Lei Ordinária 2109/2024 |
---|
06/03/2024 |
“Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.” |
2109-ALTERACAO-LDO-2024.pdf |
|
Lei Ordinária 2108/2024 |
---|
06/03/2024 |
“Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.” |
2108-ALTERACAO-PPA-1para-2024.pdf |
|
Lei Ordinária 2107/2024 |
---|
04/03/2024 |
Dispõe sobre: “Fixação de subsídio mensal ao prefeito e vice-prefeito, e dá outras providências.” |
LEI-2107-aumento-subsidio-Prefeito-e-Vice.pdf |
|
Lei Ordinária 2106/2024 |
---|
04/03/2024 |
Dispõe sobre: “Fixação de subsídio mensal aos secretários municipais, e dá outras providências.” |
LEI-2106-aumento-subsidio-Secretarios.pdf |
|
Lei Ordinária 2105/2024 |
---|
27/02/2024 |
“Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piquerobi e dá outras providências.” |
LEI-2105-brigadistas.pdf ERRATA-Lei-2105.pdf |
|
Lei Ordinária 2104/2024 |
---|
27/02/2024 |
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.” |
LEI-2104-ANATEL.pdf |
|
Lei Ordinária 2103/2024 |
---|
27/02/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2103-credito-especial.pdf |
|
Lei Ordinária 2102/2024 |
---|
27/02/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
LEI-2102-credito-suplementar.pdf |
|
Lei Ordinária 2101/2024 |
---|
16/02/2024 |
“Dispõe sobre: Institui o plano municipal de contingência, proteção e defesa civil – PLANCON e dá outras providências.” |
LEI-2101-plano-de-contingencia.pdf |
|
Lei Ordinária 2100/2024 |
---|
16/02/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2100-credito-especial.pdf |
|
Lei Ordinária 2099/2024 |
---|
18/01/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2099-credito-especial.pdf |
|
Lei Ordinária 2098/2023 |
---|
19/12/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2098-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf |
|
Lei Ordinária 2097/2023 |
---|
19/12/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2097-CREDITO-ESPECIAL.pdf |
|
Lei Ordinária 2096/2023 |
---|
19/12/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
LEI-2096-SUPLEMENTACAO.pdf |
|
Lei Ordinária 2095/2023 |
---|
19/12/2023 |
“Dispõe sobre: Altera dispositivo da Lei nº 1.735 de 26 de Fevereiro de 2014 que trata sobre Convênio com Agencia de Créditos Bancários com a finalidade de concessão de empréstimos aos funcionários e servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências” |
LEI-2095-EMPRESTIMOS-CONSIGNADOS.pdf |
|
Lei Ordinária 2094/2023 |
---|
06/12/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2094-credito-especial.pdf |
|
Lei Ordinária 2093/2023 |
---|
06/12/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
LEI-2093-credito-suplementar.pdf |
|
Lei Ordinária 2092/2023 |
---|
06/12/2023 |
“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.” |
LEI-2092-denominacao-Patio.pdf |
|
Lei Ordinária 2091/2023 |
---|
06/12/2023 |
“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.” |
LEI-2091-denominacao-Quadra-de-Areia.pdf |
|
Lei Ordinária 2090/2023 |
---|
28/11/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
LEI-2090-credito-suplementar.pdf |
|
Lei Ordinária 2089/2023 |
---|
28/11/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2089-credito-especial.pdf |
|
Lei Ordinária 2088/2023 |
---|
28/11/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
LEI-2088-credito-suplementar.pdf |
|
Lei Ordinária 2087/2023 |
---|
28/11/2023 |
“Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Piquerobi, e dá outras providências.” |
LEI-2087-refis.pdf |
|
Lei Ordinária 2086/2023 |
---|
28/11/2023 |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2024”. |
LEI-2086-Orcamento-2024.pdf |
|
Lei Ordinária 2085/2023 |
---|
17/11/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
LEI-2085-credito-suplementar.pdf |
|
Lei Ordinária 2084/2023 |
---|
26/10/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2084-credito-especial.pdf |
|
Lei Ordinária 2083/2023 |
---|
26/10/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
LEI-2083-credito-suplementar.pdf |
|
Lei Ordinária 2082/2023 |
---|
06/10/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2082-credito-especial.pdf |
|
Lei Ordinária 2081/2023 |
---|
06/10/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”. |
LEI-2081-credito-suplementar.pdf |
|
Lei Ordinária 2080/2023 |
---|
18/09/2023 |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica." |
LEI-2080-credito-suplementar.pdf |
|
Lei Ordinária 2079/2023 |
---|
06/09/2023 |
“Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Piquerobi e dá outras providências.” |
LEI-2079-queimadas.pdf |
|
Lei Ordinária 2078/2023 |
---|
31/08/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
LEI-2078-credito-suplementar.pdf |
|
Lei Ordinária 2077/2023 |
---|
19/08/2023 |
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI-2077-RESIDUOS-SOLIDOS.pdf |
|
Lei Ordinária 2076/2023 |
---|
11/08/2023 |
“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.” |
LEI-2076-denominacao-nome-area-de-transbordo.pdf |
|
Lei Ordinária 2075/2023 |
---|
11/08/2023 |
“Dispõe sobre redenominação de logradouro público municipal que especifica e dá outras providências.” |
LEI-2075-redenominacao-de-ruas.pdf |
|
Lei Ordinária 2074/2023 |
---|
08/08/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2074-credito-especial.pdf |
|
Lei Ordinária 2073/2023 |
---|
08/08/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
LEI-2073-credito-suplementar.pdf |
|
Lei Ordinária 2072/2023 |
---|
28/06/2023 |
“Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2022/2025 para o exercício 2024.” |
LEI-2072-PPA-2024.pdf |
|
Lei Ordinária 2071/2023 |
---|
28/06/2023 |
“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.” |
LEI-2071-LDO-2024.pdf |
|
Lei Ordinária 2070/2023 |
---|
28/06/2023 |
"Dispõe sobre: Institui gratificação mensal aos membros efetivos das comissões de licitações/contratos, e membros das equipes de apoio de pregões que especifica e dá outras providências." |
LEI-2070-CAM-gratificacao-comissao-licitacao.pdf |
|