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Decreto 112/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

112_24020953.pdf
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Decreto 111/2021


Dispõe sobre: Acréscimo de valores à Subvenção Social à Entidade que especifica

111_(aumento_subvencao_apae)_24014832.pdf
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Decreto 110/2021


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências?

110(facultativo_natal_e_ano_novo)_22092051.pdf
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Decreto 109/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

109(suplementacao)_22091831.pdf
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Decreto 108/2021


Dispõe sobre: Acréscimo de valores à Subvenção Social à Entidade que especifica

108_(aumento_subvencao_hospital)_22091643.pdf
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Decreto 107/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

107_(suplemntacao)_22091444.pdf
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Decreto 106/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

106(suplementacao)_22091259.pdf
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Decreto 105/2021


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

105(facultativo_imaculada_conceiCAo)_-_copia_22084732.pdf
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Decreto 104/2021


Dispõe sobre: Determina realização de averiguações em progressões funcionais efetivadas durante o periodo de 2020, 2019 e 2018, conforme recomendação do MP-GEDUC

104(revisao_pos_graduacao_mp)_22084445.pdf
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Decreto 103/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

103_(suplementacao)_22084247.pdf
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Decreto 102/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

102_(suplementacao)_22084056.pdf
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Decreto 101/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

101_22083330.pdf
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Decreto 100/2021


Dispõe sobre Luto Oficial no Município?

100_(luto)_22082927.pdf
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Decreto 99/2021


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

099(suplementacao)_22082744.pdf
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Decreto 98/2021


Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências

098(ponto_facultativo)_-_dia_do_funcionario_publico_e_finado_22082547.pdf
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Decreto 97/2021


Dispõe sobre: a obrigatoriedade do retorno das aulas e demais atividades presenciais no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Piquerobi e dá outas providências.

097(retorno_aulas_geral)_25041529.pdf
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Decreto 96/2021


Autorizado pelo art. 1º da lei 1989/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.

096(suplementacao)_25041324.pdf
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Decreto 95/2021


Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências.

095_(ponto_facultativo)_25041130.pdf
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Decreto 94/2021


Autorizado pelo art. 1º da Lei 1988/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento

094(suplementacao)_25040820.pdf
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Decreto 93/2021


Autorizado pelo artigo 1º da Lei 1987/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento

093(suplementacao)_17101851.pdf
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Decreto 92/2021


Autorizado pelo art. 1º da Lei 1986/21 fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento

092(credito_especial)_17082456.pdf
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Decreto 91/2021


Autorizado pelo art. 1º da lei 1985/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento

091(suplementacao)_17082348.pdf
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Decreto 90/2021


?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?

090_(permissao_de_uso_valmir)_17080323.pdf
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Decreto 89/2021


?Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.?

089_(permissao_de_uso_ana_paula)_02051300.pdf
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Decreto 88/2021


?Dispõe sobre Ponto Facultativo na repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências

088_(ponto_facultativo)_02051217.pdf
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Decreto 87/2021


Dispões sobre a suspensão da retomada das aulas presenciais em toda rede pública municipal e estadual de ensino pelo período de 14 dias (quarentena), no contexto da pandemia decorrente da covid-19 e dá outras providências.

087_(suspende_aulas)_02053200.pdf
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Decreto 86/2021


?DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI COM MARCELO CARMO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?.

086(desocupaCao_de_imovel_ii)_02111838.pdf
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Decreto 85/2021


?DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI COM MARCOS CESAR PINHEIRO FABRIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

085(desocupaCao_de_imovel)_02111736.pdf
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Decreto 84/2021


Autorizado pelo art. 1º da lei 1984/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento

084(suplementacao)_02111635.pdf
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Decreto 83/2021


Autorizado pelo artigo 4º da Lei 1957 de 26/11/2020, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento

083(suplementacao)_02111520.pdf
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Decreto 82/2021


Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social de Piquerobi, a ser realizada no prédio do CRAS, situado à Rua Presidente Vargas, nº 360, Piquerobi- SP, no dia 31 de Agosto de 2021, a partir das 8h30m, tendo como tema central: ?Assistência Social, direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar a desigualdades e garantir proteção social?.

082_(x_conf_assistencia_social)_26021043.pdf
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Decreto 81/2021


Fica desafetado da Secretaria Municipal de Saúde o bem público a seguir relacionado, à fim de que passe para categoria de bem dominical.

081_(desafetacao)_26020621.pdf
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Decreto 80/2021


Fica desafetado da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o bem público a seguir relacionado, à fim de que passe para categoria de bem dominical.

080_(desafetacao)_26020456.pdf
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Decreto 79/2021


DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

079(_covid_-_fase_retomada_segura)_20051644.pdf
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Decreto 78/2021


fica instituída a Secretaria Executiva do CMAS que será constituída por um Corpo Técnico (dois membros) e por um Corpo Administrativo (dois membros), na forma abaixo detalhada.

078_(_cmas)_20081308.pdf
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Decreto 77/2021


Autorizado pelo artigo 1º da lei 1983/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas

077(credito_especial)_20081045.pdf
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Decreto 76/2021


fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente:

076(credito_suplementar)_20080924.pdf
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Decreto 75/2021


Autorizado pelo artigo 1º da Lei 1981/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente:

075(suplementacao)_09050458.pdf
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Decreto 74/2021


Autorizado pelo art. 1º da Lei 1980/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente:

074(suplementacao)_09050348.pdf
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Decreto 73/2021


?Dispõe sobre autorização do exercício de atividades de salões de festas e similares, e dá outras providências?.

073(flexibilizacao_saloes_festas)_09050230.pdf
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