Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200219960000

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1080
• Lei Complementar 121
• Lei Ordinária 719
• Lei Orgânica Municipal 1

Status

• Revogado 12
• Vigente 457

Ano

• 2024 99
• 2023 164
• 2022 155
• 2021 146
• 2020 56
• 2019 123
• 2018 125
• 2017 102
• 2016 92
• 2015 104
• 2014 130
• 2013 126
• 2012 116
• 2011 120
• 2010 9
• 2009 10
• 2008 36
• 2007 79
• 2006 30
• 2005 88
• 2004 4
• 2003 1
• 2002 1
• 1996 1
• 0000 5

Pesquisa Avançada

Decreto 2/2012
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 002/2012 DE 06 DE JANEIRO DE 2012
Arquivos: 002(Desapropriacao).pdf
Detalhes

Decreto 1/2012
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO 001/12DE 3 DE JANEIRO DE 2012
Arquivos: 001(Salario Minimo).pdf
Detalhes

Decreto 68/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 068DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011
Arquivos: 068(SUPLEMENTAcaO).pdf
Detalhes

Decreto 67/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 067DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011
Arquivos: 067(SUPLEMENTAcaO).pdf
Detalhes

Decreto 66/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 066DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011
Arquivos: 066(Precos Pub-Maquinas 2012).pdf
Detalhes

Decreto 65/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N. 065DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011
Arquivos: 065(Precos Publicos-Transporte).pdf
Detalhes

Decreto 64/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 064DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011
Arquivos: 064(VRM 2012).pdf
Detalhes

Decreto 63/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 063DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011
Arquivos: 063(PLANTA GEN. VALORES 2012).pdf
Detalhes

Decreto 62/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 062DE 19 DE DEZEMBRO 2011
Arquivos: 062(ITBI 2012).pdf
Detalhes

Decreto 61/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 061DE 19 DE DEZEMBRO 2011
Arquivos: 061( ISS 2012).pdf
Detalhes

Decreto 60/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 060DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011
Arquivos: 060( IPTU - 2012).pdf
Detalhes

Decreto 59/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 059DE 19 DE DEZEMBRO 2011
Arquivos: 059(Precos Pub. - Servicos de Cemiterio 2012).pdf
Detalhes

Decreto 58/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N. 058DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
Arquivos: 058(Precos Pub. - Emolumentos 2012).pdf
Detalhes

Decreto 57/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N. 057DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011
Arquivos: 057(Precos Pub. - Centro de lazer 2012).pdf
Detalhes

Decreto 56/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 056DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011
Arquivos: 056(FACULT).pdf
Detalhes

Decreto 55/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 055DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011
Arquivos: 055(Suplementacao).pdf
Detalhes

Decreto 54/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 054DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
Arquivos: 054(Precatorios).pdf
Detalhes

Decreto 53/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º053DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
Arquivos: 053(Suplementacao).pdf
Detalhes

Decreto 52/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 052DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
Arquivos: 052(Suplementacao).pdf
Detalhes

Decreto 51/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 051DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
Arquivos: 051(Credito Especial).pdf
Detalhes

Decreto 50/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 050DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011
Arquivos: 050(Suplementacao).pdf
Detalhes

Decreto 49/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 049DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
Arquivos: 049(Remanejamento).pdf
Detalhes

Decreto 48/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 048DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
Arquivos: 048(Suplementacao).pdf
Detalhes

Decreto 47/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 047DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011
Arquivos: 047(PROJETO GURI).pdf
Detalhes

Decreto 46/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 46/2011DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011
Arquivos: 046(ASSISTENCIA).pdf
Detalhes

Decreto 45/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 045DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011
Arquivos: 045(FACULT).pdf
Detalhes

Decreto 44/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 044DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011
Arquivos: 044(adiantamentos de viagem).pdf
Detalhes

Decreto 43/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 43/2011DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011
Arquivos: 043(DEMISSaO-servidores).pdf
Detalhes

Decreto 42/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 042DE 31 DE OUTUBRO DE 2011
Arquivos: 042(parque diversoes).pdf
Detalhes

Decreto 41/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 041DE 26 DE OUTUBRO DE 2011
Arquivos: 041(BB-contas saude).pdf
Detalhes

Decreto 40/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 040DE 26 DE OUTUBRO DE 2011
Arquivos: 040(Regul. FMAS).pdf
Detalhes

Decreto 39/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 039DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
Arquivos: 039(FACULT).pdf
Detalhes

Decreto 38/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 038DE 10 DE OUTUBRO DE 2011
Arquivos: 038- remanej.pdf
Detalhes

Decreto 37/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 037/2011DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
Arquivos: 037(Suplementacao).pdf
Detalhes

Decreto 36/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 036DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
Arquivos: 036(Suplementacao).pdf
Detalhes

Decreto 35/2011
Data de Publicação: 16/09/2011
Súmula: “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”
Arquivos: 035FACULT.pdf
Detalhes

Decreto 34/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 034DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
Arquivos: 034(Credito Especial).pdf
Detalhes

Decreto 33/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 033DE 06 DE SETEMBRO DE 2011
Arquivos: 033(Suplementacao).pdf
Detalhes

Decreto 32/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 032DE 06 DE SETEMBRO DE 2011
Arquivos: 032(Suplementacao).pdf
Detalhes

Decreto 31/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 031DE 18 DE JULHO DE 2011
Arquivos: 031(Suplementacao).pdf
Detalhes