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Decreto 12/2020


Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter emergencial que especifica e dá outras providências

012(contratacao_emergencial_dengue)_02100144.pdf
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Decreto 11/2020


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

011(facultativo-carnaval)_02095714.pdf
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Decreto 10/2020


Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

010(permissAo_de_uso-eneias)_02095459.pdf
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Decreto 9/2020


Dispõe sobre estado de emergência no município de Piquerobi e dá outras providências

009DENGUE-emergencia.pdf
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Decreto 8/2020


Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

008(anita_costa)_02094925.pdf
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Decreto 7/2020


Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

007(asilo)_02094721.pdf
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Decreto 6/2020


Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação que especifica

006(vale_alimentacao)_02094428.pdf
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Decreto 5/2020


Dispõe sobre: Regulamenta a coleta de lixo urbano e comercial, coleta seletiva, bem como de entulho e galhadas dentro do perímetro urbano que especifica e dá outras providências.

005(coleta_seletiva)_02093828.pdf
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Decreto 3/2020


Dispõe sobre revogação os Decretos N º(s) . 052/2019 e 079/2019 e retorno do horário normal de expediente dos órgãos públicos municipais em face da situação anormal caracterizada como ?Situação de Emergência? área urbana do Município de Piquerobi afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências

003(expediente)_02085539.pdf
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Decreto 2/2020


Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência área urbana do Município de Piquerobi afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências

002(estado_de_mergencia)_02082517.pdf
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Decreto 1/2020


Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

001(apae)_02082220.pdf
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Decreto 93/2019


Dispõe sobre a Homologação, Nomeação e Convocação para a posse dos Conselheiros Tutelares para 2020/2023

093(nomeaCAo_ct)_01110043.pdf
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Decreto 92/2019


Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências

092(retroescavadeira-produtores_rurais_2020)_01105203.pdf
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Decreto 91/2019


Estabelece preços públicos, para utilização das instalações do Centro de Lazer do Trabalhador "Ettore Bonini" e dá outras providências

091centro_de_lazer_2020)_01104912.pdf
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Decreto 90/2019


Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintespara o exercício de 2020, e da outras providências

090(transporte_2020)_01103009.pdf
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Decreto 89/2019


Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificaçãopara efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2020que especifica e dá outras providências

089PLANTA-GEN-VALORES-2020.pdf
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Decreto 88/2019


Estabelece preços públicos, para expediente e emolumentos para o exercício de 2020 que especifica, e da outras providências

088(emolumentos__2020)_01102531.pdf
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Decreto 87/2019


Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências

087(iss_-_2020)_01102315.pdf
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Decreto 86/2019


Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aoscontribuintes para o exercício de 2020, e da outras providências

086(preCos_publicos_maquinas_-_2020)_01102118.pdf
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Decreto 85/2019


Estabelece preços públicos, para serviços decemitério e emolumentos para o exercício de 2020 queespecifica, e dá outras providências

085(precos_publicos_-_cemiterio)_01101849.pdf
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Decreto 84/2019


Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbanopara o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências

084(itbi_urbano_-_2020)_01101621.pdf
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Decreto 83/2019


Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2020 que especifica e dá outras providências

083(iptu_2020)_01100455.pdf
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Decreto 82/2019


Dispõe sobre fixação de VRM ? Valor de Referencia do Município para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências

082(vrm_2020)_01100219.pdf
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Decreto 81/2019


Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvelrural para o exercício de 2020 que especifica edá outras providências

081(itbi_rural-_2020)_01095909.pdf
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Decreto 80/2019


Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas bimestrais de arrecadação

080_(lrf-contabilidade)_01095626.pdf
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Decreto 79/2019


Dispõe sobre prorrogação de prazo de expediente em face do Decreto de Limitação de Despesas que especifica e dá outras providências

079(expediente)_01095045.pdf
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Decreto 78/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

078(suplementacao)_01094842.pdf
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Decreto 76/2019


Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providencias

076(facultativo)_01094547.pdf
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Decreto 75/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

075(suplementacao)_01093912.pdf
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Decreto 74/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

074(credito_especial)_01092616.pdf
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Decreto 73/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

073(suplementacao)_01092413.pdf
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Decreto 72/2019


Abre crédito suplementar que especifica

072(suplementacao)_01092117.pdf
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Decreto 71/2019


?Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Imóvel Municipal que especifica e dá outras providências.?

071-_permissAo_uso-ginasio_esportes)_01091727.pdf
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Decreto 70/2019


Dispõe sobre a denominação de Escolas ? Sede para fins de atribuição de Classes e/ou aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal

070(escola_sede_atribuicao_2020)_03094249.pdf
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Decreto 69/2019


Dispõe sobre o Processo de Inscrições, Classificação e Atribuição de Classes e/ou aulas dos Docentes do Quadro do Magistério e Suporte Pedagógico Municipal de Piquerobi/SP

069(atribuicao_de_aulas)_03094119.pdf
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Decreto 67/2019


Dispõe sobre ordenação de expediente em face do Decreto de Limitação de Despesas que especifica e dá outras providências

067(expediente)_03093821.pdf
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Decreto 66/2019


Dispoe sobre abertura de credito suplementar que especifica

066(suplementaCAo)_03093511.pdf
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Decreto 65/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

065(suplementaCAo)_03093246.pdf
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Decreto 64/2019


Dispoe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

064(credito_suplementar)_03092833.pdf
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Decreto 63/2019


Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona

063(desafetacao)_03092624.pdf
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