Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1398/2006

00/00/0000

“Acrescenta programa e atualiza valores no PPA para o quadriênio 2006/2009 com vigência para o exercício 2007”

LEI-1398Programa-PPA.pdf
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Lei Ordinária 1397/2006

00/00/0000

“Dispõe sobre a revogação de leis que especifica”

LEI-1397Cartorio.pdf
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Lei Ordinária 1396/2006

00/00/0000

“Dispõe sobre concessão de Isenção de pagamento de Taxas e Preços Públicos de Cemitério que especifica e dá outras providências”.

LEI-1396Cemiterio.pdf
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Lei Ordinária 1395/2006

00/00/0000

“Acrescenta programa no PPA para o quadriênio 2006/2009”

LEI-1395Programa-PPA.pdf
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Lei Ordinária 1394/2006

00/00/0000

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.”

LEI-1394Diretrizes.pdf
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Lei Ordinária 1393/2006

00/00/0000

Acrescenta programa na LDO para o exercício de 2006”

LEI-1393Programa-LDO.pdf
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Lei Ordinária 1392/2006

00/00/0000

“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”

LEI-1392CMAS.pdf
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Lei Ordinária 1391/2006

00/00/0000

“Institui o Conselho Tutelar de Piquerobi que especifica e dá outras providências.”

LEI-1391-CTutelar.pdf
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Lei Ordinária 1390/2006

00/00/0000

“Autoriza abertura de crédito especial que especifica”

LEI-1390Credito-UBS.pdf
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Lei Ordinária 1389/2006

00/00/0000

“Dispõe autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar acordo com concessionária de energia elétrica e dá outras providências”.

LEI-1389Caiua.pdf
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Lei Ordinária 1388/2006

00/00/0000

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo”.

LEI-1388CDHU.pdf
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Lei Ordinária 1387/2006

00/00/0000

"Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal que menciona"

LEI-1387Centro-Lazer.pdf
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Lei Complementar 64/2006


LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 26 DE ABRIL DE 2006

LC064(Salario).pdf
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Lei Complementar 63/2006


LEI COMPLEMENTAR Nº 063 DE 26 DE ABRIL DE 2006

LC063(ALTERCARGOprofessor).pdf
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Lei Complementar 62/2006


LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 19 DE ABRIL DE 2006

LC062(SalarioCamara).pdf
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Lei Complementar 61/2006


LEI COMPLEMENTAR Nº 061 DE 19 DE ABRIL DE 2006

LC061(Salario).pdf
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Lei Complementar 60/2006


LEI COMPLEMENTAR Nº 060 DE 17 DE ABRIL DE 2006

LC060(ABONADA).pdf
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Lei Ordinária 1386/2005

00/00/0000

“Dispõe sobre a suplementação de verba que especifica”

LEI-1386Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1385/2005

00/00/0000

“Dispõe sobre a suplementação de verba que especifica”

LEI-1385Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1384/2005

00/00/0000

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Estado de São Paulo, por meio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, objetivando a manutenção dos serviços da Seção de Transito de Piquerobi, subordinada à 42º CIRETRAN DE SANTO ANASTÁCIO, e dá outras providências”.

LEI-1384Transito.pdf
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Lei Ordinária 1383/2005

00/00/0000

“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio entre o Município de Piquerobi, Estado de São Paulo e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo”

LEI-1383ITESP.pdf
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Lei Ordinária 1382/2005

00/00/0000

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2006”

LEI-1382Orcamento-2006.pdf
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Lei Ordinária 1381/2005

00/00/0000

“Autoriza o município de Piquerobi a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo– FUSSESP.”

LEI-1381FUSSESP.pdf
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Lei Ordinária 1380/2005

00/00/0000

“Dispõe sobre a suplementação de verba que especifica e dá outras providências ”

LEI-1380Suplementacao.pdf
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Lei Ordinária 1379/2005


LEI N.º 1379 DE 27 DE OUTUBRO DE 2005

lei_1379.htm
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Lei Ordinária 1378/2005


LEI N.º 1378 DE 27 DE OUTUBRO DE 2005

lei_1378.htm
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Lei Ordinária 1377/2005


LEI N.º 1377 DE 27 DE OUTUBRO DE 2005

lei_1377.htm
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Lei Ordinária 1376/2005


LEI Nº 1376 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005

DEC_027_05__.htm
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Lei Ordinária 1375/2005


LEI Nº 1375 DE 23 DE SETEMBRO DE 2005

DEC_026_05__.htm
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Lei Ordinária 1374/2005


LEI Nº 1374 DE 26 DE AGOSTO DE 2005

DEC_025_05__.htm
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Lei Ordinária 1373/2005


LEI Nº 1373 DE 09 DE AGOSTO DE 2005

DEC_024_05__.htm
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Lei Ordinária 1372/2005


LEI Nº 1372 DE 09 DE AGOSTO DE 2005

DEC_023_05__.htm
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Lei Ordinária 1371/2005


LEI Nº 1371 DE 09 DE AGOSTO DE 2005

DEC_022_05__.htm
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Lei Ordinária 1370/2005


LEI Nº 1370 DE 09 DE AGOSTO DE 2005

DEC_021_05__.htm
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Lei Ordinária 1369/2005


LEI Nº 1369 DE 09 DE AGOSTO DE 2005

DEC_020_05__.htm
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Lei Ordinária 1368/2005


LEI 1368 DE 09 DE AGOSTO DE 2005

DEC_019_05__.htm
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Lei Ordinária 1367/2005


LEI Nº 1367 DE 01 DE JULHO DE 2005

DEC_018_05__.htm
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Lei Ordinária 1366/2005


LEI Nº 1366 DE 01 DE JULHO DE 2005

DEC_017_05__.htm
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Lei Ordinária 1365/2005


LEI Nº 1365 DE 01 DE JULHO DE 2005

DEC_016_05__.htm
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Lei Ordinária 1364/2005


LEI Nº 1364 DE 17 DE JUNHO DE 2005

DEC_015_05__.htm
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