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Lei Ordinária 1618/2011


LEI N.º 1618 DE 26 DE ABRIL DE 2011

LEI 1618(VIVA LEITE).pdf
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Lei Ordinária 1617/2011


LEI N.º 1617 DE 19 DE ABRIL DE 2011

LEI 1617(C.ESPECIAL-saude).pdf
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Lei Ordinária 1616/2011


LEI N.º 1616 DE 19 DE ABRIL DE 2011

LEI 1616(Suplementacao).pdf
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Lei Ordinária 1615/2011


LEI Nº 1615 DE 06 DE ABRIL DE 2011

LEI 1615(MICROBACIAS).pdf
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Lei Ordinária 1614/2011


LEI N.º 1614 DE 06 DE ABRIL DE 2011

LEI 1614(RECURS-plano dir).pdf
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Lei Ordinária 1613/2011


LEI N.º 1613 DE 06 DE ABRIL DE 2011

LEI 1613(RECURSO-crianca e adolescente).pdf
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Lei Ordinária 1612/2011


LEI Nº 1612 DE 06 DE ABRIL DE 2011

LEI 1612(LDO-crianca adolescente).pdf
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Lei Ordinária 1611/2011


LEI Nº 1611 DE 06 DE ABRIL DE 2011

LEI 1611(PPA-crianca adolescente).pdf
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Lei Ordinária 1610/2011


LEI N.º 1610 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011

LEI 1610(Assistencia).pdf
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Lei Ordinária 1609/2011


LEI N.º 1609 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011

LEI 1609(Cob Quadra e Asfalto Creche).pdf
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Lei Ordinária 1608/2011


LEI N.º 1608 DE 26 DE JANEIRO DE 2011

LEI 1608(Suplementacao-Strada).pdf
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Lei Ordinária 1607/2011


LEI N.º 1607 DE 26 DE JANEIRO DE 2011

LEI 1607(Credito Especial-Fundeb Veiculo).pdf
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Lei Ordinária 1602/2010


Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2011

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Lei Ordinária 1596/2010


Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1567/2009


Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2010

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Lei Ordinária 1549/2009


Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município Piquerobi/SP,para o período de 2010 a 2013.

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Lei Ordinária 1548/2009


Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a laboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1531/2008


Dispõe sobre alteração da Lei 1506 de 30/05/08- LDO

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Lei Ordinária 1527/2008


Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2009?

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Lei Ordinária 1525/2008


Dispõe sobre alteração da LDO para exercicio 2009

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Lei Ordinária 1524/2008


Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009

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Lei Ordinária 1506/2008


Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a laboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências

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Lei Ordinária 1505/2008


Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009 para exercício 2009

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Lei Ordinária 1504/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre alteração de lei que especifica”

LEI-1504Altera-Lei-1407.pdf
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Lei Ordinária 1503/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre alteração da LDO para exercicio 2008”

LEI-1503LDO-programas.pdf
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Lei Ordinária 1502/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009 para exercicio 2008”

LEI-1502PPA-programas.pdf
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Lei Ordinária 1501/2008

00/00/0000

Dispõe sobre autorização para celebrar convênio entre o Município de Piquerobi, Estado de São Paulo e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo”

LEI-1501ITESP.pdf
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Lei Ordinária 1500/2008

00/00/0000

"Dispõe sobre denominação de Parque que especifica”

LEI-1500Denominacao-Parque-Esportivo.pdf
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Lei Ordinária 1499/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de parcelamento de crédito tributário que especifica e dá outras providências.”

LEI-1499Prorrogacao-Pagto-IPTU.pdf
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Lei Ordinária 1498/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre instituição de Símbolo Educacional que especifica e dá outras providências.”

LEI-1498Instituicao-de-Simbolo.pdf
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Lei Ordinária 1497/2008

00/00/0000

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Instituições Educacionais de Ensino Público e Particular que especifica e dá outras providências .”

LEI-1497Estagiario.pdf
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Lei Ordinária 1496/2008

00/00/0000

“Autoriza abertura de crédito suplementar que especifica”

LEI-1496-Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1495/2008

00/00/0000

Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquerobi, Estado de São Paulo, a conceder incentivo ao pagamento do IPTU/2008 em cota única e dá outras providências”.

LEI-1495Incentivo-IPTU.pdf
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Lei Ordinária 1494/2008

00/00/0000

Autoriza abertura de crédito suplementar que especifica”

LEI-1494suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1493/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre parcelamento de créditos tributários vencidos e anistia de multas e juros que especifica e dá outras providências”.

LEI-1493Anistia-Multas.pdf
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Lei Ordinária 1492/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providências.”

LEI-1492CREDITO-ESPECIAL.pdf
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Lei Ordinária 1491/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre alteração da LDO para exercicio 2008”

LEI-1491LDO-programas.pdf
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Lei Ordinária 1489/2008

00/00/0000

Autoriza abertura de crédito suplementar que especifica”

LEI-1489Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1489/2008

00/00/0000

“Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009 para exercicio 2008”

LEI-1490PPA-programas.pdf
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Lei Ordinária 1488/2008

00/00/0000

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.”

LEI-1488CREDITO-ESPECIAL.pdf
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