Decreto 12/2020 |
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Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter emergencial que especifica e dá outras providências |
012(contratacao_emergencial_dengue)_02100144.pdf |
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Decreto 11/2020 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências |
011(facultativo-carnaval)_02095714.pdf |
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Decreto 10/2020 |
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Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências |
010(permissAo_de_uso-eneias)_02095459.pdf |
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Decreto 9/2020 |
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Dispõe sobre estado de emergência no município de Piquerobi e dá outras providências |
009DENGUE-emergencia.pdf |
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Decreto 8/2020 |
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Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica |
008(anita_costa)_02094925.pdf |
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Decreto 7/2020 |
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Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica |
007(asilo)_02094721.pdf |
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Decreto 6/2020 |
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Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação que especifica |
006(vale_alimentacao)_02094428.pdf |
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Decreto 5/2020 |
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Dispõe sobre: Regulamenta a coleta de lixo urbano e comercial, coleta seletiva, bem como de entulho e galhadas dentro do perímetro urbano que especifica e dá outras providências. |
005(coleta_seletiva)_02093828.pdf |
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Decreto 3/2020 |
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Dispõe sobre revogação os Decretos N º(s) . 052/2019 e 079/2019 e retorno do horário normal de expediente dos órgãos públicos municipais em face da situação anormal caracterizada como ?Situação de Emergência? área urbana do Município de Piquerobi afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências |
003(expediente)_02085539.pdf |
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Decreto 2/2020 |
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Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência área urbana do Município de Piquerobi afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências |
002(estado_de_mergencia)_02082517.pdf |
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Decreto 1/2020 |
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Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica |
001(apae)_02082220.pdf |
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Decreto 93/2019 |
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Dispõe sobre a Homologação, Nomeação e Convocação para a posse dos Conselheiros Tutelares para 2020/2023 |
093(nomeaCAo_ct)_01110043.pdf |
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Decreto 92/2019 |
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Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências |
092(retroescavadeira-produtores_rurais_2020)_01105203.pdf |
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Decreto 91/2019 |
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Estabelece preços públicos, para utilização das instalações do Centro de Lazer do Trabalhador "Ettore Bonini" e dá outras providências |
091centro_de_lazer_2020)_01104912.pdf |
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Decreto 90/2019 |
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Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintespara o exercício de 2020, e da outras providências |
090(transporte_2020)_01103009.pdf |
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Decreto 89/2019 |
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Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificaçãopara efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2020que especifica e dá outras providências |
089PLANTA-GEN-VALORES-2020.pdf |
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Decreto 88/2019 |
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Estabelece preços públicos, para expediente e emolumentos para o exercício de 2020 que especifica, e da outras providências |
088(emolumentos__2020)_01102531.pdf |
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Decreto 87/2019 |
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Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências |
087(iss_-_2020)_01102315.pdf |
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Decreto 86/2019 |
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Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aoscontribuintes para o exercício de 2020, e da outras providências |
086(preCos_publicos_maquinas_-_2020)_01102118.pdf |
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Decreto 85/2019 |
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Estabelece preços públicos, para serviços decemitério e emolumentos para o exercício de 2020 queespecifica, e dá outras providências |
085(precos_publicos_-_cemiterio)_01101849.pdf |
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Decreto 84/2019 |
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Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbanopara o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências |
084(itbi_urbano_-_2020)_01101621.pdf |
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Decreto 83/2019 |
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Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2020 que especifica e dá outras providências |
083(iptu_2020)_01100455.pdf |
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Decreto 82/2019 |
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Dispõe sobre fixação de VRM ? Valor de Referencia do Município para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências |
082(vrm_2020)_01100219.pdf |
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Decreto 81/2019 |
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Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvelrural para o exercício de 2020 que especifica edá outras providências |
081(itbi_rural-_2020)_01095909.pdf |
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Decreto 80/2019 |
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Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas bimestrais de arrecadação |
080_(lrf-contabilidade)_01095626.pdf |
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Decreto 79/2019 |
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Dispõe sobre prorrogação de prazo de expediente em face do Decreto de Limitação de Despesas que especifica e dá outras providências |
079(expediente)_01095045.pdf |
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Decreto 78/2019 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
078(suplementacao)_01094842.pdf |
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Decreto 76/2019 |
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Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providencias |
076(facultativo)_01094547.pdf |
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Decreto 75/2019 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
075(suplementacao)_01093912.pdf |
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Decreto 74/2019 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
074(credito_especial)_01092616.pdf |
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Decreto 73/2019 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
073(suplementacao)_01092413.pdf |
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Decreto 72/2019 |
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Abre crédito suplementar que especifica |
072(suplementacao)_01092117.pdf |
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Decreto 71/2019 |
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?Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Imóvel Municipal que especifica e dá outras providências.? |
071-_permissAo_uso-ginasio_esportes)_01091727.pdf |
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Decreto 70/2019 |
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Dispõe sobre a denominação de Escolas ? Sede para fins de atribuição de Classes e/ou aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal |
070(escola_sede_atribuicao_2020)_03094249.pdf |
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Decreto 69/2019 |
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Dispõe sobre o Processo de Inscrições, Classificação e Atribuição de Classes e/ou aulas dos Docentes do Quadro do Magistério e Suporte Pedagógico Municipal de Piquerobi/SP |
069(atribuicao_de_aulas)_03094119.pdf |
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Decreto 67/2019 |
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Dispõe sobre ordenação de expediente em face do Decreto de Limitação de Despesas que especifica e dá outras providências |
067(expediente)_03093821.pdf |
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Decreto 66/2019 |
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Dispoe sobre abertura de credito suplementar que especifica |
066(suplementaCAo)_03093511.pdf |
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Decreto 65/2019 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
065(suplementaCAo)_03093246.pdf |
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Decreto 64/2019 |
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Dispoe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
064(credito_suplementar)_03092833.pdf |
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Decreto 63/2019 |
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Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona |
063(desafetacao)_03092624.pdf |
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