Lei Ordinária 2025/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2025(suplementaCAo)_25104528.pdf |
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Lei Ordinária 2024/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2024(suplementacao)_25104426.pdf |
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Lei Ordinária 2023/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2023(suplementaCAo)_20025822.pdf |
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Lei Ordinária 2022/2022 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONSOANTE AO CONSTANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. |
lei_2022_(piso_agentes_comunitarios_e_endemias)_20025200.pdf |
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Lei Ordinária 2021/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_2021(credito_especial)_05023436.pdf |
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Lei Ordinária 2020/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2020(suplementaCAo)_05023231.pdf |
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Lei Ordinária 2019/2022 |
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Piquerobi e dá outras providências |
lei_2019(ouvidoria)_05022600.pdf |
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Lei Ordinária 2018/2022 |
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Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
lei_2018(ldo_2023)_05022059.pdf |
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Lei Ordinária 2017/2022 |
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Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2022/2025 para o exercício 2023 |
lei_2017(ppa_)_05021937.pdf |
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Lei Ordinária 2016/2022 |
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Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano e de expansão urbana do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências?. |
lei_2016__perimetro_urbano_2022-extensao_1_15025549.pdf |
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Lei Ordinária 2015/2022 |
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Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.? |
lei_2015(gratificaCAo_corpus_christi_2022)_15025251.pdf |
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Lei Ordinária 2014/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_2014(cred_especial)_15024910.pdf |
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Lei Ordinária 2013/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2013(_suplementaCAo)_15024601.pdf |
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Lei Ordinária 2012/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_2012_(cred_especial)_27093221.pdf |
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Lei Ordinária 2011/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2011(credito_suplementar)_27093032.pdf |
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Lei Ordinária 2010/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2010_(credito_suplementar)_27092852.pdf |
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Lei Ordinária 2009/2022 |
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Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.? |
lei_2009_(denominaCAo_ruas_res_adelina)_27092736.pdf |
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Lei Ordinária 2008/2022 |
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Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências. |
lei_2008_(ticket_camara)_04113449.pdf |
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Lei Ordinária 2007/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2007_(credito_suplementar)_04113327.pdf |
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Lei Ordinária 2006/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_2006_(credito_especial)_04113205.pdf |
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Lei Ordinária 2005/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_2005(credito_especial)_04113044.pdf |
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Lei Ordinária 2004/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2004(credito_suplementar)_04112822.pdf |
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Lei Ordinária 2003/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_2002(credito_especial)_22110620.pdf |
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Lei Ordinária 2002/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_2002(credito_especial)_09091110.pdf |
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Lei Ordinária 2001/2022 |
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Dispõe sobre alteração da LDO, exercício 2022 |
lei_2001(alteraCAo_ldo)_09090938.pdf |
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Lei Ordinária 2000/2022 |
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Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025 |
lei_2000_(alteraCAo_ppa)_09090616.pdf |
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Lei Ordinária 1999/2022 |
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Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1.º e § 2.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências. |
lei_1999(vale_alimentaCAo)_09090402.pdf |
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Lei Ordinária 1998/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_1998_(credito_especial)_09090129.pdf |
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Lei Ordinária 1997/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica |
lei_1997_(credito_especial)_11111436.pdf |
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Lei Ordinária 1996/2022 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica |
lei_1996_(suplementacao)_11111054.pdf |
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Lei Complementar 162/2022 |
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Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências. |
lc_162_(cria_gratificaCAo_por_funCAo_e_cargo)_06042036.pdf |
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Lei Complementar 161/2022 |
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?Dispõe sobre: Alteração de quantidades e nomenclaturas de cargos públicos de provimento Efetivo, segregação e criação de Secretaria Municipais, consoante a Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.? |
lc_161_(altera_cargos_e_secretarias)_06041819.pdf |
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Lei Complementar 160/2022 |
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
lc_160_(rejuste_camara)_04114042.pdf |
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Lei Complementar 159/2022 |
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Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências." |
lc_159_(cria_gratificaCAo_por_funCAo_e_cargos)_04113919.pdf |
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Lei Complementar 158/2022 |
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Dispõe sobre: Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 072/2007 de 26/10/2007 do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal do município de Piquerobi e dá outras providências?. |
lc_158_(altera_referencia_diretor_creche)_04113801.pdf |
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Lei Complementar 157/2022 |
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Dispõe sobre: Alteração de quantidades e criação de cargos públicos de provimento Efetivo e alteração de referências, consoante a Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências |
lc_157(cria_cargos_e_aumenta_referencia_servidores)_04113644.pdf |
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Lei Complementar 156/2022 |
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Dispõe sobre alteração de referencia salarial de cargo de provimento efetivo constante da Lei Complementar nº 055/2005 de 13 de Julho de 2005 que especifica e dá outras providências |
lc_156(altera_referencia_servidor_-_camara)_20050719.pdf |
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Lei Complementar 155/2022 |
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Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências |
lc_155_(reajuste_funcionarios)_09095619.pdf |
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Lei Complementar 154/2022 |
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?Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.? |
lc_154_(reajuste_professores)_09095427.pdf |
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Decreto 95/2022 |
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?Dispõe sobre: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação.? |
095_(arts_08_e_13_da_lrf)_18034233.pdf |
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