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Decreto 72/2021

?DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO, RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PAÇO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

072_(_ataque_raquer)_09050057.pdf
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Decreto 71/2021

ALTERA DECRETO 058/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?.;59;;2021-06-10;059(altera_decreto_058_-_medidas_restritivas_10090213.pdf;S; 3;Autorizado pelo Artigo 1º da lei 1975/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente;60;;2021-06-15;060(suplementacao)_15083536.pdf;S; 1;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente;1975;;2021-06-15;lei1975(suplementaCAo)_15083901.pdf;S; 1;Esta lei institui o Plano Plurianual do município de Piquerobi/SP, para o quadriênio de 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1º da Constituição Federal e será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual de cada exercício;1976;;2021-06-17;lei_1976(ppa_2021_2025)_17101246.pdf;S; 1;Nos termos da Constituição Federal, art. 165, § 2.º, Lei n.º 4.320/64 e Lei Orgânica do Município, esta Lei fixa as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2022, orienta a elaboração da respectiva lei orçamentária anual;1977;;2021-06-17;lei_1977(ldo)_17101420.pdf;S; 3;?ALTERA DECRETO 058/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?.;61;;2021-06-18;061(altera_decreto_058_-igrejas)_18041449.pdf;S; 3;DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL), RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO;62;;2021-06-24;062_(gel)_12100452.pdf;S; 3;DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS;63;;2021-06-25;063(medidas_covid)_12100618.pdf;S; 3;Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica;64;;2021-06-28;064_(suplementaCAo)_12100724.pdf;S; 3;Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica;65;;2021-06-28;065(suplementacao)_12101053.pdf;S; 3;Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona;66;;2021-07-01;66(brito_desafetacao_veiculo)_12101241.pdf;S; 3;DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS;67;;2021-07-08;067(medidas_covid)_2_12101340.pdf;S; 1;Dispõe sobre: Altera a redação dos artigos 2º e 6º da Lei Municipal nº 1339/2004 que especifica e dá outras providências;1978;;2021-06-28;lei_1978(altera_lei_1339_-_cms)_12101852.pdf;S; 1;Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica;1979;;2021-06-28;lei1979(suplementaCAo)_12102149.pdf;S; 3;Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências;68;;2021-07-14;068(_conferencia_saude)_15020625.pdf;S; 3;- Autorizado pelo artigo 4º da Lei 1957 de 26/11/2020, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente:;69;;2021-08-09;069(suplementacao)_09045737.pdf;S; 3;Dispõe sobre a criação do Protocolo de Orientação e diretrizes de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o retorno às Aulas Presenciais no âmbito da Rede Municipal de Educação do Município de Piquerobi e dá outras providências.;70;;2021-08-09;070(protocolo_sanitario_-_educaCAo)_09045845.pdf;S; 3;?Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, no município de Piquerobi e dá providências correlatas.

071(retorno_aulas_cras_e_esportes)_09045943.pdf
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Decreto 70/2021
00/00/0000

Dispõe sobre a criação do Protocolo de Orientação e diretrizes de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o retorno às Aulas Presenciais no âmbito da Rede Municipal de Educação do Município de Piquerobi e dá outras providências.

070PROTOCOLO-SANITARIO-EDUCACAO.pdf
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Decreto 69/2021
00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

069suplementacao.pdf
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Decreto 68/2021
00/00/0000

“Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”

068-Conferencia-Saude.pdf
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Decreto 68/2021
00/00/0000

“Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”

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Decreto 67/2021
00/00/0000

“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”.

067MEDIDAS-COVID-2.pdf
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Decreto 66/2021
00/00/0000

Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona.

66brito-desafetacao-veiculo.pdf
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Decreto 65/2021
00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

065suplementacao.pdf
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Decreto 64/2021
00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

064-SUPLEMENTACAO.pdf
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Decreto 63/2021
00/00/0000

“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”.

063MEDIDAS-COVID.pdf
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Decreto 62/2021
00/00/0000

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL), RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

062-gel.pdf
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Decreto 61/2021
00/00/0000

“ALTERA DECRETO 058/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

061altera-decreto-058-igrejas.pdf
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Decreto 60/2021
00/00/0000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

060suplementacao.pdf
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Decreto 59/2021
00/00/0000

“ALTERA DECRETO 058/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

059altera-decreto-058-medidas-restritivas.pdf
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Decreto 58/2021

?DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?.

058_(medidas_restritivas)_08045404.pdf
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Decreto 50/2021

Artigo 1º da Lei 1973/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

050(credito_especial)_20105054.pdf
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Decreto 49/2021

Artigo 1º da Lei 1972/2021, fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar no valor abaixo discriminado nas seguintes verbas do orçamento.

049(credito_suplementar)_20104847.pdf
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Decreto 48/2021

?Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, no município de Piquerobi e dá providências correlatas."

048(retorno_aulas)_20104531.pdf
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Decreto 47/2021

?Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB?.

047(constituiCAo_comissAo_fundeb)_1_26094120.pdf
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Decreto 46/2021

?Dispõe sobre: a adoção de medidas durante a fase de TRANSIÇÃO do Plano São Paulo no âmbito do município de Piquerobi, e dá outras providências.?

046(fase_de_transiCAo)_23043516.pdf
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Decreto 45/2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

045(credito_suplementar)_23043342.pdf
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Decreto 44/2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, no município de Piquerobi e dá providências correlatas."

044(retorno_aulas)_23043114.pdf
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Decreto 43/2021

?DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

043(expediente_interno_e_suspensAo_concurso)_17113041.pdf
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Decreto 42/2021

?Dispõe sobre alteração do Decreto 040/2021 que especifica?

042(altera_dec_040)_09044537.pdf
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Decreto 41/2021

?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?

041(permissAo_de_uso_-_betinho)_09044431.pdf
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Decreto 40/2021

?Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB?.

040(constituiCAo_comissAo_fundeb)_1_09044336.pdf
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Decreto 39/2021

Em virtude da ocorrência dos feriados dos dias 02/04 (sexta-feira Santa) fica decretado FACULTATIVO o Ponto nas Repartições Públicas Municipais.

039(facultativo_pAscoa)_30090910.pdf
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Decreto 38/2021

?Dispõe sobre: Alteração de local de atendimento á pacientes durante período de pandemia que especifica e dá outras providências.?

038(mudanca_local_atendimento_ubs)_30090718.pdf
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Decreto 37/2021

Dispõe sobre: a adoção de medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do município de Piquerobi, e dá outras providências

037(fase_vermelha_2_-_retricoes)_fase_emergencial_18104216.pdf
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Decreto 36/2021

Dispõe sobre constituição de Comissão Municipal de Implementação de Acompanhamento Social nos Termos da Lei Municipal n.º 1762/2014 que especifica e dá outras providências.?

036(comissao_frente_trabalho)_18104043.pdf
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Decreto 35/2021

?Dispõe sobre: Da nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 051/2014 de 06 de Novembro de 2014 que especifica e dá outras providências

035(frente_de_trabalho)_18103734.pdf
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Decreto 34/2021

DISPÕE SOBRE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA

034(credito_suplementar)_18102839.pdf
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Decreto 33/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA

033(credito_especial)_18102634.pdf
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Decreto 32/2021

?Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências.?

032(fase_vermelha_2_-_retricoes)_04050533.pdf
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Decreto 31/2021

?DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO NA FASE VERMELHA - COVID 19 - NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

031(reducao_horario_expediente)_04050403.pdf
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Decreto 30/2021

Dispõe sobre: Altera redação do artigo 2º do a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências.

030(liberacao_igrejas)_02015103.pdf
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Decreto 29/2021

?DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA FASE VERMELHA - COVID 19 - NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

029(expediente_paco)_23052155.pdf
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Decreto 28/2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, no município de Piquerobi e dá providências correlatas."

028(retorno_aulas)_23052044.pdf
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Decreto 27/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências.

027(fase_vermelha)_23052349.pdf
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