto 39/2019


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

039(facultativo-corpu_christi)_18103938.pdf
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Decreto 38/2019


Institui a Comissão Municipal de Empregoe estabelece outras providências

038(comissAo_municipal_emprego)_18103818.pdf
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Decreto 37/2019


Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências

037(iss_-_2019)_18103626.pdf
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Decreto 36/2019


Dispõe sobre instituição de mão única de tráfego em que especifica

036(mao_unica_de_rua)_18103507.pdf
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Decreto 35/2019


Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

035(wesley-barracao)_18103334.pdf
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Decreto 34/2019


Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Imóvel Municipal que especifica e dá outras providências

034(rodeio)_18103149.pdf
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Decreto 33/2019


Dispõe sobre prorrogação de prazo de Decreto que especifica

033(comissAo_avaliaCAo_bens)_18103000.pdf
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Decreto 32/2019


Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal n.º 1.735/2014 de 26 de Fevereiro de 2014, que especifica e dá outras providências

032(consignado)_18102742.pdf
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Decreto 31/2019


Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências

031ISS-2019.pdf
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Decreto 30/2019


Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2019 que especifica e dá outras providências

030(iptu_2019)_18102319.pdf
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Decreto 29/2019


DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

029(comissAo_festejos-alteracao)_18102125.pdf
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Decreto 28/2019


Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das Guias de Informação e Apuração - GIA e dá outras providências

028(gia_dipam)_18101943.pdf
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Decreto 27/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

027(suplementacao)_18101715.pdf
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Decreto 26/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

026Cespecial-cdhu.pdf
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Decreto 25/2019


DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI COM ADALBERTO MARCOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

025(rescisao_unilateral)_18101441.pdf
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Decreto 24/2019


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

024(ponto_facultativo)_18101137.pdf
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Decreto 23/2019


Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatasabaixo descritos, que especifica e dá outras providências

023(bens_moveis)_18101018.pdf
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Decreto 22/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

022(credito_especial)_18100811.pdf
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Decreto 21/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

021(suplementacao-ctp_van)_18100619.pdf
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Decreto 20/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

020(suplementacao)_18100231.pdf
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Decreto 19/2019


Abre crédito adicional especial e da outras providências

019(credito_especial-curso_senar)_18100038.pdf
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Decreto 18/2019


Dispõe sobre alteração do Decreto 012 e dá outras providencias

018(comissao_concurso-alteracao)_18095918.pdf
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Decreto 17/2019


?Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências?

017(cemei-_tia_maura_alteracao)_18095609.pdf
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Decreto 16/2019


?Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências?

016(emeif-maura_alteracao)_18095430.pdf
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Decreto 15/2019


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

015facultativo-carnaval)_18095251.pdf
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Decreto 14/2019


Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

014(conferencia-saude)_04015405.pdf
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Decreto 13/2019


?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

013(comissAo_festejos)_18095036.pdf
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Decreto 12/2019


Nomeia Comissão Examinadora de Concurso Público 001/19 edo Processo Seletivo 001/19 para Cargos na Prefeitura Municipal dePiquerobi e dá outras providencias

012comissao_concurso)_04112401.pdf
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Decreto 11/2019


Regulamenta a forma contagem de prazos dos procedimentos administrativos no âmbito da administração pública municipal dePiquerobi

011(prazos_municipais)_04112243.pdf
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