Decreto 11/2023 |
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17/02/2023 |
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências” |
011-ponto-facultativo-carnaval-alteracao.pdf |
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Decreto 9/2023 |
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16/02/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
009-CREDITO-ESPECIAL.pdf |
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Decreto 8/2023 |
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16/02/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
008-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf |
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Decreto 6/2023 |
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07/02/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
006-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf |
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Decreto 5/2023 |
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07/02/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
005-CREDITO-ESPECIAL.pdf |
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Decreto 4/2023 |
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27/01/2023 |
"Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, do Município de Piquerobi, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.” |
004-regulamenta-nova-lei-de-licitacao.pdf |
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Decreto 3/2023 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre fixação de VRM – Valor de Referencia do Município para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências.” |
003VRM.pdf |
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Decreto 2/2023 |
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03/01/2023 |
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” |
002-SUBVENCAO-ABRIGO-DE-IDOSOS-ASILO.pdf |
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Decreto 1/2023 |
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03/01/2023 |
"Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica.” |
001-SUBVENCAO-SANTA-CASA.pdf |
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Decreto 95/2022 |
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29/12/2022 |
“Dispõe sobre: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação." |
095arts08e13dalrf18034233.pdf |
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Decreto 70/2021 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre a criação do Protocolo de Orientação e diretrizes de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o retorno às Aulas Presenciais no âmbito da Rede Municipal de Educação do Município de Piquerobi e dá outras providências. |
070PROTOCOLO-SANITARIO-EDUCACAO.pdf |
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Decreto 69/2021 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. |
069suplementacao.pdf |
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Decreto 68/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências” |
068-Conferencia-Saude.pdf |
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Decreto 68/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências” |
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Decreto 67/2021 |
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00/00/0000 |
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”. |
067MEDIDAS-COVID-2.pdf |
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Decreto 66/2021 |
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00/00/0000 |
Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona. |
66brito-desafetacao-veiculo.pdf |
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Decreto 65/2021 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
065suplementacao.pdf |
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Decreto 64/2021 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
064-SUPLEMENTACAO.pdf |
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Decreto 63/2021 |
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00/00/0000 |
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”. |
063MEDIDAS-COVID.pdf |
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Decreto 62/2021 |
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00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL), RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. |
062-gel.pdf |
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Decreto 61/2021 |
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00/00/0000 |
“ALTERA DECRETO 058/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
061altera-decreto-058-igrejas.pdf |
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Decreto 60/2021 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
060suplementacao.pdf |
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Decreto 59/2021 |
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00/00/0000 |
“ALTERA DECRETO 058/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
059altera-decreto-058-medidas-restritivas.pdf |
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Decreto 20/2021 |
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00/00/0000 |
“Autoriza o exercício de atividades que especifica e dá outras providencias. ” |
020fase-laranja-fevereiro-.pdf |
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Decreto 19/2021 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências. |
019fase-vermelha.pdf |
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Decreto 18/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” |
018ANITA-COSTA.pdf |
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Decreto 17/2021 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” |
017ASILO.pdf |
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Decreto 16/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” |
016APAE.pdf |
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Decreto 15/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre regulamentação do caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 153/2019 que especifica e dá outras providências.” |
015regulamenta-LC-153.pdf |
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Decreto 14/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre alteração de Decreto que especifica” |
014-altera-comite-covid.pdf |
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Decreto 13/2021 |
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00/00/0000 |
“Autoriza o exercício de atividades que especifica e dá outras providencias. ” |
013fase-laranja.pdf |
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Decreto 12/2021 |
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00/00/0000 |
"Dispõe sobre revogação de Decreto que dispõe sobre nomeação que especifica e dá outras providências." |
012REVOGA-DECRETO.pdf |
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Decreto 11/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre designação da Comissão Municipal de Defesa Civil” |
011-MEMBROS-COMDEC.pdf |
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Decreto 10/2021 |
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00/00/0000 |
"DISPÕE SOBRE - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS MUNICIPAIS E OUTROS REPASSES DE TRANSFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
010comissao-subvencao-1.pdf |
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Decreto 9/2021 |
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00/00/0000 |
“Nomeia membros do comitê de contingenciamento do Coronavírus que especifica” |
009-COMITE-COVID.pdf |
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Decreto 8/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências.” |
008IPTU.pdf |
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Decreto 7/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências”. |
007PLANTA-GEN-VALORES.pdf |
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Decreto 6/2021 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências.” |
006ISS-.pdf |
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Decreto 5/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação que especifica” |
005ITBI-URBANO-docx.pdf 005ITBI-URBANO-.pdf |
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Decreto 4/2021 |
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00/00/0000 |
“Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências” |
004Retroescavadeira-produtores-rurais.pdf |
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