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Lei Ordinária 1936/2020

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Ref. Projeto de Lei nº 006/2020 de autoria do Legislativo Municipal

LEI-1936Subsidio-PrefeitoVice-e-Secretarios-2021.pdf
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Lei Ordinária 1934/2020


DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1700/2013 ALTERADA PELA LEI Nº 1911/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei_1934(vale_alimentacao_legislativo)_02111739.pdf
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Lei Ordinária 1933/2020


Dispõe sobre a coleta seletiva dos resíduos sólidos na área urbana do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências.

lei_1933(residuos_sOlidos_-_cooperativas)_02111330.pdf
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Lei Ordinária 1932/2020


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

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Lei Ordinária 1931/2020


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1931(suplementacao)_02104037.pdf
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Lei Ordinária 1930/2020


Dispõe sobre redução de carga horária de trabalho para servidores municipais responsáveis por pessoas com deficiência, e dá outras providências

lei_1930(reduCAo_jornada_trabalho_mAe_deficientes)_02103642.pdf
LEI-2136-Altera-art-4o-da-Lei-1930_(621).pdf
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Lei Ordinária 1929/2019


Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóveis (Terrenos), com encargos, para prolongamento de ruas que especifica e dá outras providências

lei_1929(doacao_de_ruas)_02103203.pdf
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Lei Ordinária 1928/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1928(suplementacao)_02102755.pdf
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Lei Ordinária 1927/2019


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_1927(especial)_02102416.pdf
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Lei Ordinária 1926/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1926(suplementacao)_02102137.pdf
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Lei Ordinária 1922/2019


Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2020

lei_1922(orCamento_2020)_03102846.pdf
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Lei Ordinária 1921/2019


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_1921(_suplementaCAo)_03102642.pdf
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Lei Ordinária 1920/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1920(suplementacao)_03102502.pdf
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Lei Ordinária 1919/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1919(suplementacao)_03102319.pdf
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Lei Ordinária 1918/2019


Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Comodato, Imóvel Praça da Matriz, que especifica e dá outras Providências."

lei_1918(praCa_matriz)_03102128.pdf
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Lei Ordinária 1917/2019


Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, no estabelecimento bancário de Piquerobi-SP, e dá outras providências

lei_1917(portas_giratOrias_nos_bancos)_03101657.pdf
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Lei Ordinária 1916/2019


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_1916credito_especial)_03100215.pdf
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Lei Ordinária 1915/2019


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1915(suplementacao)_03100018.pdf
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Lei Ordinária 1914/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

lei_1914(credito_especial)_03095649.pdf
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Lei Ordinária 1913/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

lei_1913(suplementacao)_03095144.pdf
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Lei Ordinária 1912/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

lei_1912(suplementacao)_04092846.pdf
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Lei Ordinária 1911/2019


DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1700/2013 ALTERADA PELA LEI Nº 1865/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei_1911(camara-tiket)_04092655.pdf
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Lei Ordinária 1910/2019


ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei_1910(ldo)_04092521.pdf
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Lei Ordinária 1909/2019


Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2020

lei_1909(ppa_2018_2021)_04092306.pdf
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Lei Ordinária 1908/2019


?Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências

lei_1908(gratificacao_corpus_christi)2019_04092123.pdf
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Lei Ordinária 1907/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

lei_1907(suplementacao)_04091927.pdf
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Lei Ordinária 1906/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

lei_1906(credito_especial-cdhu)_04091755.pdf
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Lei Ordinária 1905/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

lei_1905(credito_especial)_04091618.pdf
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Lei Ordinária 1904/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplmentar e da outras providencias

lei_1904(suplementacao-ctp_van)_04091446.pdf
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Lei Ordinária 1903/2019


Dispoe sobre abertura de credito especial que especifica

lei_1903(credito_especial-curso_senar)_04090727.pdf
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Lei Ordinária 1902/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

lei_1902(credito_suplementar)_11044403.pdf
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Lei Ordinária 1901/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

lei_1901(credito_especial)_11044242.pdf
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Lei Ordinária 1900/2019


Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

lei_1900(credito_especial)_11044137.pdf
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Lei Ordinária 1899/2018


Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1899_suplementaCAo_11031433.pdf
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Lei Ordinária 1898/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1898_suplementaCAo_11031300.pdf
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Lei Ordinária 1897/2018


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_1897_suplementaCAo_11031134.pdf
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Lei Ordinária 1896/2018


Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2018

lei_1896(orCamento-2019)_11030918.pdf
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Lei Ordinária 1895/2018


Disciplina o plantio, a supressão e a poda de árvores no município de Piquerobi, que especifica e dá outras providências

lei_1895_(poda_de_arvore)_11030435.pdf
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Lei Ordinária 1894/2018


Dispõe sobre denominação de Ruas do Conjunto Habitacional Piquerobi ?E? que especifica

lei_1894_denominacao_de_ruas_11025958.pdf
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Lei Ordinária 1893/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1893_suplementaCAo_-_11025415.pdf
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