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Decreto 90/2022


?Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.?

090_(iss_2023)_04034053.pdf
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Decreto 89/2022


?Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbano para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.?

089_(itbi_urbano_2023)_04033959.pdf
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Decreto 88/2022


?Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências?

088_(retroescavadeira_-_produtores_rurais_2023)_04033916.pdf
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Decreto 87/2022


?Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.?

087_(itbi_rural_2023)_04033801.pdf
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Decreto 86/2022


?Dispõe sobre fixação de VRM ? Valor de Referencia do Município para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.?

086_(vrm_2023)_04033705.pdf
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Decreto 85/2022

00/00/0000

?Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.?

085_(preCos_pUblicos_2023)_04033611.pdf
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Decreto 84/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

084_(suplementacao)_04033429.pdf
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Decreto 83/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

083_-_suplementacao_20034323.pdf
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Decreto 82/2022


?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?

082_(ponto_faultativo_-_natal_e_ano_novo)_20034242.pdf
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Decreto 81/2022


?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?

081(permissao_de_uso-_matheus)_20034158.pdf
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Decreto 80/2022


?Dispõe sobre incineração de documentos públicos que especifica e dá outras providências.?

080(incineracao_documentos)_20034103.pdf
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Decreto 79/2022


?Revoga Decreto 069/2019 que especifica?

079_(revoga_decreto_069_2019)_20033926.pdf
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Decreto 78/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

078_(suplementacao)_20033836.pdf
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Decreto 77/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

077_(suplementacao)_20033752.pdf
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Decreto 76/2022


?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?

076_(ponto_faultativo_-_imaculada_conceicao)_20033707.pdf
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Decreto 75/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

075_(suplementacao)_20033600.pdf
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Decreto 74/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

074_(suplementacao)_06113119.pdf
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Decreto 73/2022


?Dispõe sobre o horário de expediente das unidades administrativas municipais nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, e dá outras providências.?

073(expediente_copa)_06113009.pdf
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Decreto 72/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

072_(suplementacao)_06112733.pdf
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Decreto 71/2022


?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?

071_(ponto_faultativo_-_proclamacao_da_republica)_06112642.pdf
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Decreto 70/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

070(_suplementacao)_06112549.pdf
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Decreto 69/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

069_(suplementaCAo)_06112433.pdf
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Decreto 68/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

068_(suplementacao)_06112335.pdf
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Decreto 67/2022


?Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatas abaixo descritos, que especifica e dá outras providências?.

067(_bens_inserviveis_-_leilao)_06112239.pdf
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Decreto 66/2022


?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?

066_(ponto_faultativo_-_serv_pub_e_finados)_06112127.pdf
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Decreto 65/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

065_(suplementacao)_06111814.pdf
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Decreto 64/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

064_(credito_especial)_06111613.pdf
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Decreto 63/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

063_(suplementacao)_06111514.pdf
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Decreto 62/2022


?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?

062_(ponto_faultativo)_06111335.pdf
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Decreto 61/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

061_(credito_suplementar)_06111231.pdf
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Decreto 60/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

060_(credito_especial)_06111039.pdf
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Decreto 59/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

059_(suplementaCAo)_06110935.pdf
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Decreto 58/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

058(suplementacao)_06110835.pdf
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Decreto 57/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

057(suplementacao)_06110720.pdf
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Decreto 56/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

056(suplementacao)_06110338.pdf
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Decreto 55/2022


Dispõe sobre: altera o Decreto que especifica, e dá outras providências.

055(mascaras_-_alteraCAo)_06110223.pdf
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Decreto 54/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

054(suplementacao)_06110025.pdf
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Decreto 53/2022


Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta do município de Piquerobi, e dá outras providências.

053(regulamenta_lgpd)_06105759.pdf
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Decreto 52/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

052(suplementacao)_26033653.pdf
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Decreto 51/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

051(suplementacao)_20030140.pdf
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