Decreto 30/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
030(suplementaCAo)_27083259.pdf |
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Decreto 29/2022 |
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Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências? |
029_(educacao_-_autorizacao_modalidade_de_ensino)_04112515.pdf |
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Decreto 28/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
028_(credito_suplementar)_04112314.pdf |
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Decreto 27/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
027_(credito_especial)_04112200.pdf |
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Decreto 26/2022 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências? |
026_(facultativo_tiradentes)_04112004.pdf |
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Decreto 25/2022 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências? |
025(facultativo_pAscoa)_04111830.pdf |
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Decreto 24/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
024(credito_especial)_04111629.pdf |
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Decreto 23/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
023(credito_suplementar)_04110831.pdf |
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Decreto 22/2022 |
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DISPÕE SOBRE: ADOTA NOVAS MEDIDAS EM FACE DO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
022(decreto_covid_-_mascaras)_04110732.pdf |
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Decreto 21/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
021_(suplementacao)_22103806.pdf |
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Decreto 20/2022 |
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DISPÕE SOBRE: ADOTA NOVAS MEDIDAS EM FACE DO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?. |
020(decreto_covid_-_mascaras)_22103313.pdf |
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Decreto 19/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
019(suplementacao)_-_04_03_22102432.pdf |
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Decreto 18/2022 |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS, ESSAS SENDO ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS E BENEFICIADAS PELO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO MARCELINO, VINCULA,DO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
018_(_gipp)_09085745.pdf |
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Decreto 17/2022 |
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Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona. |
017(desafetacao_veiculo)_09085440.pdf |
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Decreto 16/2022 |
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Dispõe sobre alteração do valor da Bolsa-Auxilio a que se refere a Lei Municipal 1537 de 18/02/2009? |
015(credito_especial)_09085219.pdf |
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Decreto 15/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
015(credito_especial)_09084839.pdf |
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Decreto 14/2022 |
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?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências |
014_(ponto_facultativo_-_carnaval_alteracao_)_09084542.pdf |
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Decreto 13/2022 |
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?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências |
013_(ponto_facultativo_carnaval)_09084347.pdf |
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Decreto 12/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
0012_(credito_especial)_09084206.pdf |
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Decreto 11/2022 |
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DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
011(restricoes_covid_-_aulas)_16051506.pdf |
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Decreto 10/2022 |
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Nomeia membros do comitê de contingenciamento do Coronavírus que especifica |
010(comite_covid_2022)_1_15033534.pdf |
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Decreto 9/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
009_(credito_especial)_15033355.pdf |
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Decreto 8/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
008_(suplementacao)_15033219.pdf |
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Decreto 7/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
007_(suplementacao)_15033011.pdf |
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Decreto 6/2022 |
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?DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS?. |
006(restricoes_covid)_24041146.pdf |
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Decreto 5/2022 |
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?Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica? |
005(anita_costa)_24040935.pdf |
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Decreto 4/2022 |
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?Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica? |
004(asilo)_24040757.pdf |
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Decreto 3/2022 |
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?Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica? |
003(apae)_24040431.pdf |
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Decreto 2/2022 |
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Regulamenta atribuição de Serviços Administrativos Terceirizados que especifica e dá outras providências.? |
002(regulamentacao_servicos__tercerizados)_24040253.pdf |
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Decreto 1/2022 |
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?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.? |
001(permissao_de_uso_-_claudinei)_24040052.pdf |
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Decreto 1968/2021 |
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Dispõe sobre: ?Decretação de Estado de Calamidade Pública em virtude do efeitos e da medidas adotadas a fim de evitar o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências?.;51;;2021-05-20;051(calamidade_publica)_20105425.pdf;S; 3;?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?;52;;2021-05-20;052(permissao_de_uso_quiosque_01)_20105523.pdf;S; 3;?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?;53;;2021-05-20;053(permissao_de_uso_quiosque_02)_20105634.pdf;S; 3;?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?;54;;2021-05-20;054(permissao_de_uso_quiosque_03)_20105711.pdf;S; 3;?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?;55;;2021-05-20;055(permissao_de_uso_quiosque_04)_20105744.pdf;S; 3;Autorizado pelo artigo 1º da Lei 1974/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.;56;;2021-05-20;056(credito_suplementar)_20105900.pdf;S; 3;Em virtude da ocorrência do feriado de Corpus Christi no dia 03/06 (quinta-feira), fica decretado FACULTATIVO o Ponto nas Repartições Públicas Municipais no seguinte dia:;57;;2021-06-01;057(facultativo_corpus_christi)_01083854.pdf;S; 1;Dispõe sobre a publicação no Portal da transparência do Município de Piquerobi, da lista dos nomes (suas letras iniciais) das pessoas vacinadas contra a Covid-19 e outras informações correlatas". |
lei_1968(divulgaCAo_lista_vacinas_covid)_01085336.pdf |
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Decreto 123/2021 |
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Dispõe sobre: Estabelece estrutura de programa que especifica e dá outras providências |
123(fechamento)_24035926.pdf |
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Decreto 122/2021 |
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Dispõe sobre: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação |
122(cronograma_ex_financeira)_24035759.pdf |
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Decreto 121/2021 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
121_24035328.pdf |
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Decreto 120/2021 |
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Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2022 que especifica, e dá outras providências.? |
120_(preco_publico)_24035137.pdf |
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Decreto 119/2021 |
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Dispõe sobre fixação de VRM ? Valor de Referencia do Município para o exercício de 2022 que especifica e dá outras providências.? |
119(vrm)_24034646.pdf |
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Decreto 118/2021 |
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?Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural para o exercício de 2022 que especifica e dá outras providências |
118(itbi_rural)_24034516.pdf |
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Decreto 117/2021 |
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: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências? |
117(retroescavadeira-produtores_rurais)_(1)_24022838.pdf |
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Decreto 116/2021 |
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Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificaçãopara efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2022que especifica e dá outras providências?. |
116(planta_gen_valores)_24021951.pdf |
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Decreto 115/2021 |
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Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbano para o exercício de 2022 que especifica e dá outras providências |
115(itbi_urbano_)_24021625.pdf |
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