Lei Ordinária 1950/2020 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica” |
LEI-1950Suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1949/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica” |
LEI-1949credito-Especial.pdf |
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Lei Ordinária 1948/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1948Suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1947/2020 |
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00/00/0000 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI-1947CASTRACAO.pdf |
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Lei Ordinária 1946/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1946Suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1945/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
LEI-1945Credito-Especial.pdf |
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Lei Ordinária 1944/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1944Suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1943/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
LEI-1943credito-especial.pdf |
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Lei Ordinária 1942/2020 |
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00/00/0000 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI-1942LDO-2021.pdf |
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Lei Ordinária 1941/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2021 |
LEI-1941ALTERACAO-PPA-2021.pdf |
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Lei Ordinária 1940/2020 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre instituição de bonificação que especifica e dá outras providências.” |
LEI-1940Bonus-Saude-Covid.pdf |
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Lei Ordinária 1939/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
LEI-1939Cred-Especial.pdf |
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Lei Ordinária 1938/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1938Suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1937/2020 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
LEI-1937Suplementacao.pdf |
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Lei Ordinária 1936/2020 |
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00/00/0000 |
Ref. Projeto de Lei nº 006/2020 de autoria do Legislativo Municipal |
LEI-1936Subsidio-PrefeitoVice-e-Secretarios-2021.pdf |
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Lei Ordinária 1934/2020 |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1700/2013 ALTERADA PELA LEI Nº 1911/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
lei_1934(vale_alimentacao_legislativo)_02111739.pdf |
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Lei Ordinária 1933/2020 |
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Dispõe sobre a coleta seletiva dos resíduos sólidos na área urbana do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências. |
lei_1933(residuos_sOlidos_-_cooperativas)_02111330.pdf |
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Lei Ordinária 1932/2020 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
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Lei Ordinária 1931/2020 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1931(suplementacao)_02104037.pdf |
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Lei Ordinária 1930/2020 |
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Dispõe sobre redução de carga horária de trabalho para servidores municipais responsáveis por pessoas com deficiência, e dá outras providências |
lei_1930(reduCAo_jornada_trabalho_mAe_deficientes)_02103642.pdf |
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Lei Ordinária 1929/2019 |
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Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóveis (Terrenos), com encargos, para prolongamento de ruas que especifica e dá outras providências |
lei_1929(doacao_de_ruas)_02103203.pdf |
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Lei Ordinária 1928/2019 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1928(suplementacao)_02102755.pdf |
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Lei Ordinária 1927/2019 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_1927(especial)_02102416.pdf |
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Lei Ordinária 1926/2019 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1926(suplementacao)_02102137.pdf |
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Lei Ordinária 1922/2019 |
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2020 |
lei_1922(orCamento_2020)_03102846.pdf |
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Lei Ordinária 1921/2019 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_1921(_suplementaCAo)_03102642.pdf |
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Lei Ordinária 1920/2019 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1920(suplementacao)_03102502.pdf |
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Lei Ordinária 1919/2019 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1919(suplementacao)_03102319.pdf |
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Lei Ordinária 1918/2019 |
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Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Comodato, Imóvel Praça da Matriz, que especifica e dá outras Providências." |
lei_1918(praCa_matriz)_03102128.pdf |
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Lei Ordinária 1917/2019 |
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, no estabelecimento bancário de Piquerobi-SP, e dá outras providências |
lei_1917(portas_giratOrias_nos_bancos)_03101657.pdf |
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Lei Ordinária 1916/2019 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_1916credito_especial)_03100215.pdf |
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Lei Ordinária 1915/2019 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1915(suplementacao)_03100018.pdf |
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Lei Ordinária 1914/2019 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
lei_1914(credito_especial)_03095649.pdf |
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Lei Ordinária 1913/2019 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
lei_1913(suplementacao)_03095144.pdf |
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Lei Ordinária 1912/2019 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar |
lei_1912(suplementacao)_04092846.pdf |
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Lei Ordinária 1911/2019 |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1700/2013 ALTERADA PELA LEI Nº 1865/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
lei_1911(camara-tiket)_04092655.pdf |
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Lei Ordinária 1910/2019 |
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ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
lei_1910(ldo)_04092521.pdf |
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Lei Ordinária 1909/2019 |
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Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2020 |
lei_1909(ppa_2018_2021)_04092306.pdf |
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Lei Ordinária 1908/2019 |
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?Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências |
lei_1908(gratificacao_corpus_christi)2019_04092123.pdf |
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Lei Ordinária 1907/2019 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
lei_1907(suplementacao)_04091927.pdf |
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