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Lei Complementar 174/2024

16/04/2024

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.”

LC-174-Reajuste-salarial-professores-2024.pdf
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Lei Complementar 173/2024

16/04/2024

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.”

LC-173-Reajuste-salarial-2024.pdf
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Lei Complementar 172/2024

16/04/2024

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LC-172-CAMARA-Reajuste-salarial-2024.pdf
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Lei Complementar 171/2024

05/04/2024

“Dispõe sobre: Alteração de quantidade de cargos públicos de provimento Efetivo, constante da Lei Complementar nº 055/05, de 13 de julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.”

LC-171-altera-qtd-cargos-publicos.pdf
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Lei Complementar 170/2023

28/11/2023

“Dispõe sobre: Alteração de referências, e carga horária de servidor municipal, consoante a Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.”

LC-170-altera-ref-cagos-Nutricionista-e-Digitador.pdf
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Lei Complementar 169/2023

18/09/2023

“Dispõe sobre: Alteração de nível de escolaridade de cargo público de provimento Efetivo, consoante a Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.”

LC-169-ALTERA-NIVEL-DE-ESCOLARIDADE-DE-CARGO-EFETIVO.pdf
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Lei Complementar 168/2023

08/08/2023

Dispõe sobre: “cria e altera quantidade de cargos de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Piquerobi, na forma que especifica e dá outras providências”.

LC-168-CRIA-CARGOS-PSICOLOGO-PSICOPEDAGOGO-E-ALT-ASSISTENTE-SOCIAL.pdf
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Lei Complementar 167/2023

28/06/2023

"Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 1º e parágrafo único à Lei Complementar nº 162/2022 de 21 de Outubro de 2022 que especifica e dá outras providências."

LC-167-GRATIFICACAO-POR-FUNCAO-ALTERA-REDACAO-ARTIGO-1o.pdf
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Lei Complementar 166/2023

07/03/2023

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LC-166-reajuste-salarial-CAMARA-2023.pdf
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Lei Complementar 165/2023

07/03/2023

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.”

LC-165-aumento-professores-2023.pdf
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Lei Complementar 164/2023

07/03/2023

"Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.”

LC-164-reajuste-salarial-2023.pdf
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Lei Complementar 163/2023

07/03/2023

“Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em Comissão de suporte pedagógico que especifica e dá outras providências.”

LC-163-cria-cargo-de-vice-diretor-Creche.pdf
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Lei Complementar 162/2022


Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.

lc_162_(cria_gratificaCAo_por_funCAo_e_cargo)_06042036.pdf
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Lei Complementar 161/2022


?Dispõe sobre: Alteração de quantidades e nomenclaturas de cargos públicos de provimento Efetivo, segregação e criação de Secretaria Municipais, consoante a Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.?

lc_161_(altera_cargos_e_secretarias)_06041819.pdf
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Lei Complementar 160/2022


DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lc_160_(rejuste_camara)_04114042.pdf
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Lei Complementar 159/2022


Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências."

lc_159_(cria_gratificaCAo_por_funCAo_e_cargos)_04113919.pdf
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Lei Complementar 158/2022


Dispõe sobre: Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 072/2007 de 26/10/2007 do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal do município de Piquerobi e dá outras providências?.

lc_158_(altera_referencia_diretor_creche)_04113801.pdf
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Lei Complementar 157/2022


Dispõe sobre: Alteração de quantidades e criação de cargos públicos de provimento Efetivo e alteração de referências, consoante a Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências

lc_157(cria_cargos_e_aumenta_referencia_servidores)_04113644.pdf
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Lei Complementar 156/2022


Dispõe sobre alteração de referencia salarial de cargo de provimento efetivo constante da Lei Complementar nº 055/2005 de 13 de Julho de 2005 que especifica e dá outras providências

lc_156(altera_referencia_servidor_-_camara)_20050719.pdf
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Lei Complementar 155/2022


Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências

lc_155_(reajuste_funcionarios)_09095619.pdf
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Lei Complementar 154/2022


?Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.?

lc_154_(reajuste_professores)_09095427.pdf
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Lei Complementar 151/2020


Dispõe sobre: Altera redação de artigos e parágrafos na Lei Complementar nº 056/2006, de 26 de Agosto de 2006, que especifica e dá outras providências

lc_151(alteraCAo_cOdigo_posturas)_02112805.pdf
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Lei Complementar 150/2020


Dispõe sobre: Acrescenta o Cargo de Provimento em Comissão ao Anexo II e ao Anexo VI constante da Lei Complementar n.º 055/2005, de 13/07/2005 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências

lc_150(dir_at_basica-comissao)_02112244.pdf
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Lei Complementar 149/2019


Altera os Cargos de Provimento em Comissão constantes do Anexo II e acresce o Anexo VI - Descrição de Cargos, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piquerobi, consoante a Lei Complementar n.º 055/2005, de 13/07/2005 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências

lc_149(estrutura_adm)_02112019.pdf
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Lei Complementar 148/2019


Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências

lc_148(aumento-professores_2019)_04095706.pdf
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Lei Complementar 147/2019


Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências

lc_147(aumento-servidores_2019)_04095521.pdf
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Lei Complementar 146/2019


DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA OS IMÓVEIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA" DO CONJUNTO HABITACIONAL PIQUEROBI "E", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lc_146(piquerobi_e-isencao_de_itbi)_04095345.pdf
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Lei Complementar 145/2019


DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lc_145(aumento_da_camara)_04094942.pdf
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Lei Complementar 144/2019


Dispõe sobre: Alteração de quantidades de cargos de Motorista de provimento Efetivo, constante da Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências

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Lei Complementar 143/2018


Dispõe sobre alteração na redação do artigo 229 da Lei Complementar n.º 026/96 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.

41_lc_143(altera_art_229_do_estatuto).pdf
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Lei Complementar 142/2018


?DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

10_lc_142_reestrura_camara_2018.pdf
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Lei Complementar 141/2018


?Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.?

28_lc_141_aumento_dos_funcionarios_2018.pdf
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Lei Complementar 140/2018


?Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.?

55_lc_140_aumento_professores_2018.pdf
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Lei Complementar 139/2018


LEI COMPLEMENTAR Nº 139 DE 06 DE ABRIL DE 2018

LC 139(AUMENTO-DA-CAMARA).pdf
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Lei Complementar 138/2017


LEI COMPLEMENTAR Nº 138 DE 06 DE OUTUBRODE 2017

LC138(AlteraCTM-ISSQN).pdf
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Lei Complementar 137/2017


LEI COMPLEMENTAR Nº 137 DE 27 DE JUNHO DE 2017

LC137(13.SALARIO-PARCELAS).pdf
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Lei Complementar 136/2017


LEI COMPLEMENTAR Nº 136 DE 06 DE ABRIL DE 2017

LC-136(AUMENTO-CAMARA).pdf
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Lei Complementar 135/2016


LEI COMPLEMENTAR Nº 135 DE 01 DE ABRIL DE 2016

LC135(CAMARA).pdf
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Lei Complementar 134/2016


LEI COMPLEMENTAR Nº 134 DE 01 DE ABRIL DE 2016

LC134(CAMARA).pdf
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Lei Complementar 133/2015


LEI COMPLEMENTAR Nº 133 DE 10 DE SETEMBRO 2015

LC133(ALTERCARGO-Enfermeiro).pdf
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