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Lei Ordinária 1985/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1985(suplementacao)_25042650.pdf
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Lei Ordinária 1984/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1984(suplementaCAo)_25042559.pdf
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Lei Ordinária 1983/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1983(credito_especial)_25042349.pdf
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Lei Ordinária 1982/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1982(suplementaCAo)_25042159.pdf
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Lei Ordinária 1981/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1981(suplementaCAo)_25041947.pdf
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Lei Ordinária 1980/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

lei_1980(suplementacao)_25041800.pdf
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Lei Ordinária 1974/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente.

lei_1974(credito_suplementar)_01090727.pdf
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Lei Ordinária 1973/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente.

lei_1973(credito_especial)_01090602.pdf
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Lei Ordinária 1972/2021


Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente.

lei_1972(credito_suplementar)_01090435.pdf
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Lei Ordinária 1971/2021


Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.275/2001 que especifica e dá outras providências.

lei_1971(uso_veiculos)_01090131.pdf
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Lei Ordinária 1970/2021


- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente.

lei_1970(credito_suplementar)_01085734.pdf
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Lei Ordinária 1969/2021

00/00/0000

Dispõe sobre: Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados, que especifica e dá outras providências.

lei_1969(terrenos)_01085545.pdf
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Lei Ordinária 1967/2021


Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

lei_1967(ratifica_prot_intenCOes_consorcio_vacinas_fnp)_18102310.pdf
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Lei Ordinária 1966/2021


Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.?

lei_1966(cria_conselho_fundeb)_18102015.pdf
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Lei Ordinária 1965/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1965(_credito_suplementar)_18101523.pdf
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Lei Ordinária 1964/2021


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_1964(credito_especial)_18101258.pdf
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Lei Ordinária 1963/2021


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_1963(credito_especial)_10093144.pdf
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Lei Ordinária 1962/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_1962(credito_suplementar)_10092948.pdf
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Lei Ordinária 1961/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1961suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1960/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1960credito-suplementar.pdf
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Lei Ordinária 1959/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-1959CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Lei Ordinária 1958/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1958CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Lei Ordinária 1957/2020

00/00/0000

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2021”

LEI-1957ORCAMENTO-2021.pdf
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Lei Ordinária 1956/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-1956Credito-Especial.pdf
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Lei Ordinária 1955/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1955Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1954/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-1954Credito-Especial.pdf
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Lei Ordinária 1953/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1953Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1952/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1952Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1951/2020

00/00/0000

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1950 de 09/09/2020 que especifica

LEI-1951Altera-lei-1950.pdf
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Lei Ordinária 1950/2020

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

LEI-1950Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1949/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica”

LEI-1949credito-Especial.pdf
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Lei Ordinária 1948/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1948Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1947/2020

00/00/0000

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI-1947CASTRACAO.pdf
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Lei Ordinária 1946/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1946Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1945/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-1945Credito-Especial.pdf
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Lei Ordinária 1944/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-1944Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1943/2020

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-1943credito-especial.pdf
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Lei Ordinária 1942/2020

00/00/0000

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI-1942LDO-2021.pdf
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Lei Ordinária 1941/2020

00/00/0000

Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2021

LEI-1941ALTERACAO-PPA-2021.pdf
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Lei Ordinária 1940/2020

00/00/0000

“Dispõe sobre instituição de bonificação que especifica e dá outras providências.”

LEI-1940Bonus-Saude-Covid.pdf
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