Decreto 10/2022 |
---|
Nomeia membros do comitê de contingenciamento do Coronavírus que especifica |
010(comite_covid_2022)_1_15033534.pdf |
|
Decreto 9/2022 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
009_(credito_especial)_15033355.pdf |
|
Decreto 8/2022 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
008_(suplementacao)_15033219.pdf |
|
Decreto 7/2022 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
007_(suplementacao)_15033011.pdf |
|
Decreto 6/2022 |
---|
?DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS?. |
006(restricoes_covid)_24041146.pdf |
|
Decreto 5/2022 |
---|
?Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica? |
005(anita_costa)_24040935.pdf |
|
Decreto 4/2022 |
---|
?Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica? |
004(asilo)_24040757.pdf |
|
Decreto 3/2022 |
---|
?Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica? |
003(apae)_24040431.pdf |
|
Decreto 2/2022 |
---|
Regulamenta atribuição de Serviços Administrativos Terceirizados que especifica e dá outras providências.? |
002(regulamentacao_servicos__tercerizados)_24040253.pdf |
|
Decreto 1/2022 |
---|
?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.? |
001(permissao_de_uso_-_claudinei)_24040052.pdf |
|
Decreto 1968/2021 |
---|
Dispõe sobre: ?Decretação de Estado de Calamidade Pública em virtude do efeitos e da medidas adotadas a fim de evitar o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências?.;51;;2021-05-20;051(calamidade_publica)_20105425.pdf;S; 3;?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?;52;;2021-05-20;052(permissao_de_uso_quiosque_01)_20105523.pdf;S; 3;?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?;53;;2021-05-20;053(permissao_de_uso_quiosque_02)_20105634.pdf;S; 3;?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?;54;;2021-05-20;054(permissao_de_uso_quiosque_03)_20105711.pdf;S; 3;?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?;55;;2021-05-20;055(permissao_de_uso_quiosque_04)_20105744.pdf;S; 3;Autorizado pelo artigo 1º da Lei 1974/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.;56;;2021-05-20;056(credito_suplementar)_20105900.pdf;S; 3;Em virtude da ocorrência do feriado de Corpus Christi no dia 03/06 (quinta-feira), fica decretado FACULTATIVO o Ponto nas Repartições Públicas Municipais no seguinte dia:;57;;2021-06-01;057(facultativo_corpus_christi)_01083854.pdf;S; 1;Dispõe sobre a publicação no Portal da transparência do Município de Piquerobi, da lista dos nomes (suas letras iniciais) das pessoas vacinadas contra a Covid-19 e outras informações correlatas". |
lei_1968(divulgaCAo_lista_vacinas_covid)_01085336.pdf |
|
Decreto 123/2021 |
---|
Dispõe sobre: Estabelece estrutura de programa que especifica e dá outras providências |
123(fechamento)_24035926.pdf |
|
Decreto 122/2021 |
---|
Dispõe sobre: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação |
122(cronograma_ex_financeira)_24035759.pdf |
|
Decreto 121/2021 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
121_24035328.pdf |
|
Decreto 120/2021 |
---|
Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2022 que especifica, e dá outras providências.? |
120_(preco_publico)_24035137.pdf |
|
Decreto 119/2021 |
---|
Dispõe sobre fixação de VRM ? Valor de Referencia do Município para o exercício de 2022 que especifica e dá outras providências.? |
119(vrm)_24034646.pdf |
|
Decreto 118/2021 |
---|
?Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural para o exercício de 2022 que especifica e dá outras providências |
118(itbi_rural)_24034516.pdf |
|
Decreto 117/2021 |
---|
: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências? |
117(retroescavadeira-produtores_rurais)_(1)_24022838.pdf |
|
Decreto 116/2021 |
---|
Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificaçãopara efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2022que especifica e dá outras providências?. |
116(planta_gen_valores)_24021951.pdf |
|
Decreto 115/2021 |
---|
Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbano para o exercício de 2022 que especifica e dá outras providências |
115(itbi_urbano_)_24021625.pdf |
|
Decreto 114/2021 |
---|
Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2022que especifica e dá outras providências |
114(iss_)_24021447.pdf |
|
Decreto 113/2021 |
---|
?Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2022 que especifica e dá outras providências.? |
113(iptu)_24021139.pdf |
|
Decreto 112/2021 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
112_24020953.pdf |
|
Decreto 111/2021 |
---|
Dispõe sobre: Acréscimo de valores à Subvenção Social à Entidade que especifica |
111_(aumento_subvencao_apae)_24014832.pdf |
|
Decreto 110/2021 |
---|
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências? |
110(facultativo_natal_e_ano_novo)_22092051.pdf |
|
Decreto 109/2021 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
109(suplementacao)_22091831.pdf |
|
Decreto 108/2021 |
---|
Dispõe sobre: Acréscimo de valores à Subvenção Social à Entidade que especifica |
108_(aumento_subvencao_hospital)_22091643.pdf |
|
Decreto 107/2021 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
107_(suplemntacao)_22091444.pdf |
|
Decreto 106/2021 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
106(suplementacao)_22091259.pdf |
|
Decreto 105/2021 |
---|
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências |
105(facultativo_imaculada_conceiCAo)_-_copia_22084732.pdf |
|
Decreto 104/2021 |
---|
Dispõe sobre: Determina realização de averiguações em progressões funcionais efetivadas durante o periodo de 2020, 2019 e 2018, conforme recomendação do MP-GEDUC |
104(revisao_pos_graduacao_mp)_22084445.pdf |
|
Decreto 103/2021 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
103_(suplementacao)_22084247.pdf |
|
Decreto 102/2021 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
102_(suplementacao)_22084056.pdf |
|
Decreto 101/2021 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
101_22083330.pdf |
|
Decreto 100/2021 |
---|
Dispõe sobre Luto Oficial no Município? |
100_(luto)_22082927.pdf |
|
Decreto 99/2021 |
---|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
099(suplementacao)_22082744.pdf |
|
Decreto 98/2021 |
---|
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências |
098(ponto_facultativo)_-_dia_do_funcionario_publico_e_finado_22082547.pdf |
|
Decreto 97/2021 |
---|
Dispõe sobre: a obrigatoriedade do retorno das aulas e demais atividades presenciais no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Piquerobi e dá outas providências. |
097(retorno_aulas_geral)_25041529.pdf |
|
Decreto 96/2021 |
---|
Autorizado pelo art. 1º da lei 1989/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento. |
096(suplementacao)_25041324.pdf |
|
Decreto 95/2021 |
---|
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências. |
095_(ponto_facultativo)_25041130.pdf |
|