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Lei Ordinária 2057/2023

08/05/2023

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica."

LEI-2057-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Lei Ordinária 2056/2023

08/05/2023

"Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica que especifica e dá outras providências."

LEI-2056-IMPRENSA-OFICIAL.pdf
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Lei Ordinária 2055/2023

08/05/2023

“Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.”

LEI-2055-GRATIFICACAO-CORPUS-CHRISTI.pdf
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Lei Ordinária 2054/2023

18/04/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2054-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Lei Ordinária 2053/2023

18/04/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2053-SUPLEMENTACAO.pdf
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Lei Ordinária 2052/2023

28/03/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

LEI-2052-SUPLEMENTACAO.pdf
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Lei Ordinária 2051/2023

07/03/2023

"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

LEI-2051-vale-alimentacao-aumento-ticket-CAMARA.pdf
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Lei Ordinária 2050/2023

07/03/2023

"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

LEI-2050-vale-alimentacao-aumento-ticket.pdf
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Lei Ordinária 2049/2023

16/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-2049-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Lei Ordinária 2048/2023

16/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-2048-SUPLEMENTACAO.pdf
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Lei Ordinária 2047/2023

07/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

LEI-2047-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
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Lei Ordinária 2046/2023

07/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

LEI-2046-CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Lei Ordinária 1463/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.428/2007 de 06 de Março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desen- volvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. e revogação da Lei n.º 1.452 de 06 de setembro de 2007 que especifica e dá outras providências.”

LEI-1463Alteracao-Fundeb.pdf
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Lei Ordinária 1453/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar que especifica”

LEI-1453Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1452/2023

00/00/0000

“Dispõe sobre nova redação do art.2º. da Lei 1428 que especifica”

LEI-1452FUNDEB.pdf
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Lei Ordinária 1451/2023

00/00/0000

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES através do Banco do Brasil, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”

LEI-1451FNDE.pdf
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Lei Ordinária 1448/2023

00/00/0000

"Dispõe sobre nova denominação de Ruas e Praças que especifica"

LEI-1448Rua-Pedro-Luchetta.pdf
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Lei Ordinária 2045/2022


DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE ÓLEOS VEGETAL DE COZINHA" USADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

lei_2045_-_troca_oleo_cozinha_20035615.pdf
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Lei Ordinária 2044/2022


?Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 1095 de 02/05/94 e alterações, incluindo o inciso IX, que especifica e dá outras providências.?

lei_2044-_(alteracao_redacao_lei_1095_de_94)_20035508.pdf
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Lei Ordinária 2043/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2043_-_suplementacao_20035229.pdf
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Lei Ordinária 2042/2022


Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), com encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências.

lei_2042_-_(doacao_ruas)_20035152.pdf
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Lei Ordinária 2041/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2041_(suplementacao)_20035024.pdf
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Lei Ordinária 2040/2022


?Dispõe sobre: Revogação dos artigo 3º e 3º "A" da Lei 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e institui parcelamento de dívida não tributária com remissão de multas e juros que especifica e dá outras providências?.

lei_2040_(revogacao_lei_universitarios_e_parcelamento_de_div_20034938.pdf
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Lei Ordinária 2039/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2039_(suplementacao)_06043717.pdf
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Lei Ordinária 2038/2022


?Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2023?

lei_2038_(orcamento_2023)_06043635.pdf
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Lei Ordinária 2037/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2037_(suplementaCAo)_06043512.pdf
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Lei Ordinária 2036/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2036_(suplementacao)_06043430.pdf
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Lei Ordinária 2035/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_2035_(credito_especial)_06043349.pdf
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Lei Ordinária 2034/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2034_(suplementaCAo)_06043309.pdf
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Lei Ordinária 2033/2022


?Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1.º e acrescenta Art. 3.º "A" na Lei Municipal n.º 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências."

lei_2033_(alteraCAo_transporte_universitArio)_06043221.pdf
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Lei Ordinária 2032/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2032(credito_suplementar)_26040624.pdf
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Lei Ordinária 2031/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_2031(credito_especial)_26040451.pdf
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Lei Ordinária 2030/2022


Dispõe sobre alteração Da LDO, exercício de 2022

lei_2030_(alteraCAo_ldo)_26034638.pdf
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Lei Ordinária 2029/2022


Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025

lei_2029_(alteraCAo_ppa)_26034511.pdf
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Lei Ordinária 2028/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2028(suplementaCAo)_26034307.pdf
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Lei Ordinária 2027/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

lei_2027(suplementaCAo)_26034126.pdf
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Lei Ordinária 2026/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2026(suplementaCAo)_26033959.pdf
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Lei Ordinária 2025/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2025(suplementaCAo)_25104528.pdf
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Lei Ordinária 2024/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2024(suplementacao)_25104426.pdf
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Lei Ordinária 2023/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

lei_2023(suplementaCAo)_20025822.pdf
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