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Decreto 75/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

075_(suplementacao)_20033600.pdf
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Decreto 74/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

074_(suplementacao)_06113119.pdf
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Decreto 73/2022


?Dispõe sobre o horário de expediente das unidades administrativas municipais nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, e dá outras providências.?

073(expediente_copa)_06113009.pdf
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Decreto 72/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

072_(suplementacao)_06112733.pdf
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Decreto 71/2022


?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?

071_(ponto_faultativo_-_proclamacao_da_republica)_06112642.pdf
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Decreto 70/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

070(_suplementacao)_06112549.pdf
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Decreto 69/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

069_(suplementaCAo)_06112433.pdf
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Decreto 68/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

068_(suplementacao)_06112335.pdf
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Decreto 67/2022


?Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatas abaixo descritos, que especifica e dá outras providências?.

067(_bens_inserviveis_-_leilao)_06112239.pdf
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Decreto 66/2022


?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?

066_(ponto_faultativo_-_serv_pub_e_finados)_06112127.pdf
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Decreto 65/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

065_(suplementacao)_06111814.pdf
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Decreto 64/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

064_(credito_especial)_06111613.pdf
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Decreto 63/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

063_(suplementacao)_06111514.pdf
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Decreto 62/2022


?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?

062_(ponto_faultativo)_06111335.pdf
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Decreto 61/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

061_(credito_suplementar)_06111231.pdf
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Decreto 60/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

060_(credito_especial)_06111039.pdf
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Decreto 59/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

059_(suplementaCAo)_06110935.pdf
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Decreto 58/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

058(suplementacao)_06110835.pdf
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Decreto 57/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

057(suplementacao)_06110720.pdf
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Decreto 56/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

056(suplementacao)_06110338.pdf
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Decreto 55/2022


Dispõe sobre: altera o Decreto que especifica, e dá outras providências.

055(mascaras_-_alteraCAo)_06110223.pdf
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Decreto 54/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

054(suplementacao)_06110025.pdf
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Decreto 53/2022


Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta do município de Piquerobi, e dá outras providências.

053(regulamenta_lgpd)_06105759.pdf
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Decreto 52/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

052(suplementacao)_26033653.pdf
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Decreto 51/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

051(suplementacao)_20030140.pdf
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Decreto 50/2022


Revoga Decreto que especifica, e dá outras providências

050(liberacao_uso_de_mascaras)_20030035.pdf
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Decreto 49/2022


Da nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 051/2014 de 06 de Novembro de 2014 que especifica e dá outras providências.?

049(frente_de_trabalho)_15034211.pdf
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Decreto 48/2022


Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

048_(evandro)_15034028.pdf
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Decreto 47/2022


Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

047_(miguel_moraes)_15033942.pdf
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Decreto 46/2022


Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona

046(desafetacao)_05025751.pdf
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Decreto 45/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

045(cred_especial)_05025615.pdf
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Decreto 44/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

044(cred_supl)_05024627.pdf
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Decreto 43/2022


?Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?

043_(ponto_facultativo_corpus_chisti)_05024445.pdf
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Decreto 42/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

042(cred_especial)_05024258.pdf
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Decreto 41/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

041(suplementacao)_05024034.pdf
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Decreto 40/2022


Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercíciode 2022 que especifica e dá outras providências.?

040(iptu)_05023829.pdf
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Decreto 39/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

039_(credito_suplementar)_05023703.pdf
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Decreto 38/2022


Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

038_(cred_especial)_27092425.pdf
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Decreto 37/2022


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

037(credito_suplementar)_27092102.pdf
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Decreto 36/2022


Dispõe sobre: Determina uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais, orienta a população à adoção desta medida, e dá outras providências.

036(uso_de_mascaras)_27091903.pdf
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