Lei Ordinária 2010/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2010_(credito_suplementar)_27092852.pdf |
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Lei Ordinária 2009/2022 |
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Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.? |
lei_2009_(denominaCAo_ruas_res_adelina)_27092736.pdf |
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Lei Ordinária 2008/2022 |
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Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências. |
lei_2008_(ticket_camara)_04113449.pdf |
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Lei Ordinária 2007/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2007_(credito_suplementar)_04113327.pdf |
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Lei Ordinária 2006/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_2006_(credito_especial)_04113205.pdf |
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Lei Ordinária 2005/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_2005(credito_especial)_04113044.pdf |
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Lei Ordinária 2004/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2004(credito_suplementar)_04112822.pdf |
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Lei Ordinária 2003/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2002(credito_especial)_22110620.pdf |
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Lei Ordinária 2002/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_2002(credito_especial)_09091110.pdf |
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Lei Ordinária 2001/2022 |
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Dispõe sobre alteração da LDO, exercício 2022 |
lei_2001(alteraCAo_ldo)_09090938.pdf |
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Lei Ordinária 2000/2022 |
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Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025 |
lei_2000_(alteraCAo_ppa)_09090616.pdf |
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Lei Ordinária 1999/2022 |
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Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1.º e § 2.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências. |
lei_1999(vale_alimentaCAo)_09090402.pdf |
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Lei Ordinária 1998/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_1998_(credito_especial)_09090129.pdf |
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Lei Ordinária 1997/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_1997_(credito_especial)_11111436.pdf |
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Lei Ordinária 1996/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1996_(suplementacao)_11111054.pdf |
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Lei Ordinária 1995/2021 |
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2022 |
lei_1995(orcamento_2022)_22090446.pdf |
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Lei Ordinária 1994/2021 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1994(suplementacao)_22090159.pdf |
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Lei Ordinária 1993/2021 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1993(suplementaCAo)_22090021.pdf |
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Lei Ordinária 1992/2021 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1992_(suplementacao)_22085811.pdf |
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Lei Ordinária 1991/2021 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1991_(suplementacao)_22085644.pdf |
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Lei Ordinária 1990/2021 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1990_(suplementacao)_22085307.pdf |
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Lei Ordinária 1989/2021 |
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento. |
lei_1989(suplementacao)_25043245.pdf |
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Lei Ordinária 1988/2021 |
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento. |
lei_1988(suplementacao)_25043207.pdf |
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Lei Ordinária 1987/2021 |
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento. |
lei_1987(suplementaCAo)_25043103.pdf |
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Lei Ordinária 1986/2021 |
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento. |
lei_1986(credito_especial)_25042744.pdf |
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Lei Ordinária 1985/2021 |
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento. |
lei_1985(suplementacao)_25042650.pdf |
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Lei Ordinária 1984/2021 |
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento. |
lei_1984(suplementaCAo)_25042559.pdf |
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Lei Ordinária 1983/2021 |
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento. |
lei_1983(credito_especial)_25042349.pdf |
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Lei Ordinária 1982/2021 |
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento. |
lei_1982(suplementaCAo)_25042159.pdf |
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Lei Ordinária 1981/2021 |
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento. |
lei_1981(suplementaCAo)_25041947.pdf |
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Lei Ordinária 1980/2021 |
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento. |
lei_1980(suplementacao)_25041800.pdf |
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Lei Ordinária 1974/2021 |
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente. |
lei_1974(credito_suplementar)_01090727.pdf |
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Lei Ordinária 1973/2021 |
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente. |
lei_1973(credito_especial)_01090602.pdf |
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Lei Ordinária 1972/2021 |
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente. |
lei_1972(credito_suplementar)_01090435.pdf |
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Lei Ordinária 1971/2021 |
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Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.275/2001 que especifica e dá outras providências. |
lei_1971(uso_veiculos)_01090131.pdf |
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Lei Ordinária 1970/2021 |
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- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente. |
lei_1970(credito_suplementar)_01085734.pdf |
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Lei Ordinária 1969/2021 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre: Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados, que especifica e dá outras providências. |
lei_1969(terrenos)_01085545.pdf |
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Lei Ordinária 1967/2021 |
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde |
lei_1967(ratifica_prot_intenCOes_consorcio_vacinas_fnp)_18102310.pdf |
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Lei Ordinária 1966/2021 |
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.? |
lei_1966(cria_conselho_fundeb)_18102015.pdf |
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Lei Ordinária 1965/2021 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1965(_credito_suplementar)_18101523.pdf |
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