Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200219960000

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1080
• Lei Complementar 121
• Lei Ordinária 719
• Lei Orgânica Municipal 1

Status

• Revogado 12
• Vigente 457

Ano

• 2024 99
• 2023 164
• 2022 155
• 2021 146
• 2020 56
• 2019 123
• 2018 125
• 2017 102
• 2016 92
• 2015 104
• 2014 130
• 2013 126
• 2012 116
• 2011 120
• 2010 9
• 2009 10
• 2008 36
• 2007 79
• 2006 30
• 2005 88
• 2004 4
• 2003 1
• 2002 1
• 1996 1
• 0000 5

Pesquisa Avançada

Decreto 41/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Arquivos: 041(facultativo-9_julho)_18104308.pdf
Detalhes

Decreto 40/2019
Data de Publicação:
Súmula: Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outra providencia
Arquivos: 040(suplementacao)_18104125.pdf
Detalhes

Decreto 39/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Arquivos: 039(facultativo-corpu_christi)_18103938.pdf
Detalhes

Decreto 38/2019
Data de Publicação:
Súmula: Institui a Comissão Municipal de Empregoe estabelece outras providências
Arquivos: 038(comissAo_municipal_emprego)_18103818.pdf
Detalhes

Decreto 37/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências
Arquivos: 037(iss_-_2019)_18103626.pdf
Detalhes

Decreto 36/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre instituição de mão única de tráfego em que especifica
Arquivos: 036(mao_unica_de_rua)_18103507.pdf
Detalhes

Decreto 35/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências
Arquivos: 035(wesley-barracao)_18103334.pdf
Detalhes

Decreto 34/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Imóvel Municipal que especifica e dá outras providências
Arquivos: 034(rodeio)_18103149.pdf
Detalhes

Decreto 33/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre prorrogação de prazo de Decreto que especifica
Arquivos: 033(comissAo_avaliaCAo_bens)_18103000.pdf
Detalhes

Decreto 32/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal n.º 1.735/2014 de 26 de Fevereiro de 2014, que especifica e dá outras providências
Arquivos: 032(consignado)_18102742.pdf
Detalhes

Decreto 31/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências
Arquivos: 031ISS-2019.pdf
Detalhes

Decreto 30/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2019 que especifica e dá outras providências
Arquivos: 030(iptu_2019)_18102319.pdf
Detalhes

Decreto 29/2019
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: 029(comissAo_festejos-alteracao)_18102125.pdf
Detalhes

Decreto 28/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das Guias de Informação e Apuração - GIA e dá outras providências
Arquivos: 028(gia_dipam)_18101943.pdf
Detalhes

Decreto 27/2019
Data de Publicação:
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Arquivos: 027(suplementacao)_18101715.pdf
Detalhes

Decreto 26/2019
Data de Publicação:
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Arquivos: 026Cespecial-cdhu.pdf
Detalhes

Decreto 25/2019
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI COM ADALBERTO MARCOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivos: 025(rescisao_unilateral)_18101441.pdf
Detalhes

Decreto 24/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Arquivos: 024(ponto_facultativo)_18101137.pdf
Detalhes

Decreto 23/2019
Data de Publicação:
Súmula: Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatasabaixo descritos, que especifica e dá outras providências
Arquivos: 023(bens_moveis)_18101018.pdf
Detalhes

Decreto 22/2019
Data de Publicação:
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Arquivos: 022(credito_especial)_18100811.pdf
Detalhes

Decreto 21/2019
Data de Publicação:
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Arquivos: 021(suplementacao-ctp_van)_18100619.pdf
Detalhes

Decreto 20/2019
Data de Publicação:
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Arquivos: 020(suplementacao)_18100231.pdf
Detalhes

Decreto 19/2019
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional especial e da outras providências
Arquivos: 019(credito_especial-curso_senar)_18100038.pdf
Detalhes

Decreto 18/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre alteração do Decreto 012 e dá outras providencias
Arquivos: 018(comissao_concurso-alteracao)_18095918.pdf
Detalhes

Decreto 17/2019
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências?
Arquivos: 017(cemei-_tia_maura_alteracao)_18095609.pdf
Detalhes

Decreto 16/2019
Data de Publicação:
Súmula: ?Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências?
Arquivos: 016(emeif-maura_alteracao)_18095430.pdf
Detalhes

Decreto 15/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Arquivos: 015facultativo-carnaval)_18095251.pdf
Detalhes

Decreto 14/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências
Arquivos: 014(conferencia-saude)_04015405.pdf
Detalhes

Decreto 13/2019
Data de Publicação:
Súmula: ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
Arquivos: 013(comissAo_festejos)_18095036.pdf
Detalhes

Decreto 12/2019
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Examinadora de Concurso Público 001/19 edo Processo Seletivo 001/19 para Cargos na Prefeitura Municipal dePiquerobi e dá outras providencias
Arquivos: 012comissao_concurso)_04112401.pdf
Detalhes

Decreto 11/2019
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta a forma contagem de prazos dos procedimentos administrativos no âmbito da administração pública municipal dePiquerobi
Arquivos: 011(prazos_municipais)_04112243.pdf
Detalhes

Decreto 10/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação que especifica
Arquivos: 010(vale_alimentacao)_04111847.pdf
Detalhes

Decreto 9/2019
Data de Publicação:
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Arquivos: 009(credito_suplementar)_11043801.pdf
Detalhes

Decreto 8/2019
Data de Publicação:
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Arquivos: 008(credito_especial)_11043701.pdf
Detalhes

Decreto 7/2019
Data de Publicação:
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Arquivos: 007(credito_especial)_11043601.pdf
Detalhes

Decreto 6/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica
Arquivos: 006(anita_costa)_11043449.pdf
Detalhes

Decreto 5/2019
Data de Publicação: 04/02/2019
Súmula: “Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”
Arquivos: 005asilo11043330.pdf
Detalhes

Decreto 4/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica
Arquivos: 004(apae)_11043237.pdf
Detalhes

Decreto 3/2019
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre expediente do Paço Municipal
Arquivos: 003(servico_interno)_11043104.pdf
Detalhes

Decreto 2/2019
Data de Publicação:
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Arquivos: 002(contabilidade)_11042852.pdf
Detalhes